DOMCE 19/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3484 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               30 
 
transparência compõem elementos essenciais para prevenir falhas 
e garantir um processo licitatório bem-sucedido, isento de 
questionamentos, fundamentando-se assim que o processo seja 
revogado , evitando-se assim prejuízos futuros para a 
Administração Pública; decido REVOGAR, por razões de 
interesse público e por fato superveniente comprovado nos autos 
do Processo Administrativo – CONCORRENCIA PUBLICA Nº 
002/2024-SMIEOU.  
  
Jucas/Ce., 18 de Junho de 2024 
  
HUGO LAVOR FERNANDES 
Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas 
  
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:AF3CF5D4 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E 
OBRAS URBANAS 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
  
A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS 
URBANAS do Município de Jucás, torna público o extrato do 
Segundo Aditivo ao Contrato decorrente do processo licitatório na 
modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2023-SMIEOU, cujo 
objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇAO 
DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM 
ÁREA RURAL NA LOCALIDADE DE SITIO VENEZA, 
MUNICIPIO 
DE 
JUCAS/CE, 
CONFORME 
ORÇAMENTO 
BASICO 
EM 
ANEXO, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS 
URBANAS. 
  
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
INFRAESTRUTURA E OBRAS URBANAS 
  
CONTRATADA: JUF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 
  
PRAZO 
DE 
VIGENCIA 
DO 
ADITIVO: 
Será 
conforme 
Cronograma Fisico-Financeiro, a contar da assinatura do aditivo, 
podendo haver prorrogação contratual, contratual nos casos e formas 
previstos na Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações 
posteriores. 
  
ASSINA PELA CONTRATADA : José Urias Filho – Representante 
legal da empresa JUF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Hugo Lavor Fernandes – 
Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas 
  
Jucás – CE, 15 de Maio de 2024 
  
CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA 
Presidente da CPL 
  
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:AD4D9075 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E 
OBRAS URBANAS 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
  
A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS 
URBANAS do Município de Jucás, torna público o extrato do Quarto 
Aditivo ao Contrato decorrente do processo licitatório na modalidade 
CONCORRENCIA PUBLICA Nº 001/2021-SMIEOU, cujo objeto é a 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
EXECUÇÃO 
DE 
SERVIÇOS DE “SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA”, 
(SICONV Nº 881252/2019), EM DIVERSAS LOCALIDADES DO 
MUNICIPIO 
DE 
JUCAS/CE., 
DE 
ACORDO 
COM 
AS 
ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO EM 
ANEXO, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS URBANAS. 
  
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
INFRAESTRUTURA E OBRAS URBANAS 
  
CONTRATADA: REAL SERVIÇOS EIRELI 
  
PRAZO 
DE 
VIGENCIA 
DO 
ADITIVO: 
Será 
conforme 
Cronograma Fisico-Financeiro, a contar da assinatura do aditivo, 
podendo haver prorrogação contratual, contratual nos casos e formas 
previstos na Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações 
posteriores. 
  
ASSINA PELA CONTRATADA : Deliane Ferreira de Almeida – 
Representante legal da empresa REAL SERVIÇOS EIRELI 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Hugo Lavor Fernandes – 
Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas 
  
Jucás – CE, 01 de Dezembro de 2023 
  
CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA 
Presidente da CPL 
  
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:755C2B7E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2024.01.03.05/GAB Partes: o Município de Mauriti/CE, através do 
Gabinete do Prefeito e a empresa Triângulo Comércio de Petróleo 
Ltda. Objeto: Aquisição de Combustível destinado ao atendimento da 
Frota de Veículos Oficiais e Locados do Gabinete do Prefeito do 
Município de Mauriti/CE. Valores Revisados: Gasolina Comum (R$ 
6,28); Gasolina Aditivada (R$ 6,39); Óleo Diesel S-10 (R$ 5,92); 
Óleo Diesel S-500 (R$ 6,18). Fundamentação Legal: art. 37, inciso 
XXI, da Constituição Federal e art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei N° 
8.666/93 e suas alterações posteriores. Signatários: Jose Henrique 
Carneiro e Jose Ivan de Araújo. 
  
Mauriti/CE, 11 de junho de 2024. 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:4B4F8B56 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2024.01.03.08/GAB 
 
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2024.01.03.08/GAB Partes: o Município de Mauriti/CE, através do 
Gabinete do Prefeito e a empresa Triângulo Comércio de Petróleo 
Ltda. Objeto: Aquisição de Combustível destinado ao atendimento da 
Frota de Veículos Oficiais e Locados do Gabinete do Prefeito do 
Município de Mauriti/CE. Valores Revisados: Etanol (R$ 5,01). 
Fundamentação Legal: art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal e 
art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei N° 8.666/93 e suas alterações 
posteriores. Signatários: Jose Henrique Carneiro e Jose Ivan de 
Araújo.  
  
Mauriti/CE, 11 de junho de 2024.