DOMCE 19/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3484 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               35 
 
Extrato de Contrato Nº 18.06.09/2024. Pregão Nº 2024.05.21.1. 
Partes: o Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de 
Gestão e Planejamento e a empresa JOSÉ IRESVAN ARAÚJO – ME. 
Objeto: Aquisição de material de expediente, destinados ao 
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal Gestão e 
Planejamento de Milagres/CE, conforme especificações constantes no 
Edital Convocatório. Valor Global Estimado do Contrato: R$ 
20.703,59 (vinte mil setecentos e três reais e cinquenta e nove 
centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses, contados a partir da 
data de sua assinatura. Signatários: Francisco Júnior de Oliveira 
Ferreira - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Gestão e 
Planejamento e José Iresvan Araújo. Milagres/CE, 18 de junho de 
2024. 
Publicado por: 
Francisco Jailes Vasques Medeiros 
Código Identificador:44D4DAF6 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E 
ESTRADAS 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18.06.10/2024 
 
Extrato de Contrato Nº 18.06.10/2024. Pregão Nº 2024.05.21.1. 
Partes: o Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de 
Infraestrutura e Estradas e a empresa JOSÉ IRESVAN ARAÚJO – 
ME. Objeto: Aquisição de material de expediente, destinados ao 
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal Infraestrutura e 
Estradas de Milagres/CE, conforme especificações constantes no 
Edital Convocatório. Valor Global Estimado do Contrato: R$ 
3.878,86 (três mil oitocentos e setenta e oito reais e oitenta e seis 
centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses, contados a partir da 
data de sua assinatura. Signatários: José Agnaldo Barbosa Landim - 
Ordenador de Despesas - Secretaria Municipal de Infraestrutura e 
Estradas e José Iresvan Araújo.  
  
Milagres/CE, 18 de junho de 2024. 
Publicado por: 
Francisco Jailes Vasques Medeiros 
Código Identificador:D9E76E4D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18.06.06/2024 
 
Extrato de Contrato Nº 18.06.06/2024. Pregão Nº 2024.05.21.1. 
Partes: o Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de 
Meio Ambiente e a empresa JOSÉ IRESVAN ARAÚJO – ME. 
Objeto: Aquisição de material de expediente, destinados ao 
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal Meio 
Ambiente de Milagres/CE, conforme especificações constantes no 
Edital Convocatório. Valor Global Estimado do Contrato: R$ 
2.972,26 (dois mil novecentos e setenta e dois reais e vinte e seis 
centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses, contados a partir da 
data de sua assinatura. Signatários: José Genaldo Moreira Lima - 
Secretário Municipal de Meio Ambiente e José Iresvan Araújo.  
Milagres/CE, 18 de junho de 2024 
  
Publicado por: 
Francisco Jailes Vasques Medeiros 
Código Identificador:F49AB84F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, 
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS 
HUMANOS 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18.06.04/2024 
 
Extrato de Contrato Nº 18.06.04/2024. Pregão Nº 2024.05.21.1. 
Partes: o Município de Milagres, através da Secretaria Municipal 
Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres, e Direitos Humanos e a 
empresa JOSÉ IRESVAN ARAÚJO – ME. Objeto: Aquisição de 
material de expediente, destinados ao atendimento das necessidades 
da Secretaria Municipal Proteção Social, Justiça, Cidadania, 
Mulheres, 
e 
Direitos 
Humanos 
de 
Milagres/CE, 
conforme 
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Global 
Estimado do Contrato: R$ 32.560,23 (trinta e dois mil quinhentos e 
sessenta reais e vinte e três centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) 
meses, contados a partir da data de sua assinatura. Signatários: 
Yasmine Figueiredo Ribeiro - Secretária Municipal Proteção Social, 
Justiça, Cidadania, Mulheres, e Direitos Humanos e José Iresvan 
Araújo. Milagres/CE, 18 de junho de 2024. 
Publicado por: 
Francisco Jailes Vasques Medeiros 
Código Identificador:F215DDB3 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18.06.11/2024 
 
Extrato de Contrato Nº 18.06.11/2024. Pregão Nº 2024.05.21.1. 
Partes: o Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de 
Saúde e Estradas e a empresa JOSÉ IRESVAN ARAÚJO – ME. 
Objeto: Aquisição de material de expediente, destinados ao 
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal Saúde de 
Milagres/CE, 
conforme 
especificações 
constantes 
no 
Edital 
Convocatório. Valor Global Estimado do Contrato: R$ 44.122,84 
(quarenta e quatro mil cento e vinte e dois reais e oitenta e quatro 
centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses, contados a partir da 
data de sua assinatura. Signatários: Gean Karlo Alves Feitosa - 
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde e José 
Iresvan Araújo. Milagres/CE, 18 de junho de 2024. 
Publicado por: 
Francisco Jailes Vasques Medeiros 
Código Identificador:CB582FFB 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA 
CIVIL 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18.06.12/2024 
 
Extrato de Contrato Nº 18.06.12/2024. Pregão Nº 2024.05.21.1. 
Partes: o Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de 
Segurança e Defesa Civil e a empresa JOSÉ IRESVAN ARAÚJO – 
ME. Objeto: Aquisição de material de expediente, destinados ao 
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal Segurança 
Pública de Milagres/CE, conforme especificações constantes no Edital 
Convocatório. Valor Global Estimado do Contrato: de R$ 8.129,98 
(oito mil cento e vinte e nove reais e noventa e oito centavos). 
Vigência Contratual: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua 
assinatura. Signatários: Mauro Ferreira de Sousa - Ordenador de 
Despesas da Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Civil e José 
Iresvan Araújo.  
Milagres/CE, 18 de junho de 2024. 
Publicado por: 
Francisco Jailes Vasques Medeiros 
Código Identificador:9D1A46BD 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA  
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO. 
 
Termo 
de 
Autorização 
e 
Ratificação. 
Modalidade: 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 2024.06.04.01. Objeto: a 
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA 
NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A PROGRAMAÇÃO 
CULTURAL DURANTE AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO 
“SANTO ANTÔNIO” PADROEIRO DO DISTRITO DE 
MISSÃO NOVA DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE, DE 
INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, 
de interesse da Secretaria da Cultura e Turismo de Missão Velha/CE, 
conforme detalhamentos constantes em anexos. Favorecida: A K 
DUARTE MENDES PRODUÇÕES, CNPJ sob nº 35.934.098/0001-
39, no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais). Ratifico a 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO e autorizo a contratação na 
forma da Lei N.º 14.133/21 – 
  
Missão Velha/CE, 11 de junho de 2024. 
Publicado por: 
Ricardo Mendes Gomes 
Código Identificador:B1A59A4A 
 

                            

Fechar