Ceará , 19 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3484 www.diariomunicipal.com.br/aprece 35 Extrato de Contrato Nº 18.06.09/2024. Pregão Nº 2024.05.21.1. Partes: o Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e a empresa JOSÉ IRESVAN ARAÚJO – ME. Objeto: Aquisição de material de expediente, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal Gestão e Planejamento de Milagres/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Global Estimado do Contrato: R$ 20.703,59 (vinte mil setecentos e três reais e cinquenta e nove centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Signatários: Francisco Júnior de Oliveira Ferreira - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e José Iresvan Araújo. Milagres/CE, 18 de junho de 2024. Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador:44D4DAF6 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ESTRADAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 18.06.10/2024 Extrato de Contrato Nº 18.06.10/2024. Pregão Nº 2024.05.21.1. Partes: o Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Estradas e a empresa JOSÉ IRESVAN ARAÚJO – ME. Objeto: Aquisição de material de expediente, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal Infraestrutura e Estradas de Milagres/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Global Estimado do Contrato: R$ 3.878,86 (três mil oitocentos e setenta e oito reais e oitenta e seis centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Signatários: José Agnaldo Barbosa Landim - Ordenador de Despesas - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Estradas e José Iresvan Araújo. Milagres/CE, 18 de junho de 2024. Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador:D9E76E4D SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 18.06.06/2024 Extrato de Contrato Nº 18.06.06/2024. Pregão Nº 2024.05.21.1. Partes: o Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a empresa JOSÉ IRESVAN ARAÚJO – ME. Objeto: Aquisição de material de expediente, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal Meio Ambiente de Milagres/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Global Estimado do Contrato: R$ 2.972,26 (dois mil novecentos e setenta e dois reais e vinte e seis centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Signatários: José Genaldo Moreira Lima - Secretário Municipal de Meio Ambiente e José Iresvan Araújo. Milagres/CE, 18 de junho de 2024 Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador:F49AB84F SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 18.06.04/2024 Extrato de Contrato Nº 18.06.04/2024. Pregão Nº 2024.05.21.1. Partes: o Município de Milagres, através da Secretaria Municipal Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres, e Direitos Humanos e a empresa JOSÉ IRESVAN ARAÚJO – ME. Objeto: Aquisição de material de expediente, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres, e Direitos Humanos de Milagres/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Global Estimado do Contrato: R$ 32.560,23 (trinta e dois mil quinhentos e sessenta reais e vinte e três centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Signatários: Yasmine Figueiredo Ribeiro - Secretária Municipal Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres, e Direitos Humanos e José Iresvan Araújo. Milagres/CE, 18 de junho de 2024. Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador:F215DDB3 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 18.06.11/2024 Extrato de Contrato Nº 18.06.11/2024. Pregão Nº 2024.05.21.1. Partes: o Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Saúde e Estradas e a empresa JOSÉ IRESVAN ARAÚJO – ME. Objeto: Aquisição de material de expediente, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal Saúde de Milagres/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Global Estimado do Contrato: R$ 44.122,84 (quarenta e quatro mil cento e vinte e dois reais e oitenta e quatro centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Signatários: Gean Karlo Alves Feitosa - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde e José Iresvan Araújo. Milagres/CE, 18 de junho de 2024. Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador:CB582FFB SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL EXTRATO DE CONTRATO Nº 18.06.12/2024 Extrato de Contrato Nº 18.06.12/2024. Pregão Nº 2024.05.21.1. Partes: o Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Civil e a empresa JOSÉ IRESVAN ARAÚJO – ME. Objeto: Aquisição de material de expediente, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal Segurança Pública de Milagres/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Global Estimado do Contrato: de R$ 8.129,98 (oito mil cento e vinte e nove reais e noventa e oito centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Signatários: Mauro Ferreira de Sousa - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Civil e José Iresvan Araújo. Milagres/CE, 18 de junho de 2024. Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador:9D1A46BD ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO. Termo de Autorização e Ratificação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 2024.06.04.01. Objeto: a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DURANTE AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO “SANTO ANTÔNIO” PADROEIRO DO DISTRITO DE MISSÃO NOVA DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, de interesse da Secretaria da Cultura e Turismo de Missão Velha/CE, conforme detalhamentos constantes em anexos. Favorecida: A K DUARTE MENDES PRODUÇÕES, CNPJ sob nº 35.934.098/0001- 39, no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais). Ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO e autorizo a contratação na forma da Lei N.º 14.133/21 – Missão Velha/CE, 11 de junho de 2024. Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador:B1A59A4AFechar