DOMCE 19/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3484 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               33 
 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:1A739436 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO TERMO DE 
COLABORAÇÃO Nº 2022.08.08.01/SMS. 
 
Extrato do Terceiro Aditivo ao TERMO DE COLABORAÇÃO 
Nº 2022.08.08.01/SMS. Partes: o Município de Mauriti, através da 
Secretaria de Saúde e a empresa INSTITUTO EXCELÊNCIA EM 
GESTÃO 
E 
OPERACIONALIZAÇÃO 
- 
IE. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL 
COM 
VISTAS 
À 
GESTÃO, 
OPERACIONALIZAÇÃO 
E 
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, POR MEIO DE 
TERMO DE COLABORAÇÃO E PARCERIA RELATIVA AO 
COMPARTILHAMENTO 
DE 
GESTÃO 
NO 
HOSPITAL 
E 
MATERNIDADE 
SÃO 
JOSÉ, 
JUNTO 
A 
SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE 
DE 
MAURITI 
-CE. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGA: art. 57. da Lei Federal nº 13.019/2014 
e art. nº 57 da Lei Federal 13.204/2015 e cláusula sexta do referido 
Termo de Colaboração. VALOR ACRESCIDO (R$ 216.697,03). 
Mauriti/CE, 03 de junho de 2024. Assina pela CONTRATANTE: 
Valéria Gonçalves de Lucena. Assina pela CONTRATADA: Daniel 
Vitor Lima De Oliveira. 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:80674852 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2024.01.03.01/SMS. Partes: o Município de Mauriti/CE, através da 
Secretaria de Saúde e a empresa Triângulo Comércio de Petróleo 
Ltda. Objeto: Aquisição de Combustível destinado ao atendimento da 
Frota de Veículos Oficiais e Locados da Secretaria de Saúde do 
Município de Mauriti/CE. Gasolina Comum (R$ 6,28); Gasolina 
Aditivada (R$ 6,39); Óleo Diesel S-10 (R$ 5,92); Óleo Diesel S-500 
(R$ 6,18). Fundamentação Legal: art. 37, inciso XXI, da 
Constituição Federal e art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei N° 
8.666/93 e suas alterações posteriores. Signatários: Valeria 
Gonçalves de Lucena e Jose Ivan de Araújo. Mauriti/CE, 11 de junho 
de 2024. 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:0C92E909 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2024.01.03.07/SMS. 
 
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2024.01.03.07/SMS. Partes: o Município de Mauriti/CE, através da 
Secretaria de Saúde e a empresa Triângulo Comércio de Petróleo 
Ltda. Objeto: Aquisição de Combustível destinado ao atendimento da 
Frota de Veículos Oficiais e Locados da Secretaria de Saúde do 
Município de Mauriti/CE. Valores Revisados: Etanol (R$ 5,01). 
Fundamentação Legal: art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal e 
art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei N° 8.666/93 e suas alterações 
posteriores. Signatários: Valeria Gonçalves de Lucena e Jose Ivan de 
Araújo. Mauriti/CE, 11 de junho de 2024. 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:B476A204 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
EXTRATO DO 2° ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2023.03.09.01/SPST 
 
EXTRATO 
DO 
2° 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
Nº 
2023.03.09.01/SPST, firmado entre a Secretaria de Proteção Social e 
do Trabalho e a empresa M.I.M OLIVEIRA INFORMÁTICA – ME, 
objetivando a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO 
DE 
IMPRESSORAS 
MULTIFUNCIONAIS 
MONOCROMÁTICA A LASER, ASSIM COMO A SUA 
DEVIDA MANUTENÇÃO E RECARGA DE TONNERS, PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL E DO TRABALHO DE 
MAURITI/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 65, inciso I, alínea 
“b” e § 1º, do mesmo artigo, da Lei Federal no 8.666/93. VALOR 
ACRESCIDO: (R$ 22.000,00). Assina pelo CONTRATANTE: 
CLAUDIA FERNANDA MOREIRA, Secretária de Proteção Social 
e do Trabalho e assina pela CONTRATADA: ANTÔNIO 
ALEXANDRE DA SILVA JUNIOR.  
Mauriti/CE, 03 de junho de 2024. 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:92E66E87 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2024.01.03.02/SPST. Partes: o Município de Mauriti/CE, através da 
Secretaria de Proteção Social e do Trabalho e a empresa Triângulo 
Comércio de Petróleo Ltda. Objeto: Aquisição de Combustível 
destinado ao atendimento da Frota de Veículos Oficiais e Locados da 
Secretaria de Proteção Social e do Trabalho do Município de 
Mauriti/CE. Gasolina Comum (R$ 6,28); Gasolina Aditivada (R$ 
6,39); Óleo Diesel S-10 (R$ 5,92); Óleo Diesel S-500 (R$ 6,18). 
Fundamentação Legal: art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal e 
art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei N° 8.666/93 e suas alterações 
posteriores. Signatários: Cláudia Fernanda Moreira e Jose Ivan de 
Araújo.  
Mauriti/CE, 11 de junho de 2024. 
  
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:24D424C1 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2024.01.03.10/SPST 
 
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2024.01.03.10/SPST. Partes: o Município de Mauriti/CE, através da 
Secretaria de Proteção Social e do Trabalho e a empresa Triângulo 
Comércio de Petróleo Ltda. Objeto: Aquisição de Combustível 
destinado ao atendimento da Frota de Veículos Oficiais e Locados da 
Secretaria de Proteção Social e do Trabalho do Município de 
Mauriti/CE. Valores Revisados: Etanol (R$ 5,01). Fundamentação 
Legal: art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal e art. 65, inciso II, 
alínea “d”, da Lei N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. 
Signatários: Cláudia Fernanda Moreira e Jose Ivan de Araújo. 
  
Mauriti/CE, 11 de junho de 2024. 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:9EA9BCB4 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18.06.02/2024 
 
Extrato de Contrato Nº 18.06.02/2024. Pregão Nº 2024.05.21.1. 
Partes: o Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de 
Cultura, Turismo e Eventos de Milagres/CE, e a empresa JOSÉ 
IRESVAN ARAÚJO – ME. Objeto: Aquisição de material de 
expediente, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria 
Municipal Cultura, Turismo e Eventos de Milagres/CE, conforme 
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Global 
Estimado do Contrato: R$ 5.628,16 (cinco mil seiscentos e vinte e