DOMCE 19/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 19 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3484
www.diariomunicipal.com.br/aprece 40
2024 e término em 04 de maio de 2025. ASSINA PELA
CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA DA SILVA –
Secretária
Municipal
de
Educação.
ASSINA
PELO(A)
CONTRATADO(A):
ANTONIA
MARLY
DE
AQUINO
(Representante Legal)da empresa CÍVITAS ASSESSORIA E
CONSULTORIA LTDA – EPP. Mombaça-CE, em 03 de maio de
2024.
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE
PRAZO AO CONTRATO Nº 05052201FINA. PROCESSO DE
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2022DIVE-TP –
SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato inicial. DO VALOR DECORRENTE DA
PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do presente aditivo de
prazo é de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), com o valor
mensal de R$ 7.000,00 (sete mil reais). DA DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA E DA FONTE DE RECURSOS: As despesas
decorrentes do presente aditivo correrão por conta da dotação
orçamentária nº 0401.04.122.0002.2.009, Elemento de Despesa
3.3.90.39.00/3.3.90.39.05 e serão pagas com Recursos não
Vinculados de Impostos. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial
do contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, com início em
05 de maio de 2024 e término em 04 de maio de 2025. ASSINA
PELA
CONTRATANTE:
LUCIGLÓRIA
ALVES
EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária de Orçamento e
Finanças. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ANTÔNIA
MARLY DE AQUINO (Representante Legal) da empresa
CÍVITAS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA – EPP.
Mombaça - CE, 03 de maio de 2024.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:66D8D3AC
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº
18062401SME. DISPENSA Nº 001/2024SME – DL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 18062401SME. DISPENSA Nº
001/2024SME – DL.PARTES: CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Mombaça, representada pela Secretaria Municipal de
Educação, Sra. HELENA DE OLIVEIRA SILVA. CONTRATADA:
EVANELSA SABINO ALENCAR – ME, representada pela Sra.
EVANELSA SABINO ALENCAR.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS ANUAIS DE
ELABORAÇÃO E ENVIO DE DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE
RENDA PESSOA JURÍDICA (DIRPJ), RELAÇÃO ANUAL DE
INFORMAÇÃO SOCIAL (RAIS), DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E
CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS (DCTF), INSCREVER,
ALTERAR E DAR BAIXA NO CNPJ DAS ASSOCIAÇÕES DE
PAIS E MESTRES DAS ESCOLAS DE ENSINO BÁSICO DESTE
MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOMBAÇA/CE.VIGÊNCIA:
A partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro de
2024.VALOR: R$ 12.667,00 (doze mil, seiscentos e sessenta e sete
reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício: 2024. Projeto
Atividade:
1003.12.122.0004.2.034
-
MANUTENCÃO
DAS
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Classificação Econômica: 3.3.90.39.00/3.3.90.39.05, FONTE DE
RECURSOS:
Receita
de
impostos
e
Tranferência-
Educação.CONTRATANTE:
HELENA
DE
OLIVEIRA
SILVA.CONTRATADO:
EVANELSA
SABINO
ALENCAR,
Titular da empresa EVANELSA SABINO ALENCAR – ME.
Mombaça – CE, 18 de junho de 2024.
HELENA DE OLIVEIRA SILVA-
Secretária de Educação.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:B7FE0B8E
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA
NOVA
-
A
COMISSÃO
PERMANENTE
DE
LICITAÇÃO,
TORNA
PÚBLICO
O
EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL.
CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - CNPJ Nº
07.782.840/0001-00,
ATRAVÉS
DA
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO BÁSICA. CONTRATADA: FRANCISCO HELIO
SARAIVA RABELO ME, COM SEDE A RUA CORONEL JOSÉ
EPIFÂNIO, Nº 109, CENTRO, MORADA NOVA, CEARÁ,
INSCRITA
NO
CNPJ
SOB
O
Nº.
07.022.895/0001-04.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21
DE JUNHO DE 1993. MODALIDADE DA LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-002/2024- DIVERSAS. TIPO:
MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS DE
CONSUMO (MATERIAL DE EXPEDIENTE E AFINS) E BENS
PERMANENTES, AFIM DE SUPRIR AS AÇÕES E ATIVIDADES
DIÁRIAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO
MUNICÍPIO
DE
MORADA
NOVA,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
E
QUANTIDADES
CONSTANTES
DO
ANEXO I, DO EDITAL. DO PREÇO GLOBAL LOTE III: R$
334.627,50 (TREZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL E
SEISCENTOS E VINTE E SETE REAIS E CINQUENTA
CENTAVOS). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0802 12 361
0231 2.021 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO BÁSICA; 0804 12 361 0231 2.030 – GESTÃO E
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%;
0804 12 365 0271 2.031 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO
ENSINO INFANTIL FUNDEB 70%; ELEMENTO DE DESPESA:
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; 4.4.90.52.00 –
EQUIPAMENTOS
E
MATERIAL
PERMANENTE;
SUB
ELEMENTOS DE DESPESA: 3.3.90.39.16 – MATERIAL DE
EXPEDIENTE; FONTE DE RECURSOS: 1500100100; 1550000000;
1573000000, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE
2024. DA VIGÊNCIA: 12 MESES, A PARTIR DA DATA DE
ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: EDILSON SANTIAGO DE
OLIVEIRA/ MAXWYANO REGIS NOBRE RABELO, MORADA
NOVA-CE, 29 DE MAIO DE 2024.
MORADA NOVA - CE, 29 DE MAIO DE 2024.
WALLISON RABELO CRUZ
Agente de Contratação
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:B8EC9D10
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA
NOVA
-
A
COMISSÃO
PERMANENTE
DE
LICITAÇÃO,
TORNA
PÚBLICO
O
EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL.
CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - CNPJ Nº
07.782.840/0001-00,
ATRAVÉS
DA
SECRETARIA
DE
ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL.
CONTRATADA:
FRANCISCO HELIO SARAIVA RABELO ME, COM SEDE A
RUA CORONEL JOSÉ EPIFÂNIO, Nº 109, CENTRO, MORADA
NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 07.022.895/0001-
04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93,
DE 21 DE JUNHO DE 1993. MODALIDADE DA LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-002/2024- DIVERSAS. TIPO:
MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS DE
CONSUMO (MATERIAL DE EXPEDIENTE E AFINS) E BENS
PERMANENTES, AFIM DE SUPRIR AS AÇÕES E ATIVIDADES
DIÁRIAS
DA
SECRETARIA
DE
ARTICULAÇÃO
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