DOMCE 19/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3484 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               61 
 
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista 
o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 
1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder 
Férias Remunerada ao servidor JOSÉ DO CARMO DE FREITAS 
ocupante do cargo de AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, 
símbolo: ADO, matricula: 906450 lotado na SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE, ao período aquisitivo: 25/05/2022 Á 
24/05/2023, para gozo no período de 01/07/2024 Á 30/07/2024. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação; 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 18 
dias do mês de junho de 2024. 
  
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS 
Secretário Municipal da Administração 
Portaria nº 2023.09.13-005  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:F37017E5 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 2024.06.18-004/DEPAD 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 
488/2013, 
delega 
competência 
ao 
Secretário 
Municipal 
da 
Administração e dá outras providências. 
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista 
o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 
1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder 
Férias Remunerada a servidora CLÁUDIA MARIA DE OLIVEIRA 
FERNANDES 
ocupante 
do 
cargo 
de 
TÉCNICA 
DE 
ENFERMAGEM, símbolo: ADO, matricula: 900010 lotada na 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ao período aquisitivo: 
16/02/2023 Á 15/02/2024, para gozo no período de 01/07/2024 Á 
30/07/2024. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação; 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 18 
dias do mês de junho de 2024. 
  
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS 
Secretário Municipal da Administração 
Portaria nº 2023.09.13-005  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:3B00553B 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 2024.06.18-005/DEPAD 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 
488/2013, 
delega 
competência 
ao 
Secretário 
Municipal 
da 
Administração e dá outras providências. 
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista 
o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 
1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder 
Férias Remunerada a servidora FRANCINEIDE FERREIRA DOS 
SANTOS FONSECA ocupante do cargo de AUXILIAR DE 
SERVIÇOS GERAIS, símbolo: ATA, matricula: 900257 lotada na 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ao período aquisitivo: 
16/02/2023 Á 15/02/2024, para gozo no período de 01/07/2024 Á 
30/07/2024. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação; 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 18 
dias do mês de junho de 2024. 
  
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS 
Secretário Municipal da Administração 
Portaria nº 2023.09.13-005  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:E4DCD6FE 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 2024.06.18-006/DEPAD 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 
488/2013, 
delega 
competência 
ao 
Secretário 
Municipal 
da 
Administração e dá outras providências. 
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista 
o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 
1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder 
Férias Remunerada ao servidor GILDO DE SOUSA OLIVEIRA 
ocupante do cargo de MOTORISTA, símbolo: STM, matricula: 
905925 lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ao 
período aquisitivo: 26/01/2023 Á 25/01/2024, para gozo no período 
de 01/07/2024 Á 30/07/2024. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação; 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 18 
dias do mês de junho de 2024. 
  
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS 
Secretário Municipal da Administração 
Portaria Nº 2023.09.13-005 
  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:AE900BE3 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 2024.06.18-007/DEPAD 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 
488/2013, 
delega 
competência 
ao 
Secretário 
Municipal 
da 
Administração e dá outras providências. 
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista 
o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 
1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder 
Férias Remunerada a servidora MARIA DE FATIMA VALENTIM 
DOS SANTOS ocupante do cargo de ENFERMEIRA, símbolo: 
ANS, matricula: 905992 lotada na SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE, ao período aquisitivo: 17/07/2022 Á 16/07/2023, para 
gozo no período de 01/07/2024 Á 30/07/2024. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação; 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 18 
dias do mês de junho de 2024. 
  
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS 
Secretário Municipal da Administração 
Portaria Nº 2023.09.13-005 
  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:664447AF 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 2024.06.18-008/DEPAD 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº