DOMCE 19/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3484 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               60 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRONICO Nº 2024.06.18.01-SRP 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ORÓS/CE – A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
ORÓS-CE COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 02 
DE JULHO DE 2024, 09:00HS, ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO 
NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO Nº 2024.06.18.01-
SRP, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO 
À AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE UM VEICULO MICRO-
ÔNIBUS 0KM DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES 
DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE, 
CONFORME ANEXO I, O EDITAL COMPLETO ESTARÁ 
DISPONIVEL, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, 
PELOS OS SITES: www.bll.org.br. OU PELO O Portal Nacional de 
Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e 
PORTAL DAS LICITACOES http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-
municipios/, e sede do Setor de Licitações, Praça Anastácio Maia, 40 
– Centro, em horário de atendimento ao público. 
  
ORÓS-Ce, 18 DE JUNHO DE 2024. 
  
JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR - 
Pregoeiro. 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:69A867EC 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 
Nº 2024.06.04.01 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.06.04.01 
  
O Ordenador de Despesas da SECRETARIA DE FINANÇAS E 
ORCAMENTO do município de ORÓS/CE, faz publicar o extrato 
resumido do processo de dispensa de licitação, a seguir: 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS 
A SEREM PRESTADOS NA GESTÃO ADMINISTRATIVA NO 
ACOMPANHAMENTO, MANUTENÇÃO E GERENCIAMENTO 
MENSAL DOS PROCESSOS RELACIOANADOS AO E-SOCIAL 
REINF, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS-CE. 
  
FAVORECIDO: 
PROCEDAM 
PROCESSAMENTOS 
DE 
DADOS MUNICIPAIS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 
13.028.012/0001-76, com sede na AVENIDA DOM LUIS, 807-SL 
PV21, MEIRELES, FORTALEZA/CE, subscrita pelo representante 
legal, o Sr. LEYLANE VIEIRA CORREA DA SILVEIRA, na 
qualidade de sócio administrador, portador do CPF nº 004.323.313-
95. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 45.150,00 (quarenta e cinco mil cento e 
cinquenta reais). 
FUNDAMENTO LEGAL: O valor global proposto, por Unidade 
Gestora, conforme demonstrado na planilha acima está inferior do teto 
de R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil novecentos e seis reais e dois 
centavos), situação em que a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em 
seu artigo 75, inciso II, permite a contratação direta, por dispensa de 
licitação, e DECRETO Nº 11.871, DE 29 DE DEZEMBRO DE 
2023. Declaração de Dispensa emitida pelo o Ordenador de Despesas 
e RATIFICADA pelo o Ordenador de Despesas da SECRETARIA 
DE FINANÇAS E ORCAMENTO do município de ORÓS/CE. 
  
ORÓS-Ce, 18 de junho de 2024. 
  
MARCELO BATISTA DE LIMA 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Finanças e Orcamento 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:E9E866C1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 2024.06.18-001/DEPAD 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 
488/2013, 
delega 
competência 
ao 
Secretário 
Municipal 
da 
Administração e dá outras providências. 
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista 
o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 
1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder 
Férias Remunerada a servidora MARIA DO SOCORRO DA SILVA 
SANTIAGO ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS 
GERAIS, 
símbolo: 
ATA, 
matricula: 
904864 
lotada 
na 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ao período aquisitivo: 
01/08/2022 Á 31/07/2023, para gozo no período de 01/07/2024 Á 
30/07/2024. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação; 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 18 
dias do mês de junho de 2024. 
  
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS 
Secretário Municipal da Administração 
Portaria nº 2023.09.13-005  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:77D67622 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 2024.06.18-002/DEPAD 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 
488/2013, 
delega 
competência 
ao 
Secretário 
Municipal 
da 
Administração e dá outras providências. 
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista 
o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 
1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder 
Férias Remunerada ao servidor FRANCISCO ELIDIO DA SILVA 
ocupante do cargo de AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, 
símbolo: ADO, matricula: 906506 lotado na SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE, ao período aquisitivo: 01/06/2023 Á 
31/05/2024, para gozo no período de 01/07/2024 Á 30/07/2024. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação; 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 18 
dias do mês de junho de 2024. 
  
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS 
Secretário Municipal da Administração 
Portaria nº 2023.09.13-005  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:24FCC685 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 2024.06.18-003/DEPAD 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 
488/2013, 
delega 
competência 
ao 
Secretário 
Municipal 
da 
Administração e dá outras providências.