DOMCE 19/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3484 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               39 
 
RIBEIRO DANTAS LANDIM- SECRETÁRIA DO TRABALHO E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL- DATA DA ASSINATURA: 03 DE MAIO 
DE 2024. 
  
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MISSÃO 
VELHA 
- 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
2024.05.03.03. 
ÓRGÃO 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA. 
EMPRESA CONTRATADA: JOSÉ HELMER BELÉM GOMES- 
ME, CNPJ: 05.140.770/0001-53 REPRESENTADA POR JOSÉ 
HELMER BELÉM GOMES, CPF: 307.427.063-20; VALOR 
GLOBAL R$ 1.038,90 (UM MIL E TRINTA E OITO REAIS E 
NOVENTA CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3001 
04 122 0112 2.074 - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.18.01 CUJO OBJETO É O 
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA 
NO FORNECIMENTO DE DIVERSOS MATERIAIS DE 
LIMPEZA, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA DO MUNICÍPIO 
DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ. GILSON 
MACEDO 
MACHADO- 
SECRETÁRIO 
DE 
SEGURANÇA 
PÚBLICA E CIDADANIA- DATA DA ASSINATURA: 03 DE 
MAIO DE 2024.  
Publicado por: 
Ricardo Mendes Gomes 
Código Identificador:9AB532CE 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATOS DE CONTRATO PE Nº 2023.12.18.01 
 
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - 
Extrato de Contrato Nº 2024.05.03.04. Órgão Contratante: 
Secretaria Municipal de Agricultura. Empresa Contratada: C J 
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 44.634.078/0001-33, 
representada por JOSENILTO MORAIS DA SILVA, CPF: 
000.658.923-56 Valor Global R$ 2.595,52 (Dois mil quinhentos e 
noventa e cinco reais e cinquenta e dois centavos). Dotação 
Orçamentária: 1201 04 122 0112 2.038, Elemento de Despesa: 
3.3.90.30.00. Vigência do contrato: até 31 de dezembro de 2024. 
Objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PESSOA 
JURÍDICA 
ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE DIVERSOS 
MATERIAIS 
DE 
LIMPEZA, 
DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
AGRICULTURA 
E 
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE 
MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ. VICENTE DE PAULO 
RIBEIRO 
SILVA- 
Secretário 
Municipal 
de 
Agricultura 
e 
Desenvolvimento Econômico- Data da assinatura: 03 maio de 2024. 
  
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - 
Extrato de Contrato Nº 2024.05.03.05. Órgão Contratante: 
Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social. Empresa 
Contratada: C J COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 
44.634.078/0001-33, representada por JOSENILTO MORAIS DA 
SILVA, CPF: 000.658.923-56 Valor Global R$ 6.790,77 (Seis mil 
setecentos e noventa reais e setenta e sete centavos). Dotação 
Orçamentária: 1101 15 122 0112 2.034, Elemento de Despesa: 
3.3.90.30.00. Vigência do contrato: até 31 de dezembro de 2024. 
Objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PESSOA 
JURÍDICA 
ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE DIVERSOS 
MATERIAIS 
DE 
LIMPEZA, 
DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, 
ESTADO DO CEARÁ. REGILÂNIO MENEZES MACEDO- 
Secretário Municipal de INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 
PÚBLICOS- Data da assinatura: 03 maio de 2024. 
  
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - 
Extrato de Contrato Nº 2024.05.03.06. Órgão Contratante: 
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Empresa Contratada: C J 
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 44.634.078/0001-33, 
representada por JOSENILTO MORAIS DA SILVA, CPF: 
000.658.923-56 Valor Global R$ 2.595,52 (Dois mil quinhentos e 
noventa e cinco reais e cinquenta e dois centavos). Dotação 
Orçamentária: 1401 13 122 0112 2.057, Elemento de Despesa: 
3.3.90.30.00. Vigência do contrato: até 31 de dezembro de 2024. 
Objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PESSOA 
JURÍDICA 
ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE DIVERSOS 
MATERIAIS 
DE 
LIMPEZA, 
DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO 
MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ. 
BRUNO TAVARES MACIEL- Secretário Municipal de CULTURA 
E TURISMO- Data da assinatura: 03 maio de 2024. 
  
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - 
Extrato de Contrato Nº 2024.05.03.07. Órgão Contratante: 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Empresa Contratada: C J 
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 44.634.078/0001-33, 
representada por JOSENILTO MORAIS DA SILVA, CPF: 
000.658.923-56 Valor Global R$ 2.595,52 (Dois mil quinhentos e 
noventa e cinco reais e cinquenta e dois centavos). Dotação 
Orçamentária: 2901 04 122 0112 2.067, Elemento de Despesa: 
3.3.90.30.00. Vigência do contrato: até 31 de dezembro de 2024. 
Objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PESSOA 
JURÍDICA 
ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE DIVERSOS 
MATERIAIS 
DE 
LIMPEZA, 
DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO 
MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO DO CEARÁ. 
GABRIEL FIGUEIREDO SILVA DE QUENTAL- Secretário 
Municipal de MEIO AMBIENTE- Data da assinatura: 03 maio de 
2024. 
  
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - 
Extrato de Contrato Nº 2024.05.03.08. Órgão Contratante: 
Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania. Empresa 
Contratada: C J COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 
44.634.078/0001-33, representada por JOSENILTO MORAIS DA 
SILVA, CPF: 000.658.923-56 Valor Global R$ 4.743,40 (Quatro 
mil setecentos e quarenta e três reais e quarenta centavos). 
Dotação Orçamentária: 3001 04 122 0112 2.074, Elemento de 
Despesa: 3.3.90.30.00. Vigência do contrato: até 31 de dezembro de 
2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA 
ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE DIVERSOS 
MATERIAIS 
DE 
LIMPEZA, 
DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E 
CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ESTADO 
DO 
CEARÁ. 
GILSON 
MACEDO 
MACHADO- 
Secretário 
Municipal de SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA- Data da 
assinatura: 03 maio de 2024.  
Publicado por: 
Ricardo Mendes Gomes 
Código Identificador:26F95022 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 05052201EDUC. PROCESSO DE 
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2022DIVE-TP – 
SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO 
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO INICIAL. DO 
VALOR DECORRENTE DA PRORR 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 05052201EDUC. PROCESSO DE 
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2022DIVE-TP – 
SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: Prorrogação do prazo de 
vigência do contrato inicial. DO VALOR DECORRENTE DA 
PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do presente aditivo de 
prazo é de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), com o valor mensal 
de 
R$ 
5.000,00 
(cinco 
mil 
reais). 
DA 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA E DA FONTE DE RECURSO: As despesas 
decorrentes do presente aditivo correrão por conta da dotação 
orçamentária nº 1003.12.122.0004.2.034, Elemento de Despesa 
3.3.90.39.00/3.3.90.39.05, com Receita de Imposto e Trans. 
Educação. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato 
será prorrogado por 12 (doze) meses, com início em 05 de maio de