DOMCE 19/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3484 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               32 
 
IARINDA FRANCA DE ALMEIDA – 
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:22A1FD67 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2024.01.03.04/SME. Partes: o Município de Mauriti/CE, através da 
Secretaria de Educação e a empresa Triângulo Comércio de Petróleo 
Ltda. Objeto: Aquisição de Combustível destinado ao atendimento da 
Frota de Veículos Oficiais e Locados da Secretaria de Educação do 
Município de Mauriti/CE. Gasolina Comum (R$ 6,28); Gasolina 
Aditivada (R$ 6,39); Óleo Diesel S-10 (R$ 5,92); Óleo Diesel S-500 
(R$ 6,18). Fundamentação Legal: art. 37, inciso XXI, da 
Constituição Federal e art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei N° 
8.666/93 e suas alterações posteriores. Signatários: Gilberto Juca da 
Silva e Jose Ivan de Araújo. 
  
Mauriti/CE, 11 de junho de 2024. 
  
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:08106F41 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2024.01.03.04/SME. Partes: Prefeitura de Mauriti, através da 
Secretaria de Educação, e a empresa TRIÂNGULO COMÉRCIO DE 
PETRÓLEO LTDA. OBJETO: Aquisição de Combustível destinado 
ao atendimento da Frota de Veículos Oficiais e locados da Secretaria 
de Educação do Município de Mauriti/CE. Fundamentação Legal: Art. 
65, § 1º da Lei Federal no 8.666. Percentual aditivado: 25% (vinte e 
cinco por cento) nos itens: óleo diesel S-10 e Óleo Diesel S-500. 
Assina pela contratada: José Ivan de Araújo. Assina pela contratante: 
Gilberto Juca da Silva.  
Mauriti-CE, 17 de Maio de 2024. 
  
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:A5D17F10 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.06.14.01/SME. 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.06.14.01/SME. Partes: o 
Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Educação e a 
empresa ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS EIRELI Objeto: 
Reforma do Prédio do Auditório do Centro Educacional, 
localizado na Rua José Leite da Costa na sede do Município de 
Mauriti/CE, conforme especificações contidas no Termo de 
Referência/Projeto Básico. Valor total (R$ 213.695,15). Prazo: 06 
(seis) meses. Mauriti/CE, 14 de junho de 2024. Signatários: Gilberto 
Juca da Silva e Raniel de Barros Sá.  
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:47B39E3A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2024.01.03.03/SEINFRA. Partes: o Município de Mauriti/CE, através 
da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e a empresa 
Triângulo Comércio de Petróleo Ltda. Objeto: Aquisição de 
Combustível destinado ao atendimento da Frota de Veículos Oficiais e 
Locados da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos do 
Município de Mauriti/CE. Revisados: Gasolina Comum (R$ 6,28); 
Gasolina Aditivada (R$ 6,39); Óleo Diesel S-10 (R$ 5,92); Óleo 
Diesel S-500 (R$ 6,18). Fundamentação Legal: art. 37, inciso XXI, 
da Constituição Federal e art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei N° 
8.666/93 e suas alterações posteriores. Signatários: Jose Henrique 
Carneiro e Jose Ivan de Araújo.  
  
Mauriti/CE, 11 de junho de 2024. 
  
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:5D9BC106 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. 
 
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MAURITI/CE. 
AVISO 
DE 
ADJUDICAÇÃO 
E 
HOMOLOGAÇÃO. 
CONCORRÊNCIA 
ELETRÔNICA 
Nº 
2024.04.22.01/CE. Objeto: Construção de Poços Profundos, em 
diversas localidades no município de Mauriti/CE. Empresa vencedora: 
A 
& 
P 
EDIFICAÇÕES 
CONSTRUÇÕES 
E 
EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 
27.874.877/0001-68, no valor de (R$ 600.000,00). Adjudico e 
Homologo o processo na forma da Lei. 
  
Mauriti/CE, 17 de junho de 2024. 
  
JOSÉ HENRIQUE CARNEIRO -  
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e 
Serviços Públicos. 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:FAC9F3D5 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2024.01.03.11/SEINFRA 
 
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2024.01.03.11/SEINFRA Partes: o Município de Mauriti/CE, através 
da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e a empresa 
Triângulo Comércio de Petróleo Ltda. Objeto: Aquisição de 
Combustível destinado ao atendimento da Frota de Veículos Oficiais e 
Locados da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos do 
Município de Mauriti/CE. Valores Revisados: Etanol (R$ 5,01). 
Fundamentação Legal: art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal e 
art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei N° 8.666/93 e suas alterações 
posteriores. Signatários: Jose Henrique Carneiro e Jose Ivan de 
Araújo.  
Mauriti/CE, 11 de junho de 2024. 
  
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:BA88503B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2021.06.16.07/SMS. 
 
Extrato do Quarto Aditivo ao contrato nº 2021.06.16.07/SMS. 
OBJETO: Implantação e Licenciamento de Sistema Computacional 
Customizável, baseado em plataforma web de gestão de pessoas para 
o controle de frequência, documentos, comunicação, recadastramento 
e financeiro do funcionário de interesse de diversas Unidades 
Administrativas, visando atender a demanda da Secretaria Municipal 
de Saúde do Município de Mauriti/CE. Empresa: ITARGET 
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: o art. 57, § 1º, Inciso II, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e 
suas alterações posteriores. PRAZO: 12 (doze) meses. Assina pela 
CONTRATANTE: Valéria Gonçalves de Lucena, Secretária de 
Saúde, assina pela CONTRATADA: José Márcio da Silva Nogueira 
Filho. 
  
Mauriti/CE, 14 de junho de 2024.