DOMCE 19/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3484 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               48 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA 
NOVA 
- 
A 
COMISSÃO 
PERMANENTE 
DE 
LICITAÇÃO, 
TORNA 
PÚBLICO 
O 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
– 
CNPJ: 
14.689.874/0001-02. 
CONTRATADA: 
MAX 
ELETRO 
E 
MAGAZINE LTDA, COM A RUA FRANCO MAGALHÃES, S/N, 
CENTRO, SENADOR POMPEU, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ 
SOB O Nº. 02.347.734/0001-77. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
PE-002/2024- DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (MATERIAL 
DE EXPEDIENTE E AFINS) E BENS PERMANENTES, AFIM DE 
SUPRIR AS AÇÕES E ATIVIDADES DIÁRIAS DA SECRETARIA 
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MORADA 
NOVA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES 
CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. DO PREÇO 
GLOBAL 
LOTE 
I: 
R$ 
4.481,54 
(QUATRO 
MIL 
E 
QUATROCENTOS E OITENTA E UM REAIS E CINQUENTA E 
QUATRO CENTAVOS). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
1001 08 122 0137 2.035 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SAS; 
1002 08 243 0131 2.039 – GESTÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA 
INFÂNCIA; 1002 08 244 0136 2.042 – GESTÃO E MANUTENÇÃO 
DO IGD – PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA; 1002 08 244 0136 
2.043 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PSB; 1002 08 244 0136 
2.044 – GESTÃO DO PSEMAC; 1002 08 244 0136 2.045 – 
GESTÃO DO ACESSUAS; 1002 08 244 0136 2.048 – GESTÃO DO 
IGD/SUAS; 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
4.4.90.52.00 
– 
EQUIPAMENTOS 
E 
MATERIAL 
PERMANENTE 
; 
SUB 
ELEMENTOS 
DE 
DESPESA: 
4.4.90.52.99 
– 
OUTROS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; FONTE DE 
RECURSOS: 1500000000, 1660000000, 1661000000, 1669000000, 
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. DA 
VIGÊNCIA: 
12 
MESES, 
A 
PARTIR 
DA 
DATA 
DE 
ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: ANA CRISTINA GIRÃO / 
MAXIMILIANA ASSUNÇÃO DA SILVA, MORADA NOVA-CE, 
29 DE MAIO DE 2024. 
  
MORADA NOVA - CE, 29 DE MAIO DE 2024. 
  
WALLISON RABELO CRUZ 
Agente de Contratação 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:04B210A2 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA 
NOVA 
- 
A 
COMISSÃO 
PERMANENTE 
DE 
LICITAÇÃO, 
TORNA 
PÚBLICO 
O 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL. 
CONTRATANTE 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - CNPJ Nº 
07.782.840/0001-00, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA. 
CONTRATADA: 
MAX 
ELETRO 
E 
MAGAZINE LTDA, COM A RUA FRANCO MAGALHÃES, S/N, 
CENTRO, SENADOR POMPEU, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ 
SOB O Nº. 02.347.734/0001-77. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
PE-002/2024- DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (MATERIAL 
DE EXPEDIENTE E AFINS) E BENS PERMANENTES, AFIM DE 
SUPRIR AS AÇÕES E ATIVIDADES DIÁRIAS DA SECRETARIA 
DE INFRAESTTUTURA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. DO PREÇO 
GLOBAL LOTE I: R$ 720,23 (SETECENTOS E VINTE REAIS E 
VINTE 
E 
TRÊS 
CENTAVOS). 
DA 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 2201 04 122 0037 2.095 – GESTÃO DA 
SEINFRA; 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
4.4.90.52.00 
– 
EQUIPAMENTOS 
E 
MATERIAL 
PERMANENTE; 
SUB 
ELEMENTOS 
DE 
DESPESA: 
4.4.90.52.99 
– 
OUTROS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; FONTE DE 
RECURSOS: 1500000000, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO 
MUNICIPAL DE 2024. DA VIGÊNCIA: 12 MESES, A PARTIR 
DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO 
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: JOSÉ 
MARCONDES 
NOBRE 
DE 
OLIVEIRA 
/ 
MAXIMILIANA 
ASSUNÇÃO DA SILVA, MORADA NOVA-CE, 29 DE MAIO DE 
2024. 
  
MORADA NOVA - CE, 29 DE MAIO DE 2024. 
  
WALLISON RABELO CRUZ 
Agente de Contratação 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:4B61F58A 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA 
NOVA 
- 
A 
COMISSÃO 
PERMANENTE 
DE 
LICITAÇÃO, 
TORNA 
PÚBLICO 
O 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL. 
CONTRATANTE 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - CNPJ Nº 
07.782.840/0001-00, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO. 
CONTRATADA: MAX ELETRO E MAGAZINE LTDA, COM A 
RUA FRANCO MAGALHÃES, S/N, CENTRO, SENADOR 
POMPEU, 
CEARÁ, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº. 
02.347.734/0001-77. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL 
Nº 
8.666/93, 
DE 
21 
DE 
JUNHO 
DE 
1993. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
PE-002/2024-DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (MATERIAL 
DE EXPEDIENTE E AFINS) E BENS PERMANENTES, AFIM DE 
SUPRIR AS AÇÕES E ATIVIDADES DIÁRIAS DA SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO 
E 
EMPREENDEDORISMO DE MORADA NOVA, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES 
DO 
ANEXO I, DO EDITAL. DO PREÇO GLOBAL LOTE I: R$ 
870,24 (OITOCENTOS E SETENTA REAIS E VINTE E QUATRO 
CENTAVOS). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2301 11 122 
0037 2.099 – GESTÃO DA SEDEM; ELEMENTO DE DESPESA: 
4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; 
SUB ELEMENTOS DE DESPESA: 4.4.90.52.99 – OUTROS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; FONTE DE 
RECURSOS: 1500000000, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO 
MUNICIPAL DE 2024. DA VIGÊNCIA: 12 MESES, A PARTIR 
DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA. 
SIGNATÁRIOS: 
FRANCISCO XAVIER ANDRADE GIRÃO / MAXIMILIANA 
ASSUNÇÃO DA SILVA, MORADA NOVA-CE, 29 DE MAIO DE 
2024. 
  
MORADA NOVA - CE, 29 DE MAIO DE 2024. 
  
WALLISON RABELO CRUZ 
Agente de Contratação 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:A75AE3A5 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL