DOMCE 19/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3484 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               38 
 
Orçamentária 3001 04 122 0112 2.074 Elemento de Despesa: 
3.3.90.30.00. Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2024. 
Pregão 
Eletrônico 
nº 
2023.12.18.01 
cujo 
objeto 
É 
o 
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA 
NO FORNECIMENTO DE DIVERSOS MATERIAIS DE 
LIMPEZA, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA DO MUNICÍPIO 
DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ. Gilson Macedo 
Machado- Secretário de Segurança Pública e Cidadania- Data da 
assinatura: 26 de março de 2024. 
  
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - 
Extrato de Contrato Nº 2024.03.26.09. Órgão Contratante: 
Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social. Empresa 
Contratada: 
ROSINEY FILGUEIRAS 
CRUZ 
ME, 
CNPJ: 
24.044.214/0001-28 representada por ROSINEY FILGUEIRAS 
CRUZ, CPF: 466.148.691-91; Valor Global R$ 147.720,11 (Cento e 
quarenta e sete mil setecentos e vinte reais e onze centavos). 
Dotação Orçamentária 0601 08 122 0112 2.017; 0602 08 244 0225 
2.028; 0602 08 243 0225 2.021; 0602 08 244 0221 2.022; 0602 08 
244 0222 2.023; 06.02 08 244 0225 2.027; Elemento de Despesa: 
3.3.90.30.00. Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2024. 
Pregão 
Eletrônico 
nº 
2023.12.18.01 
cujo 
objeto 
É 
o 
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA 
NO FORNECIMENTO DE DIVERSOS MATERIAIS DE 
LIMPEZA, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO 
DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ. Tânya Maria 
Ribeiro Dantas Landim- Secretária do Trabalho e Assistência Social- 
Data da assinatura: 26 de março de 2024.  
Publicado por: 
Ricardo Mendes Gomes 
Código Identificador:F64828DD 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATOS DE CONTRATOS PE Nº 2023.12.18.01 
 
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - 
Extrato de Contrato Nº 2023.03.26.10. Órgão Contratante: 
Secretaria Municipal de ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. 
Empresa Contratada: JOSÉ HELMER BELÉM GOMES- ME, 
CNPJ: 05.140.770/0001-53 representada por JOSÉ HELMER 
BELÉM GOMES, CPF: 307.427.063-20; Valor Global R$ 1.817,77 
(Um mil oitocentos e dezessete reais e setenta e sete centavos). 
Dotação Orçamentária 0205.04.122.0112.2.002 Elemento de Despesa: 
3.3.90.30.00. Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2024. 
Pregão 
Eletrônico 
nº 
2023.12.18.01 
cujo 
objeto 
É 
o 
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA 
NO FORNECIMENTO DE DIVERSOS MATERIAIS DE 
LIMPEZA, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAl 
DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO 
DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ. Rachel Fechine 
Ribeiro 
Tavares 
Macedo- 
Secretária 
de 
Administração 
e 
Planejamento- Data da assinatura: 26 de março de 2024. 
  
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - 
Extrato de Contrato Nº 2023.03.26.11. Órgão Contratante: 
Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico. 
Empresa Contratada: JOSÉ HELMER BELÉM GOMES- ME, 
CNPJ: 05.140.770/0001-53 representada por JOSÉ HELMER 
BELÉM GOMES, CPF: 307.427.063-20; Valor Global R$ 294,59 
(duzentos e noventa e quatro reais e cinquenta e nove centavos). 
Dotação Orçamentária 1201.20.544.0431.1.020 Elemento de Despesa: 
3.3.90.30.00. Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2024. 
Pregão 
Eletrônico 
nº 
2023.12.18.01 
cujo 
objeto 
É 
o 
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA 
NO FORNECIMENTO DE DIVERSOS MATERIAIS DE 
LIMPEZA, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAl 
DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 
DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ. 
VICENTE DE PAULO RIBEIRO SILVA- Secretário de Agricultura e 
Desenvolvimento Econômico- Data da assinatura: 26 de março de 
2024. 
  
