DOMCE 19/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3484 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               68 
 
Período de inscrição 
20 a 27 de junho de 2024 
Publicação do Resultado parcial dos candidatos habilitados conforme o 
Edital n° 001/2024 da SMAS. 
28 de junho de 2024 
Períodode impugnação/recursos das inscriçõesindeferidas 
28 de junho a 01 de julho de 
2024 
Resultado Final dos candidatos deferidos 
02 de julho de 2024 
Realização do Fórum para composição dos colegiados 
05 de julho de 2024 
  
ANEXO II 
  
DOCUMENTOS PARA INSCRIÇÃO DO I FÓRUM DE 
ENTIDADES DA SOCIEDADE Civil PARA TODOS OS 
COLEGIADOS 
  
No ato da inscrição, para concorrer as vagas nos Conselhos Municipal 
de Direitos, a instituição, usuário e trabalhador deverá entregar a cópia 
dos seguintes documentos legíveis: 
1 - Ficha de Inscrição dos representantes (titular e suplente) 
preenchida; 
2 - CPF; 
3 - REGISTRO GERAL (RG); 
4 - Comprovante de residência. 
  
ANEXO III 
REQUERIMENTO 
DE 
HABILITAÇÃO 
NOS 
CONSELHO 
MUNICIPAL DE DIREITOS BIÊNIO 2024-2026 
Nome do (a)Titular:_____ 
Apelido---------______ NIS: _________ 
CPF:______Data de Nascimento: / / RG:_____________ Endereço: 
Bairro: ______ Telefone: ( ) _ E-mail:____ 
  
ASSINATURA 
  
Nome do (a) suplente: ________ 
Apelido---------__________ NIS: ______ 
CPF:_____ _Data de Nascimento: / / RG:_____________ Endereço: 
Bairro: ______ Telefone: ( ) _ E-mail:________ 
  
ASSINATURA 
  
Observação: 
( ) Representante de entidade que atuam na promoção de direitos: 
Nome da Entidade: ____ 
( ) Usuário dos serviços, programas, projetos e benefícios do SUAS 
em Saboeiro. 
( ) Trabalhadores do SUAS 
  
Saboeiro _________ de ____________ de _________ 
 
Publicado por: 
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena 
Código Identificador:D868D620 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO RETIFICADO 
 
CONTRATO Nº...........: 10624-SECULT 
  
ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico n°25.04.2023.01-SRPE 
  
CONTRATANTE........: 
SECRETARIA 
DE 
CULTURA 
E 
TURISMO 
  
CONTRATADO (A).....: STENIO PIERRE COSTA SILVA 
(SCOSY EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS) 
  
CNPJ...............................: 28.027.121/0001-46 
  
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA 
E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM SERVIÇOS 
DE ESTRUTURA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, LOCAÇÃO 
DE GERADORES, ATRAÇÕES MUSICAIS, LOCAÇÃO DE 
BANHEIROS QUÍMICOS, SERVIÇOS DE EQUIPE DE APOIO, 
SERVIÇOS 
DE 
DECORAÇÕES 
E 
PRODUÇÃO 
ORGANIZADORA, 
DESTINADOS 
A 
REALIZAÇÃO 
DE 
EVENTOS 
PROMOVIDOS 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE 
SANTANA DO CARIRI-CE 
  
VALOR TOTAL................: R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos 
reais) 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 01.10.02.13.392.0037.2096- 
Promoção de Eventos Artísticos, Culturais e Romarias. Elemento de 
Despesa: 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica. 
Fonte de recursos: 500.0000.00- Recursos não vinculados de 
Impostos. 
VIGÊNCIA...................: 10/06/2024 até 31/12/2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 10 de junho 2024  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:9384994B 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 1806001/2024 DO 18 DE JUNHO DE 2024 
 
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA 
PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR o Sr. ANTONIO LUCIANO FIRMINO, 
portador do CPF nº ***.699.***-01, no Cargo Comissionado de 
ENCARREGADO DE SETOR DAS 8, parte integrante da 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO 
CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 
27/02/2009. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros na 
data de 01 de junho de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 18 dias do 
mês de junho de 2024. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:7FB7ED00 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 224/2024 DE 03 DE MAIO DE 2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: 
  
Designar a servidora FABRÍCIA VIANA GONDIM, Psicóloga, 
Mat. 4828, RG 20151217240 – SSPDS-CE, CPF 837.680.413-87,