DOMCE 19/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3484 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               29 
 
público, que fora concluído o julgamento final do PregãoEletrôniconº 
2024.05.28.1, sendo o seguinte: A empresa CENTER COMERCIAL 
FORMIGA LTDA - ME, vencedora juntos ao lote 01. A empresa se 
sagrou vencedora por ter apresentado proposta estando os preços 
compatíveis com o orçamento constante no Termo de Referência, 
sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às 
exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da 
Comissão de Licitação, sito na Rua Leonel Alencar, nº 347, Centro, 
Jardim/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas, pelo telefone (88) 
3481-7445, ou ainda através do e-mail licitacaodejardim@gmail.com.  
  
Jardim/CE, 18 de junho de 2024. 
  
MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA – 
Agente de Contratação.  
Publicado por: 
Jerre Aurelio Neves da Cruz 
Código Identificador:9157DCB7 
 
LICITAÇÃO 
AVISO DE JULGAMENTO – CONCORRÊNCIA 
ELETRÔNICA N° 2024.05.16.2 
 
Aviso de Julgamento – Concorrência Eletrônica n° 2024.05.16.2 O 
Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna 
público, 
que 
fora 
concluído 
o 
julgamento 
final 
da 
ConcorrênciaEletrônicanº 2024.05.16.2, sendo o seguinte: Empresa 
vencedora PLANNA EMPREENDIMENTOS E ASFALTO LTDA. A 
empresa se sagrou vencedora por ter apresentado a melhor proposta 
estando os preços compatíveis com o orçamento básico, sendo a 
mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências 
do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Comissão de 
Licitação, sito na Rua Leonel Alencar, nº 347, Centro, Jardim/CE, no 
horário de 08:00 às 12:00 horas, pelo telefone (88) 3481-7445, ou 
ainda através do e-mail licitacaodejardim@gmail.com. 
  
Jardim/CE, 18 de junho de 2024. 
  
MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA –  
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Jerre Aurelio Neves da Cruz 
Código Identificador:5D8009A0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240617/2024 
 
AVISO DE LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240617/2024 
  
A Prefeitura Municipal de Jati – CE, torna público para o 
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei 
n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar 
n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, 
licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por 
Item, objetivando Registro de Preço para adquirir material de 
expediente para suprir a demanda da Secretaria Municipal de 
Educação e das Unidades Escolares da rede municipal de ensino no 
valor estimado de R$ 811.159,55 (oitocentos e onze mil, cento e 
cinquenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos). A sessão será 
realizada através do Portal Portal Licita Jati, pelo endereço eletrônico 
www.licitajatice.com.br, com data de abertura agendada para 1 de 
Julho de 2024 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se 
disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço 
jati.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Portal Licita Jati, 
www.licitajatice.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações 
Públicas (PNCP). 
  
Jati - CE, 18 de Junho de 2024 
  
 
EDSON VIDAL DOS SANTOS 
Agente de Contratação 
  
Publicado por: 
Juarez Nogueira Dos Santos Neto 
Código Identificador:D4D06B3C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO 
ERMO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 001/2024-SMDAMA 
 
TERMO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024-SMDAMA 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MAQUINA (CAMINHÃO E 
CARROCERIA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE. 
  
Considerando a supremacia da Administração Pública na condução e 
encerramento dos procedimentos licitatórios em andamento em sua 
instância; 
Considerando que a Administração pode revogar seus próprios atos 
por razões de conveniência e oportunidade conforme o Inciso II do 
Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021; 
Considerando os Despachos (Avaliação da Proposta encaminhada 
pela empresa), (Despacho da Comissão de Contratação da supracitada 
Pregão Eletrônico nº 001/2024-SMDAMA, que OPINA pela 
REVOGAÇÃO do processo e (Orientação Jurídica sobre a 
REVOGAÇÃO do processo) fundamentando-se assim que o processo 
seja revogado , evitando-se assim prejuízos futuros para a 
Administração Pública; decido REVOGAR, por razões de interesse 
público e por fato superveniente comprovado nos autos do Processo 
Administrativo, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024-SMDAMA. 
  
Jucas/Ce., 17 de Junho de 2024 
  
CLAUDIO GONÇALVES LAVOR 
Secretário Municipal de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente  
  
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:9AFB0300 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E 
OBRAS URBANAS 
TERMO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO 
CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 002/2024-SMIEOU 
 
TERMO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO 
CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 002/2024-SMIEOU 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 
PASSAGENS MOLHADAS E BUEIROS. NO MUNICIPIO DE 
JUCÁS, CONFOME PROJETO BÁSICO EM ANEXO, DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
INFRAESTRUTURA E OBRAS URBANAS. 
Considerando a supremacia da Administração Pública na condução e 
encerramento dos procedimentos licitatórios em andamento em sua 
instância; 
Considerando que a Administração pode revogar seus próprios atos 
por razões de conveniência e oportunidade conforme o Inciso II do 
Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021; 
Considerando Equívocos nas Fases de Lances e Julgamento, onde 
as fases de lances e julgamento representam o cerne de qualquer 
processo licitatório. Equívocos nessas etapas podem comprometer 
a integridade do processo, culminando em sua invalidação. A 
atenção meticulosa aos detalhes, o estrito cumprimento das 
normas estipuladas no edital e a busca incessante pela