DOMCE 19/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 19 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3484
www.diariomunicipal.com.br/aprece 44
DO IGD; 1002 08 244 0136 2.043 – GESTÃO E MANUTENÇÃO
DO PSB; 1002 08 244 0136 2.044 – GESTÃO DO PSEMAC; 1002
08 244 0136 2.045 – GESTÃO DO ACESSUAS; 1002 08 244 0136
2.047 – MANUTENÇÃO DO BPC NA ESCOLA; 1002 08 244 0136
2.048 – GESTÃO DO IGD/SUAS; 1003 08 243 011 2.050 –
GESTÃO DO FUNDO DO DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE; 1004 08 241 0006 2.051 – GESTÃO DO FMI;
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE
CONSUMO; SUB ELEMENTOS DE DESPESA: 3.3.90.39.16 –
MATERIAL
DE
EXPEDIENTE;
FONTE
DE
RECURSOS:
1500000000,
1660000000,
1661000000,
1669000000,
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. DA
VIGÊNCIA:
12
MESES,
A
PARTIR
DA
DATA
DE
ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: ANA CRISTINA GIRÃO/
MAXWYANO REGIS NOBRE RABELO, MORADA NOVA-CE,
29 DE MAIO DE 2024.
MORADA NOVA - CE, 29 DE MAIO DE 2024.
WALLISON RABELO CRUZ
Agente de Contratação
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:37BA320F
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA
NOVA
-
A
COMISSÃO
PERMANENTE
DE
LICITAÇÃO,
TORNA
PÚBLICO
O
EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL.
CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - CNPJ Nº
07.782.840/0001-00,
ATRAVÉS
DA
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: FRANCISCO HELIO
SARAIVA RABELO ME, COM SEDE A RUA CORONEL JOSÉ
EPIFÂNIO, Nº 109, CENTRO, MORADA NOVA, CEARÁ,
INSCRITA
NO
CNPJ
SOB
O
Nº.
07.022.895/0001-04.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21
DE JUNHO DE 1993. MODALIDADE DA LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-002/2024- DIVERSAS. TIPO:
MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS DE
CONSUMO (MATERIAL DE EXPEDIENTE E AFINS) E BENS
PERMANENTES, AFIM DE SUPRIR AS AÇÕES E ATIVIDADES
DIÁRIAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO
MUNICÍPIO
DE
MORADA
NOVA,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
E
QUANTIDADES
CONSTANTES
DO
ANEXO I, DO EDITAL. DO VALOR DO LOTE III: R$ 136,53;
DO VALOR DO LOTE IV: R$ 27.886,08. DO PREÇO GLOBAL:
R$ 28.022,61 (VINTE E OITO MIL E VINTE E DOIS REAIS E
SESSENTA
E
UM
CENTAVOS).
DA
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 2201 04 122 0037 2.095 – GESTÃO DA
SEINFRA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL
DE CONSUMO; SUB ELEMENTOS DE DESPESA: 3.3.90.39.16 –
MATERIAL
DE
EXPEDIENTE;
FONTE
DE
RECURSOS:
1500000000, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE
2024. DA VIGÊNCIA: 12 MESES, A PARTIR DA DATA DE
ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: JOSÉ MARCONDES NOBRE
DE
OLIVEIRA/
MAXWYANO REGIS
NOBRE
RABELO,
MORADA NOVA-CE, 29 DE MAIO DE 2024.
MORADA NOVA - CE, 29 DE MAIO DE 2024.
WALLISON RABELO CRUZ
Agente de Contratação
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:C0D08721
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA
NOVA
-
A
COMISSÃO
PERMANENTE
DE
LICITAÇÃO,
TORNA
PÚBLICO
O
EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL.
CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - CNPJ Nº
07.782.840/0001-00,
ATRAVÉS
DA
SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO.
CONTRATADA: FRANCISCO HELIO SARAIVA RABELO ME,
COM SEDE A RUA CORONEL JOSÉ EPIFÂNIO, Nº 109,
CENTRO, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB
O Nº. 07.022.895/0001-04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI
FEDERAL
Nº
8.666/93,
DE
21
DE
JUNHO
DE
1993.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º
PE-002/2024- DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (MATERIAL
DE EXPEDIENTE E AFINS) E BENS PERMANENTES, AFIM DE
SUPRIR AS AÇÕES E ATIVIDADES DIÁRIAS DA SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
E
EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
E
QUANTIDADES
CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. DO VALOR DO
LOTE III: R$ 575,63; DO VALOR DO LOTE IV: R$ 3.157,23.
DO PREÇO GLOBAL: R$ 3.732,86 (TRÊS MIL E SETECENTOS
E TRINTA E DOIS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS). DA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2301 11 122 0037 2.099 –
GESTÃO DA SEDEM; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 –
MATERIAL DE CONSUMO; 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE; SUB ELEMENTOS DE DESPESA:
3.3.90.39.16 – MATERIAL DE EXPEDIENTE; FONTE DE
RECURSOS: 1500000000, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO
MUNICIPAL DE 2024. DA VIGÊNCIA: 12 MESES, A PARTIR
DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO
MUNICÍPIO
DE
MORADA
NOVA.
SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO XAVIER ANDRADE GIRÃO/ MAXWYANO REGIS
NOBRE RABELO, MORADA NOVA-CE, 29 DE MAIO DE 2024.
MORADA NOVA - CE, 29 DE MAIO DE 2024.
WALLISON RABELO CRUZ
Agente de Contratação
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:5EE9F1A1
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA
NOVA
-
A
COMISSÃO
PERMANENTE
DE
LICITAÇÃO,
TORNA
PÚBLICO
O
EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL.
CONTRATANTE
SECRETARIA
DE
SAÚDE
–
CNPJ:
11.415.567/0001-45.
CONTRATADA: FRANCISCO HELIO SARAIVA RABELO ME,
COM SEDE A RUA CORONEL JOSÉ EPIFÂNIO, Nº 109,
CENTRO, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB
O Nº. 07.022.895/0001-04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI
FEDERAL
Nº
8.666/93,
DE
21
DE
JUNHO
DE
1993.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º
PE-002/2024- DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (MATERIAL
DE EXPEDIENTE E AFINS) E BENS PERMANENTES, AFIM DE
SUPRIR AS AÇÕES E ATIVIDADES DIÁRIAS DA SECRETARIA
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
E
QUANTIDADES
CONSTANTES
DO
ANEXO I, DO EDITAL. DO PREÇO GLOBAL LOTE III: R$
276.830,54
(DUZENTOS
E
SETENTA
E
SEIS
MIL
E
OITOCENTOS E TRINTA REAIS E CINQUENTA E QUATRO
CENTAVOS). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701 10 301
0171 2.009 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SESA; 0702 10 301
0171 2.010 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PAB; 0702 10 302
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