DOMCE 19/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3484 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               66 
 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:229FF5E3 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 004.07.06.2024 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas 
atribuições legais que lhe são proferidas, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Determinar ao Setor competente a pagar ao (a) Sr.(a) MÁRIO 
CÉSAR FERNANDES, ocupante do cargo de Professor, 02 (duas) 
diária(s) no valor de R$ 91,00 (Noventa e um reais), perfazendo 
um total de R$ 182,00 (Cento e oitenta e dois reais), para fazer 
face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de 
Aracatí/Ce , no(s) dia(s) 08 e 09/06/2024 com a finalidade de 
coordenar Jogos Escolares, fase Regional, ficando desde já, a 
Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, devendo as 
despesas correr por conta de dotação própria do vigente 
Orçamento. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 07 
de junho de 2024. 
  
MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO 
Secretária de Educação  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:144E43B9 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 005.07.06.2024 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas 
atribuições legais que lhe são proferidas, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Determinar ao Setor competente a pagar ao (a) Sr.(a) MARIA 
CONSOLATA COSTA SANTIAGO OLIVEIRA, ocupante do 
cargo de Diretor de Escola I, 02 (duas) diária(s) no valor de R$ 
91,00 (Noventa e um reais), perfazendo um total de R$ 182,00 
(Cento e oitenta e dois reais), para fazer face a suas despesas com 
o seu deslocamento para a Cidade de Aracatí/Ce , no(s) dia(s) 08 e 
09/06/2024 com a finalidade de acompanhar alunos nos Jogos 
Escolares, fase Regional, ficando desde já, a Tesouraria 
autorizada a fazer a referida liberação, devendo as despesas 
correr por conta de dotação própria do vigente Orçamento. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 07 
de junho de 2024. 
  
MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO 
Secretária de Educação 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:D2C42C8D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E 
HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA N° 001.22.05.2024 - 
SEINFRA 
 
EXTRATO 
DO 
TERMO 
DE 
ADJUDICAÇÃO 
E 
HOMOLOGAÇÃO 
DA 
CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA 
Nº 
001.22.05.2024-SEINFRA, 
adjudicado 
e 
homologado 
em 
17/06/2024, em favor da licitante vencedora FERNANDES 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; inscrita no CNPJ com o nº 
08.427.381/0001-00, com endereço na Rua São Francisco, n° 896, 
Bairro Lagoa do Toco, Russas/CE, neste ato representada pelo Sr. 
FRANCISCO HERBERTH FERNANDES GUEDES, no valor 
global de R$ 285.357,70 (Duzentos e Oitenta e Cinco mil, 
Trezentos e Cinquenta e Sete Reais e Setenta Centavos). O objeto 
da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.22.05.2024-SEINFRA, 
que tem por finalidade a CONSTRUÇÃO DE BOXES PARA O 
MERCADO PUBLICO MUNICIPAL JOSÉ MARIA SANTIAGO 
(MERCADO NOVO), DE INTERESSE DA SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, parte integrante 
deste processo, conforme especificações na proposta de preços da 
vencedora.  
  
Russas - CE, 17 de junho de 2024. 
  
MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO –  
Agente de Contratação.  
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:7497D2D2 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
CONTRATO Nº 20240612.001-SEMUS 
 
EXTRATO DO CONTRATO 
  
CONTRATO Nº 20240612.001-SEMUS 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.28.06.2023-DIV. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Contrato originário da Ata de 
Registro de Preços Nº. 032/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 
PERP Nº 001.28.06.2023-DIV, devidamente homologado pela Sra. 
MARIA 
VIEIRA 
LIMA 
COELHO 
da 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR e 
as prescrições da Lei Nº. 10.520/02, com aplicação subsidiária da Lei 
Nº. 8.666/93. 
  
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E 
EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES 
DE 
MATERIAIS 
PERMANENTES: EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO, 
ELETRODOMÉSTICOS, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS 
DIVERSOS, 
DESTINADOS 
AO 
ATENDIMENTO 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
RUSSAS, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES 
NESTE 
TERMO 
DE 
REFERENCIA. 
  
CONTRATANTES: SECRETARIA DE SAÚDE. 
  
CONTRATADA: PROFISSA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 
20.365.863/0001-70. 
  
DATA DO CONTRATO: 12 DE JUNHO DE 2024. 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 29.458,02 (vinte e nove mil, 
quatrocentos e cinquenta e oito reais e dois centavos), 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
ASSINA PELAS CONTRATANTES: ANA KELLY LEITÃO DE 
CASTRO 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: DAVI FERNANDES SOARES 
  
RUSSAS-CE, 12 DE JUNHO DE 2024.  
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:0B349992 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO 
 
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EDITAL N° 001/2024