Ceará , 19 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3484 www.diariomunicipal.com.br/aprece 43 R$ 22.862,77 (VINTE E DOIS MIL E OITOCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1701 20 122 0037 2.064 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEAGRI; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; SUB ELEMENTOS DE DESPESA: 3.3.90.39.16 – MATERIAL DE EXPEDIENTE; FONTE DE RECURSOS: 1500000000, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. DA VIGÊNCIA: 12 MESES, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: PEDRO JOSÉ ALVES MOREIRA/ MAXWYANO REGIS NOBRE RABELO, MORADA NOVA-CE, 29 DE MAIO DE 2024. MORADA NOVA - CE, 29 DE MAIO DE 2024. WALLISON RABELO CRUZ Agente de Contratação Prefeitura Municipal de Morada Nova Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:CECA96E0 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - CNPJ Nº 07.782.840/0001-00, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. CONTRATADA: FRANCISCO HELIO SARAIVA RABELO ME, COM SEDE A RUA CORONEL JOSÉ EPIFÂNIO, Nº 109, CENTRO, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 07.022.895/0001-04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-002/2024- DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (MATERIAL DE EXPEDIENTE E AFINS) E BENS PERMANENTES, AFIM DE SUPRIR AS AÇÕES E ATIVIDADES DIÁRIAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. DO VALOR DO LOTE II: R$ 14.674,45; DO VALOR DO LOTE III: R$ 8.503,00; DO VALOR DO LOTE IV: R$ 12.224,68. DO PREÇO GLOBAL: R$ 35.402,13 (TRINTA E CINCO MIL E QUATROCENTOS E DOIS REAIS E TREZE CENTAVOS). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1801 13 392 0307 2.077 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECULT; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; SUB ELEMENTOS DE DESPESA: 3.3.90.39.16 – MATERIAL DE EXPEDIENTE; FONTE DE RECURSOS: 1500000000, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. DA VIGÊNCIA: 12 MESES, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: MARIA DO SOCORRO LEITÃO MACHADO/ MAXWYANO REGIS NOBRE RABELO, MORADA NOVA-CE, 29 DE MAIO DE 2024. MORADA NOVA - CE, 29 DE MAIO DE 2024. WALLISON RABELO CRUZ Agente de Contratação Prefeitura Municipal de Morada Nova Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:19AD70D7 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - CNPJ Nº 07.782.840/0001-00, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE. CONTRATADA: FRANCISCO HELIO SARAIVA RABELO ME, COM SEDE A RUA CORONEL JOSÉ EPIFÂNIO, Nº 109, CENTRO, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 07.022.895/0001-04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-002/2024- DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (MATERIAL DE EXPEDIENTE E AFINS) E BENS PERMANENTES, AFIM DE SUPRIR AS AÇÕES E ATIVIDADES DIÁRIAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. DO VALOR DO LOTE II: R$ 680,00; DO VALOR DO LOTE III: R$ 7.850,46; DO VALOR DO LOTE IV: R$ 19.594,30. DO PREÇO GLOBAL: R$ 28.124,76 (VINTE E OITO MIL E CENTO E VINTE E QUATRO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1901 27 812 0616 2.081 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEJUV; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; SUB ELEMENTOS DE DESPESA: 3.3.90.39.16 – MATERIAL DE EXPEDIENTE; FONTE DE RECURSOS: 1500000000, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. DA VIGÊNCIA: 12 MESES, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: JOSÉ OZIMAR NOGUEIRA FREIRE/ MAXWYANO REGIS NOBRE RABELO, MORADA NOVA-CE, 29 DE MAIO DE 2024. MORADA NOVA - CE, 29 DE MAIO DE 2024. WALLISON RABELO CRUZ Agente de Contratação Prefeitura Municipal de Morada Nova Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:49FBE69A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CNPJ: 14.689.874/0001-02. CONTRATADA: FRANCISCO HELIO SARAIVA RABELO ME, COM SEDE A RUA CORONEL JOSÉ EPIFÂNIO, Nº 109, CENTRO, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 07.022.895/0001-04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-002/2024- DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (MATERIAL DE EXPEDIENTE E AFINS) E BENS PERMANENTES, AFIM DE SUPRIR AS AÇÕES E ATIVIDADES DIÁRIAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. DO VALOR DO LOTE II: R$ 109.147,73; DO VALOR DO LOTE III: R$ 135.056,24; DO VALOR DO LOTE IV: R$ 212.655,01. DO PREÇO GLOBAL: R$ 456.858,98 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001 08 122 0137 2.035 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SAS; 1002 08 243 0131 2.039 – GESTÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA; 1002 08 244 0136 2.042 – GESTÃO E MANUTENÇÃOFechar