DOMCE 19/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3484 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               43 
 
R$ 22.862,77 (VINTE E DOIS MIL E OITOCENTOS E SESSENTA 
E DOIS REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS). DA 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1701 20 122 0037 2.064 – 
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEAGRI; ELEMENTO DE 
DESPESA: 
3.3.90.30.00 
– 
MATERIAL 
DE 
CONSUMO; 
4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; 
SUB ELEMENTOS DE DESPESA: 3.3.90.39.16 – MATERIAL DE 
EXPEDIENTE; 
FONTE 
DE 
RECURSOS: 
1500000000, 
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. DA 
VIGÊNCIA: 
12 
MESES, 
A 
PARTIR 
DA 
DATA 
DE 
ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: PEDRO JOSÉ ALVES 
MOREIRA/ MAXWYANO REGIS NOBRE RABELO, MORADA 
NOVA-CE, 29 DE MAIO DE 2024. 
  
MORADA NOVA - CE, 29 DE MAIO DE 2024. 
  
WALLISON RABELO CRUZ 
Agente de Contratação 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:CECA96E0 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA 
NOVA 
- 
A 
COMISSÃO 
PERMANENTE 
DE 
LICITAÇÃO, 
TORNA 
PÚBLICO 
O 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - CNPJ Nº 
07.782.840/0001-00, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA 
E TURISMO. CONTRATADA: FRANCISCO HELIO SARAIVA 
RABELO ME, COM SEDE A RUA CORONEL JOSÉ EPIFÂNIO, 
Nº 109, CENTRO, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO 
CNPJ SOB O Nº. 07.022.895/0001-04. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
PE-002/2024- DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (MATERIAL 
DE EXPEDIENTE E AFINS) E BENS PERMANENTES, AFIM DE 
SUPRIR AS AÇÕES E ATIVIDADES DIÁRIAS DA SECRETARIA 
DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE MORADA 
NOVA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES 
CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. DO VALOR DO 
LOTE II: R$ 14.674,45; DO VALOR DO LOTE III: R$ 8.503,00; 
DO VALOR DO LOTE IV: R$ 12.224,68. DO PREÇO GLOBAL: 
R$ 35.402,13 (TRINTA E CINCO MIL E QUATROCENTOS E 
DOIS 
REAIS 
E 
TREZE 
CENTAVOS). 
DA 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 1801 13 392 0307 2.077 – GESTÃO E 
MANUTENÇÃO DA SECULT; ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; SUB ELEMENTOS DE 
DESPESA: 3.3.90.39.16 – MATERIAL DE EXPEDIENTE; FONTE 
DE RECURSOS: 1500000000, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO 
MUNICIPAL DE 2024. DA VIGÊNCIA: 12 MESES, A PARTIR 
DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO 
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: MARIA DO 
SOCORRO LEITÃO MACHADO/ MAXWYANO REGIS NOBRE 
RABELO, MORADA NOVA-CE, 29 DE MAIO DE 2024. 
  
MORADA NOVA - CE, 29 DE MAIO DE 2024. 
  
WALLISON RABELO CRUZ 
Agente de Contratação 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:19AD70D7 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA 
NOVA 
- 
A 
COMISSÃO 
PERMANENTE 
DE 
LICITAÇÃO, 
TORNA 
PÚBLICO 
O 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - CNPJ Nº 
07.782.840/0001-00, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE 
E 
JUVENTUDE. 
CONTRATADA: 
FRANCISCO 
HELIO 
SARAIVA RABELO ME, COM SEDE A RUA CORONEL JOSÉ 
EPIFÂNIO, Nº 109, CENTRO, MORADA NOVA, CEARÁ, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº. 
07.022.895/0001-04. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-002/2024- DIVERSAS. TIPO: 
MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS DE 
CONSUMO (MATERIAL DE EXPEDIENTE E AFINS) E BENS 
PERMANENTES, AFIM DE SUPRIR AS AÇÕES E ATIVIDADES 
DIÁRIAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES 
DO 
ANEXO I, DO EDITAL. DO VALOR DO LOTE II: R$ 680,00; 
DO VALOR DO LOTE III: R$ 7.850,46; DO VALOR DO LOTE 
IV: R$ 19.594,30. DO PREÇO GLOBAL: R$ 28.124,76 (VINTE E 
OITO MIL E CENTO E VINTE E QUATRO REAIS E SETENTA E 
SEIS CENTAVOS). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1901 27 
812 0616 2.081 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEJUV; 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE 
CONSUMO; SUB ELEMENTOS DE DESPESA: 3.3.90.39.16 – 
MATERIAL 
DE 
EXPEDIENTE; 
FONTE 
DE 
RECURSOS: 
1500000000, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 
2024. DA VIGÊNCIA: 12 MESES, A PARTIR DA DATA DE 
ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: JOSÉ OZIMAR NOGUEIRA 
FREIRE/ MAXWYANO REGIS NOBRE RABELO, MORADA 
NOVA-CE, 29 DE MAIO DE 2024. 
  
MORADA NOVA - CE, 29 DE MAIO DE 2024. 
  
WALLISON RABELO CRUZ 
Agente de Contratação 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:49FBE69A 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA 
NOVA 
- 
A 
COMISSÃO 
PERMANENTE 
DE 
LICITAÇÃO, 
TORNA 
PÚBLICO 
O 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL. 
CONTRATANTE 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
– 
CNPJ: 
14.689.874/0001-02. 
CONTRATADA: 
FRANCISCO 
HELIO 
SARAIVA RABELO ME, COM SEDE A RUA CORONEL JOSÉ 
EPIFÂNIO, Nº 109, CENTRO, MORADA NOVA, CEARÁ, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº. 
07.022.895/0001-04. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-002/2024- DIVERSAS. TIPO: 
MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS DE 
CONSUMO (MATERIAL DE EXPEDIENTE E AFINS) E BENS 
PERMANENTES, AFIM DE SUPRIR AS AÇÕES E ATIVIDADES 
DIÁRIAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES 
DO 
ANEXO I, DO EDITAL. DO VALOR DO LOTE II: R$ 
109.147,73; DO VALOR DO LOTE III: R$ 135.056,24; DO 
VALOR DO LOTE IV: R$ 212.655,01. DO PREÇO GLOBAL: 
R$ 456.858,98 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL E 
OITOCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E NOVENTA E 
OITO CENTAVOS). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001 08 
122 0137 2.035 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SAS; 1002 08 
243 0131 2.039 – GESTÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA 
INFÂNCIA; 1002 08 244 0136 2.042 – GESTÃO E MANUTENÇÃO 

                            

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