DOMCE 19/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3484 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               36 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO. 
 
Extrato de Contrato nº 2024.06.11.01. Fundamentação Legal: Art. 74, 
Inciso II da Lei nº 14.133/21. inexigibilidade de licitação n.º 
2024.06.04.01. 
Objeto: 
a 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PESSOA 
JURÍDICA 
ESPECIALIZADA 
NA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
PARA 
A 
PROGRAMAÇÃO 
CULTURAL 
DURANTE AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO “SANTO 
ANTÔNIO” PADROEIRO DO DISTRITO DE MISSÃO NOVA 
DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE, DE INTERESSE DA 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. CONTRATANTE 
Secretaria 
da 
Cultura 
e 
Turismo 
de 
Missão 
Velha/CE, 
CONTRATADO. A K DUARTE MENDES PRODUÇÕES, CNPJ 
sob nº 35.934.098/0001-39. VALOR DO CONTRATO: R$ 20.000,00 
(Vinte mil reais). Vigência: 90 dias. Dotação Orçamentária: 1401 13 
392 0522 2.059 - Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – Data da 
assinatura do Contrato: 11 de junho de 2024. Missão Velha/CE.  
 
Publicado por: 
Ricardo Mendes Gomes 
Código Identificador:7BE3E016 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
2024.06.18.01 
 
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - 
Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 2024.06.18.01. Órgão 
Gerenciador: Secretaria Municipal do Cultura e Turismo. Empresa 
Contratada: X7 E EMPREENDIMENTOS LTDA ME, CNPJ: 
22.594.152/0001-00, representada por Caio Lincoln Almeida de 
Oliveira, CPF: 033.616.063-14; Valor Global R$ 3.109.385,00 (três 
milhões, cento e nove mil e trezentos e oitenta e cinco reais). Vigência 
da Ata: 12 meses a partir da data de assinatura. Pregão Eletrônico nº 
2024.05.10.01 cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS DE ORGANIZAÇÃOE FORNECIMENTO DE 
INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA À REALIZAÇÃO DE 
EVENTOS, FESTIVIDADES, LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, 
SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, BANHEIROS QUÍMICOS, 
ATRAÇÕES 
ARTÍSTICAS, 
DENTRE 
OUTROS, 
COMPREENDENDO 
A 
MONTAGEM, 
DESMONTAGEM, 
LIMPEZA, MANUTENÇÃO, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, 
HIDRÁULICAS, DE EQUIPAMENTOS E OUTROS SERVIÇOS 
CORRELATADOS, 
DE 
INTERESSE 
DE 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MISSÃO VELHA/CE.  
  
BRUNO TAVARES MACIEL -  
Secretário de Cultura e Turismo -  
  
Data da assinatura: 18 de junho de 2024. 
Publicado por: 
Ricardo Mendes Gomes 
Código Identificador:765A77AC 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
2024.03.22.03 
 
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - 
Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 2024.03.22.03. Órgão 
Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. 
Empresa Contratada: José Helmer Belém Gomes -ME, CNPJ: 
05.140.770/0001-53, representado por José Helmer Belém Gomes, 
CPF: 307.427.063-20, com Valor Global R$ 129.537,00 (Cento e 
vinte e nove mil quinhentos e trinta e sete reais). Vigência da Ata: 
12 meses a partir da data de assinatura. Pregão Eletrônico nº 
2023.12.18.01 cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA 
JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE 
DIVERSOS MATERIAIS DE LIMPEZA, DE INTERESSE DAS 
SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO E 
PLANEJAMENTO, 
EDUCAÇÃO, 
SAÚDE, 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO, 
SECRETARIA 
DE 
CULTURA E TURISMO, SECRETARIA DE SEGURANÇA 
PÚBLICA 
E 
CIDADANIA, 
SECRETARIA 
DE 
MEIO 
AMBIENTE, 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA 
E 
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SECRETARIA DE 
JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE 
MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ. RACHEL FECHINE 
RIBEIRO 
TAVARES 
MACEDO- 
Secretária 
Municipal 
de 
Administração e Planejamento- Data da assinatura: 22 de março de 
2024.   
Publicado por: 
Ricardo Mendes Gomes 
Código Identificador:E6DA8F60 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
2024.03.22.05 
 
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - 
Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 2024.03.22.05. Órgão 
Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. 
Empresa Contratada: Hospmaia comercio de material Hospitalar 
ltda, CNPJ: 42.951.664/0001-86, representado por Viviane de 
Lima Maia, CPF: 058.514.853-88, com Valor Global R$ 38.941,99 
(Trinta e oito mil novecentos e quarenta e um reais e noventa e 
nove centavos). Vigência da Ata: 12 meses a partir da data de 
assinatura. Pregão Eletrônico nº 2023.12.18.01 cujo objeto é o 
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA 
NO FORNECIMENTO DE DIVERSOS MATERIAIS DE 
LIMPEZA, 
DE 
INTERESSE 
DAS 
SECRETARIAS 
MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, 
EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA 
DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, SECRETARIA DE 
SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA, SECRETARIA DE 
MEIO AMBIENTE, SECRETARIA DE AGRICULTURA E 
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SECRETARIA DE 
JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE 
MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ. RACHEL FECHINE 
RIBEIRO 
TAVARES 
MACEDO- 
Secretária 
Municipal 
de 
Administração e Planejamento- Data da assinatura: 22 de março de 
2024.   
Publicado por: 
Ricardo Mendes Gomes 
Código Identificador:D869D903 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
2024.03.22.01 
 
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - 
Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 2024.03.22.01. Órgão 
Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. 
Empresa Contratada: ROSINEY FILGUEIRAS CRUZ ME, CNPJ: 
24.044.214/0001-28, representado por ROSINEY FILGUEIRAS 
CRUZ, CPF: 466.148.691-91, com Valor Global R$ 1.264.243,42 
(Um milhão, duzentos e sessenta e quatro mil, duzentos e 
quarenta e três reais e quarenta e dois centavos). Vigência da Ata: 
12 meses a partir da data de assinatura. Pregão Eletrônico nº 
2023.12.18.01 cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA 
JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE 
DIVERSOS MATERIAIS DE LIMPEZA, DE INTERESSE DAS 
SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO E 
PLANEJAMENTO, 
EDUCAÇÃO, 
SAÚDE, 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO, 
SECRETARIA 
DE 
CULTURA E TURISMO, SECRETARIA DE SEGURANÇA 
PÚBLICA 
E 
CIDADANIA, 
SECRETARIA 
DE 
MEIO 
AMBIENTE, 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA 
E