DOMCE 19/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3484 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               42 
 
GLOBAL: R$ 21.242,20 (VINTE E UM MIL E DUZENTOS E 
QUARENTA E DOIS REAIS E VINTE CENTAVOS). DA 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2101 18 542 0391 2.086 – 
GESTÃO E MANUTENÇÃO DO IMAMN; ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; SUB 
ELEMENTOS DE DESPESA: 3.3.90.39.16 – MATERIAL DE 
EXPEDIENTE; 
FONTE 
DE 
RECURSOS: 
1500000000, 
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. DA 
VIGÊNCIA: 
12 
MESES, 
A 
PARTIR 
DA 
DATA 
DE 
ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: ROSINEUDO GOMES 
MARTINS LIMA/ MAXWYANO REGIS NOBRE RABELO, 
MORADA NOVA-CE, 29 DE MAIO DE 2024. 
  
MORADA NOVA - CE, 29 DE MAIO DE 2024. 
  
WALLISON RABELO CRUZ 
Agente de Contratação 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:4CF45E78 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA 
NOVA 
- 
A 
COMISSÃO 
PERMANENTE 
DE 
LICITAÇÃO, 
TORNA 
PÚBLICO 
O 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - CNPJ Nº 
07.782.840/0001-00, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO. 
CONTRATADA: 
FRANCISCO 
HELIO 
SARAIVA RABELO ME, COM SEDE A RUA CORONEL JOSÉ 
EPIFÂNIO, Nº 109, CENTRO, MORADA NOVA, CEARÁ, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº. 
07.022.895/0001-04. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-002/2024- DIVERSAS. TIPO: 
MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS DE 
CONSUMO (MATERIAL DE EXPEDIENTE E AFINS) E BENS 
PERMANENTES, AFIM DE SUPRIR AS AÇÕES E ATIVIDADES 
DIÁRIAS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES 
DO 
ANEXO I, DO EDITAL. DO VALOR DO LOTE II: R$ 790,00; 
DO VALOR DO LOTE III: R$ 136,10; DO VALOR DO LOTE 
IV: R$ 50.846,53. DO PREÇO GLOBAL: R$ 51.772,63 
(CINQUENTA E UM MIL E SETECENTOS E SETENTA E DOIS 
REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS). DA DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 1501 04 122 0037 2.058 – GESTÃO E 
MANUTENÇÃO 
DA 
SEAD; 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; 4.4.90.52.00 – 
EQUIPAMENTOS 
E 
MATERIAL 
PERMANENTE; 
SUB 
ELEMENTOS DE DESPESA: 3.3.90.39.16 – MATERIAL DE 
EXPEDIENTE; 
FONTE 
DE 
RECURSOS: 
1500000000, 
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. DA 
VIGÊNCIA: 
12 
MESES, 
A 
PARTIR 
DA 
DATA 
DE 
ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DANYEL 
NOBRE BARROS/ MAXWYANO REGIS NOBRE RABELO, 
MORADA NOVA-CE, 29 DE MAIO DE 2024. 
  
MORADA NOVA - CE, 29 DE MAIO DE 2024. 
  
WALLISON RABELO CRUZ 
Agente de Contratação 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:16CA90D1 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA 
NOVA 
- 
A 
COMISSÃO 
PERMANENTE 
DE 
LICITAÇÃO, 
TORNA 
PÚBLICO 
O 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - CNPJ Nº 
07.782.840/0001-00, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
PLANEJAMENTO E FINANÇAS. CONTRATADA: FRANCISCO 
HELIO SARAIVA RABELO ME, COM SEDE A RUA CORONEL 
JOSÉ EPIFÂNIO, Nº 109, CENTRO, MORADA NOVA, CEARÁ, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº. 
07.022.895/0001-04. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-002/2024- DIVERSAS. TIPO: 
MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS DE 
CONSUMO (MATERIAL DE EXPEDIENTE E AFINS) E BENS 
PERMANENTES, AFIM DE SUPRIR AS AÇÕES E ATIVIDADES 
DIÁRIAS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
PLANEJMANENTO 
E 
FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES 
DO 
ANEXO I, DO EDITAL. DO VALOR DO LOTE III: R$ 1.234,49; 
DO VALOR DO LOTE IV: R$ 85.293,33. DO PREÇO GLOBAL: 
R$ 86.527,82 (OITENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS E VINTE E 
SETE REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS). DA DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 1601 04 121 0031 2.061 – GESTÃO E 
MANUTENÇÃO 
DA 
SEFIN; 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; 4.4.90.52.00 – 
EQUIPAMENTOS 
E 
MATERIAL 
PERMANENTE; 
SUB 
ELEMENTOS DE DESPESA: 3.3.90.39.16 – MATERIAL DE 
EXPEDIENTE; 
FONTE 
DE 
RECURSOS: 
1500000000, 
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. DA 
VIGÊNCIA: 
12 
MESES, 
A 
PARTIR 
DA 
DATA 
DE 
ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO MÂNCIO LIMA/ 
MAXWYANO REGIS NOBRE RABELO, MORADA NOVA-CE, 
29 DE MAIO DE 2024. 
  
MORADA NOVA - CE, 29 DE MAIO DE 2024. 
  
WALLISON RABELO CRUZ 
Agente de Contratação 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:DD810473 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA 
NOVA 
- 
A 
COMISSÃO 
PERMANENTE 
DE 
LICITAÇÃO, 
TORNA 
PÚBLICO 
O 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - CNPJ Nº 
07.782.840/0001-00, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA, 
PECUÁRIA 
E 
RECURSOS 
HÍDRICOS. 
CONTRATADA: FRANCISCO HELIO SARAIVA RABELO ME, 
COM SEDE A RUA CORONEL JOSÉ EPIFÂNIO, Nº 109, 
CENTRO, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB 
O Nº. 07.022.895/0001-04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 
FEDERAL 
Nº 
8.666/93, 
DE 
21 
DE 
JUNHO 
DE 
1993. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
PE-002/2024- DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (MATERIAL 
DE EXPEDIENTE E AFINS) E BENS PERMANENTES, AFIM DE 
SUPRIR AS AÇÕES E ATIVIDADES DIÁRIAS DA SECRETARIA 
DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES 
DO 
ANEXO I, DO EDITAL. DO VALOR DO LOTE III: R$ 4.761,19; 
DO VALOR DO LOTE IV: R$ 18.101,58. DO PREÇO GLOBAL: 

                            

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