DOMCE 19/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3484 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               47 
 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:AAEAF3B5 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA 
NOVA 
- 
A 
COMISSÃO 
PERMANENTE 
DE 
LICITAÇÃO, 
TORNA 
PÚBLICO 
O 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL. 
CONTRATANTE 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - CNPJ Nº 
07.782.840/0001-00, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA 
E TURISMO. CONTRATADA: MAX ELETRO E MAGAZINE 
LTDA, COM A RUA FRANCO MAGALHÃES, S/N, CENTRO, 
SENADOR POMPEU, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 
02.347.734/0001-77. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL 
Nº 
8.666/93, 
DE 
21 
DE 
JUNHO DE 
1993. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
PE-002/2024- DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (MATERIAL 
DE EXPEDIENTE E AFINS) E BENS PERMANENTES, AFIM DE 
SUPRIR AS AÇÕES E ATIVIDADES DIÁRIAS DA SECRETARIA 
DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE MORADA 
NOVA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES 
CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. DO PREÇO 
GLOBAL LOTE I: R$ 1.765,75 (UM MIL E SETECENTOS E 
SESSENTA E CINCO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS). 
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1801 13 392 0307 2.077 – 
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECULT; ELEMENTO DE 
DESPESA: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL 
PERMANENTE; SUB ELEMENTOS DE DESPESA: 4.4.90.52.99 – 
OUTROS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; 
FONTE DE RECURSOS: 1500000000, CONSIGNADO NO 
ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. DA VIGÊNCIA: 12 
MESES, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA. 
SIGNATÁRIOS: MARIA DO SOCORRO LEITÃO MACHADO / 
MAXIMILIANA ASSUNÇÃO DA SILVA, MORADA NOVA-CE, 
29 DE MAIO DE 2024. 
  
MORADA NOVA - CE, 29 DE MAIO DE 2024. 
  
WALLISON RABELO CRUZ 
Agente de Contratação 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:2103377E 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA 
NOVA 
- 
A 
COMISSÃO 
PERMANENTE 
DE 
LICITAÇÃO, 
TORNA 
PÚBLICO 
O 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL. 
CONTRATANTE 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - CNPJ Nº 
07.782.840/0001-00, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE 
E JUVENTUDE. CONTRATADA: MAX ELETRO E MAGAZINE 
LTDA, COM A RUA FRANCO MAGALHÃES, S/N, CENTRO, 
SENADOR POMPEU, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 
02.347.734/0001-77. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL 
Nº 
8.666/93, 
DE 
21 
DE 
JUNHO DE 
1993. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
PE-002/2024- DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (MATERIAL 
DE EXPEDIENTE E AFINS) E BENS PERMANENTES, AFIM DE 
SUPRIR AS AÇÕES E ATIVIDADES DIÁRIAS DA SECRETARIA 
DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE MORADA 
NOVA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES 
CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. DO PREÇO 
GLOBAL LOTE I: R$ 854,92 (OITOCENTOS E CINQUENTA E 
QUATRO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS). DA 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1901 27 812 0616 2.081 – 
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEJUV; ELEMENTO DE 
DESPESA: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL 
PERMANENTE; SUB ELEMENTOS DE DESPESA: 4.4.90.52.99 – 
OUTROS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; 
FONTE DE RECURSOS: 1500000000, CONSIGNADO NO 
ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. DA VIGÊNCIA: 12 
MESES, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA. 
SIGNATÁRIOS: 
JOZÉ 
OZIMAR 
NOGUEIRA 
FREIRE 
/ 
MAXIMILIANA ASSUNÇÃO DA SILVA, MORADA NOVA-CE, 
29 DE MAIO DE 2024. 
  
MORADA NOVA - CE, 29 DE MAIO DE 2024. 
  
WALLISON RABELO CRUZ 
Agente de Contratação 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:C56698D0 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA 
NOVA 
- 
A 
COMISSÃO 
PERMANENTE 
DE 
LICITAÇÃO, 
TORNA 
PÚBLICO 
O 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
– 
CNPJ: 
11.415.567/0001-45. 
CONTRATADA: MAX ELETRO E MAGAZINE LTDA, COM A 
RUA FRANCO MAGALHÃES, S/N, CENTRO, SENADOR 
POMPEU, 
CEARÁ, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº. 
02.347.734/0001-77. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL 
Nº 
8.666/93, 
DE 
21 
DE 
JUNHO 
DE 
1993. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
PE-002/2024- DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (MATERIAL 
DE EXPEDIENTE E AFINS) E BENS PERMANENTES, AFIM DE 
SUPRIR AS AÇÕES E ATIVIDADES DIÁRIAS DA SECRETARIA 
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES 
DO 
ANEXO I, DO EDITAL. DO PREÇO GLOBAL LOTE I: R$ 
8.070,74 (OITO MIL E SETENTA REAIS E SETENTA E QUATRO 
CENTAVOS). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701 10 301 
0171 2.009 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SESA; 0702 10 301 
0171 2.010 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PAB; 0702 10 302 
0176 2.013 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA MAC; ELEMENTO 
DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL 
PERMANENTE; SUB ELEMENTOS DE DESPESA: 4.4.90.52.99 – 
OUTROS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; 
FONTE DE RECURSOS: 1500000000, 1600000000, 1659000000, 
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. DA 
VIGÊNCIA: 
12 
MESES, 
A 
PARTIR 
DA 
DATA 
DE 
ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: LUIZ CARLOS DA SILVA / 
MAXIMILIANA ASSUNÇÃO DA SILVA, MORADA NOVA-CE, 
29 DE MAIO DE 2024. 
  
MORADA NOVA - CE, 29 DE MAIO DE 2024. 
  
WALLISON RABELO CRUZ 
Agente de Contratação 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:95F271C4 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL