DOMCE 19/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3484 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               25 
 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATO Nº: 
20240648 PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 
Atividade 0401.101220271.2.013 Manutenção das Ações da Sec. de 
Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, 
Subelemento 
3.3.90.30.19, 
no 
valor 
de 
R$ 
9.445,00. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATO 
Nº: 20240649 PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 
Atividade 0501.121220137.2.027 Manutenção das Ações da Sec. de 
Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de 
consumo, Subelemento 3.3.90.30.19, no valor de R$ 9.445,00. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E 
TRABA 
CONTRATO 
Nº: 
20240650 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1001.082440237.2.074 
Manutenção das Ações da Sec. de Assistência Social e Trabalho , 
Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 
3.3.90.30.19, 
no 
valor 
de 
R$ 
1.171,18. 
CONTRATANTE: MANUT.FUNC. DO FUND O DO MEIO 
AMBIENTE CONTRATO Nº: 20240651 PROGRAMA DE 
TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1301.185410431.2.096 
Manutenção das Ações do Fundo Municipal do Meio Ambiente , 
Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 
3.3.90.30.19, 
no 
valor 
de 
R$ 
1.171,18. 
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DA SEGURIDADE 
SOCIAL 
CONTRATO 
Nº: 
20240652 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1101.092720246.2.092 
Manutenção das Ações Administrativas e Operacionais do Fun. Mun. 
de Seg. Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de 
consumo, Subelemento 3.3.90.30.19, no valor de R$ 1.171,18. 
VIGÊNCIA: 14 de junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA 
DA ASSINATURA DO CONTRATO: 14 de junho de 2024. 
Ipueiras/CE, 18 de junho de 2024 Ipueiras/CE, Francisco Souto 
Vasconcelos 
  
Publicado por: 
Caio César Linhares Ferreiras 
Código Identificador:34561F1E 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 
ELETRÔNICA N°010.24-DL-DIV 
 
O Município de Ipueiras - CE, através da Secretaria de 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
EFINANÇAS, 
ADJUDICADA E HOMOLOGADA a DISPENSA ELETRÔNICA 
Nº 010.24-DL-DIV. Objeto: AQUISIÇÃO DE GARRAFÕES DE 
ÁGUA VAZIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS 
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS CE. 
para a empresa MD VARIEDADES LTDA, CNPJ: 17.171.614/0001-
39, com o valor global de R$ 28.335,00 ( vinte e oito mil, trezentos e 
trinta e cinco reais). Ipueiras/CE 18 de Junho de 2024, 
  
FRANCISCO SOUTO VASCONCELOS. 
  
Publicado por: 
Caio César Linhares Ferreiras 
Código Identificador:DAF282D1 
 
SECRETARIA DA SAÚDE 
AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO A ATA DE 
REGISTRO DE PREÇO N° ADESÃO-02/2024 
 
A SECRETARIA DE SAÚDE faz publicar o extrato resumido do 
processo de adesão a ata de registro de preços de licitação a seguir: 
  
OBJETO AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO 
DE IPUEIRAS – CE 
  
CONTRATADA: SANAUTO NORDESTE AUTOMOVEIS LTDA 
  
VALOR GLOBAL: R$ 509.472,00 (quinhentos e nove mil e 
quatrocentos e setenta e dois reais). 
  
FUNDAMENTO LEGAL: inciso IV, art. 7º do Decreto nº. 3.555/00 
e inciso XXII do art. 4º, da Lei nº 10.520/02. 
  
IAGO LUÍS MESQUITA DE SOUSA, 
Secretário de Saúde.  
Publicado por: 
Caio César Linhares Ferreiras 
Código Identificador:06FDA6EB 
 
SECRETARIA DA SAÚDE 
AVISO DE RATIFICAÇÃO N°ADESÃO02/2024 
 
A RATIFICAÇÃO PROCESSO ADESÃO A ATA DE REGISTRO 
DE PREÇO N° ADESÃO-02/2024, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO 
DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE IPUEIRAS – CE, 
em favor da Empresa: SANAUTO NORDESTE AUTOMOVEIS 
LTDA JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE 
IPUEIRAS-CE, ratificada pelo Secretário de Saúde, Sr. IAGO LUÍS 
MESQUITA DE SOUSA  
Publicado por: 
Caio César Linhares Ferreiras 
Código Identificador:720109C5 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
 
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº. 2022.01.03.10 - CONTROL 
PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 
2021.01.28.03 – ADESÃO 006/2021. 
  
OBJETO: Contratação dos serviços de publicações legais de interesse 
da Controladoria Municipal do Município de Irauçuba - CE. 
  
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  
  
Secretaria 
Dotação Orçamentária 
Origem 
dos 
Recursos 
Elemento de 
Despesas 
Subelemento 
Controladoria 
1601 04 124 0002 2.058 – 
Control. 
Próprio 
(Fonte 
1500000000) 
3.3.90.39.00 3.3.90.39.20 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Natália Venâncio Calixto – 
Controladora Geral Municipal. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Hedelita Nogueira Vieira. 
. 
  
Irauçuba(CE), em 07 de junho de 2024. 
  
NATÁLIA VENÂNCIO CALIXTO 
Controladora Geral Municipal 
Contratante 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:56068AE2 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA/PMI Nº 004 DE 06 DE JUNHO DE 2024. 
 
O 
GABINETE 
DA 
PREFEITA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais que lhe foram 
delegadas pela Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 73 da 
Lei Orgânica do Município de Irauçuba, promulgada em 05 de abril 
de 1990, da Lei Municipal Nº 1.817, que trata da Estrutura 
Administrativa do Município de Irauçuba, de 31 de janeiro de 2023, 
Decreto Municipal Nº 03 de 02 de janeiro de 2024, e 
CONSIDERANDO o art. 117, da Lei n° 14.133/2021 que exige da 
Administração Pública o dever de acompanhar e fiscalizar a execução 
dos contratos celebrados através de um representante devidamente 
designado;