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - 
Extrato de Contrato Nº 2023.03.26.12. Órgão Contratante: 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Empresa Contratada: JOSÉ 
HELMER BELÉM GOMES- ME, CNPJ: 05.140.770/0001-53 
representada 
por 
JOSÉ 
HELMER 
BELÉM 
GOMES, 
CPF: 
307.427.063-20; Valor Global R$ 303,87 (trezentos e três reais e 
oitenta 
e 
sete 
centavos). 
Dotação 
Orçamentária 
2901.04.122.0112.2.067 Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Vigência 
do Contrato: até 31 de dezembro de 2024. Pregão Eletrônico nº 
2023.12.18.01 cujo objeto É o CONTRATAÇÃO DE PESSOA 
JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE 
DIVERSOS MATERIAIS DE LIMPEZA, DE INTERESSE DA 
SECRETARIA MUNICIPAl DE MEIO AMBIENTE DO 
MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ. 
GABRIEL FIQUEIREDO SILVA DE QUENTAL- Secretário de 
Meio Ambiente - Data da assinatura: 26 de março de 2024. 
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - 
Extrato de Contrato Nº 2023.03.26.13. Órgão Contratante: 
Secretaria Municipal de CULTURA E TURISMO. Empresa 
Contratada: JOSÉ HELMER BELÉM GOMES- ME, CNPJ: 
05.140.770/0001-53 representada por JOSÉ HELMER BELÉM 
GOMES, CPF: 307.427.063-20; Valor Global R$ 303,87 (trezentos 
e três reais e oitenta e sete centavos). Dotação Orçamentária 
1401.13.122.0112.2.057 Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Vigência 
do Contrato: até 31 de dezembro de 2024. Pregão Eletrônico nº 
2023.12.18.01 cujo objeto É o CONTRATAÇÃO DE PESSOA 
JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE 
DIVERSOS MATERIAIS DE LIMPEZA, DE INTERESSE DA 
SECRETARIA MUNICIPAl DE CULTURA E TURISMO DO 
MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ. 
CÍCERO 
VAGNER 
DE 
LIMA 
FERREIRA- 
Secretário 
de 
CULTURA E TURISMO - Data da assinatura: 26 de março de 2024. 
  
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MISSÃO 
VELHA 
- 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
2024.05.03.01. 
ÓRGÃO 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE. EMPRESA CONTRATADA: JOSÉ 
HELMER BELÉM GOMES- ME, CNPJ: 05.140.770/0001-53 
REPRESENTADA POR JOSÉ HELMER BELÉM GOMES, CPF: 
307.427.063-20; VALOR GLOBAL R$ 6.186,68 (SEIS MIL 
CENTO E OITENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E OITO 
CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 0501 10 122 0112 
2.004 e 0502 10 301 0633 2.006 - ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.30.00. 
VIGÊNCIA 
DO 
CONTRATO: 
ATÉ 
31 
DE 
DEZEMBRO DE 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.18.01 
CUJO OBJETO É O CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA 
ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE DIVERSOS 
MATERIAIS 
DE 
LIMPEZA, 
DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ. ISABELLY MACEDO 
DANTAS TAVARES- SECRETÁRIA DE SAÚDE- DATA DA 
ASSINATURA: 03 DE MAIO DE 2024. 
  
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MISSÃO 
VELHA 
- 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
2024.05.03.02. 
ÓRGÃO 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 
EMPRESA CONTRATADA: JOSÉ HELMER BELÉM GOMES- 
ME, CNPJ: 05.140.770/0001-53 REPRESENTADA POR JOSÉ 
HELMER BELÉM GOMES, CPF: 307.427.063-20; VALOR 
GLOBAL R$ 33.668,85 (TRINTA E TRÊS MIL SEISCENTOS E 
SESSENTA 
E 
OITO 
REAIS 
E 
OITENTA 
E 
CINCO 
CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 0601 08 122 0112 
2.017 – Manutenção da Secretaria / 0602 08 243 0225 2.021 – Criança 
Feliz/ 0602 08 244 0221 2.022 – CREAS/ 0602 08 244 0222 2.023 – 
IGD PBF/ 0602 08 244 0225 2.027 – SCFV / 0602 08 244 0225 2.028 
- CRAS - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. VIGÊNCIA DO 
CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
2023.12.18.01 
CUJO 
OBJETO 
É 
O 
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA 
NO FORNECIMENTO DE DIVERSOS MATERIAIS DE 
LIMPEZA, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO 
DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ. TÂNYA MARIA