DOMCE 19/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3484 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               70 
 
Municipal de Educação Básica, Licença Maternidade por um 
período de 180 (cento e oitenta) dias, a qual teve início em 30.04.2024 
e término em 26.10.2024. 
  
Art. 2º. CONCEDER à servidora supracitada, por motivo de 
nascimento de filho (a), auxílio-natalidade em quantia equivalente ao 
salário mínimo, pago em 02 parcelas iguais. 
  
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus 
efeitos financeiros retroagiram à 30.04.2024. 
. 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 06 de maio de 2024. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:ADB21D9C 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 229/2024 DE 10 DE MAIO DE 2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: 
  
Designar a servidora MARÍLIA GUEDNA VIEIRA DA COSTA, 
Gerente de Núcleo de Assuntos Políticos, Mat. 5048, RG 
20078018794 SSPDS-CE, CPF 057.457.923-02, residente no Sítio 
Aldeia Velha, lotada na Secretaria Municipal de Assuntos 
Institucionais e Políticos, para efetuar viagem a Fortaleza - CE, para 
participar do Seminário Método PEC – Especialização para Marketing 
Político, no Hotel Sonata de Iracema, na Av. Beira Mar, 848, Praia de 
Iracema, no dia 10 de maio do corrente ano. 
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal 
Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, 
e o Decreto nº 062/2023, efetuar o pagamento no valor global de R$ 
106,00 (cento e seis reais), referente a 01 (uma) diária, no valor 
unitário de R$ 106,00 (cento e seis reais), correspondente ao dia em 
que a servidora acima mencionada estará a serviço deste Município, 
na cidade de Fortaleza – Ceará. 
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 10 de maio de 2024. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:DC31408A 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 230/2024 DE 10 DE MAIO DE 2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: 
Designar o servidor ARLINDO DA SILVA LOPES FILHO, 
Auxiliar Administrativo, Mat. 6033, RG 20083921308 SSPDS-CE, 
CPF 066.808.233-07, residente na Rua Manoel Franklin, Nº 4846 – 
Apto., Centro, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para efetuar 
viagem a Fortaleza - CE, para participar do Seminário Método PEC – 
Especialização para Marketing Político, no Hotel Sonata de Iracema, 
na Av. Beira Mar, 848, Praia de Iracema, no dia 10 de maio do 
corrente ano. 
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal 
Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, 
e o Decreto nº 062/2023, efetuar o pagamento no valor global de R$ 
85,50 (oitenta e cinco reais e cinquenta centavos), referente a 01 
(uma) diária, no valor unitário de R$ 85,50 (oitenta e cinco reais e 
cinquenta centavos), correspondente ao dia em que o servidor acima 
mencionado estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – 
Ceará. 
  
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 10 de maio de 2024. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:39AFE297 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 231/2024 DE 10 DE MAIO DE 2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: 
  
Designar o servidor DAVI DE PAULA SILVA, Auxiliar 
Administrativo, Mat. 5871, RG 20083840642 SSPDS-CE 2ª VIA, 
CPF 066.259.473-85, residente na Rua Antônio Mardem de Carvalho, 
Nº 60, Bairro Carlotas, Paracuru-CE, lotado na Secretaria Municipal 
de Saúde, para efetuar viagem a Fortaleza - CE, para participar do 
Seminário Método PEC – Especialização para Marketing Político, no 
Hotel Sonata de Iracema, na Av. Beira Mar, 848, Praia de Iracema, no 
dia 10 de maio do corrente ano. 
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal 
Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, 
e o Decreto nº 062/2023, efetuar o pagamento no valor global de R$ 
85,50 (oitenta e cinco reais e cinquenta centavos), referente a 01 
(uma) diária, no valor unitário de R$ 85,50 (oitenta e cinco reais e 
cinquenta centavos), correspondente ao dia em que o servidor acima 
mencionado estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – 
Ceará. 
  
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 10 de maio de 2024. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:73A80BF2