DOMCE 19/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3484 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               72 
 
Designar o senhor NEUKENNEDY MAIA SOARES, Chefe de 
Gabinete, Mat. 6450, CPF 037.064.673-80 e RG 2004032122440 – 
SSP-CE, residente à Rua Olímpia Maia, nº. 644, Bairro 08 de 
Setembro, lotado no Gabinete do Prefeito, para efetuar viagem a 
Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município junto 
à Secretaria das Cidades, no Ed. SEPLAG - Avenida Gal. Afonso 
Albuquerque Lima, s/n - Cambeba, no dia 21 de maio do corrente ano. 
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal 
Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 002, de 30.09.2022, 
e o Decreto nº 062/2023, efetuar o pagamento no valor global de R$ 
171,00 (cento e setenta e um reais), referente a 01 (uma) diária, no 
valor unitário de R$ 171,00 (cento e setenta e um reais), 
correspondente ao dia em que o servidor acima mencionado estará a 
serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará. 
  
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 21 de maio de 2024. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:2D2A86FE 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 242/2024 DE 21 DE MAIO DE 2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: 
  
Designar o senhor RAFAEL MAIA BARROS, Controlador Geral do 
Município, mat. 4953, CPF 834.424.803-53 e RG 300291595 – SSP-
CE, residente à Rua Pedro Viana, nº. 534, Bairro 08 de Setembro, 
lotado na Controladoria Geral do Município, para efetuar viagem a 
Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município junto 
à Secretaria das Cidades, no Ed. SEPLAG - Avenida Gal. Afonso 
Albuquerque Lima, s/n - Cambeba, no dia 21 de maio do corrente ano. 
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal 
Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 002, de 30.09.2022, 
e o Decreto nº 062/2023, efetuar o pagamento no valor global de R$ 
171,00 (cento e setenta e um reais), referente a 01 (uma) diária, no 
valor unitário de R$ 171,00 (cento e setenta e um reais), 
correspondente ao dia em que o servidor acima mencionado estará a 
serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará. 
  
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 21 de maio de 2024. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:28B6B245 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E 
REFORMA AGRÁRIA 
AVISO DE LICITAÇÃO 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – 
Aviso 
de 
Licitação. 
Modalidade: 
Pregão 
Eletrônico 
nº. 
14.06.01/2024 - SDR. objeto: aquisição de maquina retroescavadeira 
zero quilometro 4x4, cabine fechada com ar condicionado, motor a 
diesel 4 cilindros, potencia bruta mínima de 96hp para preparo do solo 
e melhoria das estradas para escoamento da produção, de 
responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Reforma 
Agrária do município de Tabuleiro do Norte/CE, tipo: Menor Preço 
Por Item. A agente de contratação/Pregoeira comunica aos 
interessados que no dia 02 de julho de 2024 as 09h00min horas no 
endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br realizara o 
Pregão eletrônico. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos 
endereços 
eletrônicos: 
www.tce.ce.gov.br, 
https://compras.m2atecnologia.com.br 
www.tabuleirodonorte.ce.gov.br. Maiores informações através do e-
mail licitação@tabuleirodonorte.ce.gov.br.  
  
LEYDIANE VIEIRA CHAGAS –  
Agente de Contratação/ Pregoeira.  
  
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:49929C27 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO  
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20240429/0001-66 - 
CONTRATO Nº 202406120001 - ORIGEM: Pregão Nº 16.05.01 
/2024- 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO 
- 
CONTRATADA(O).....: 
REFORMAR CONSTRUCOES LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE 
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, MATERIAIS ELÉTRICOS E 
HIDRÁULICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO 
DO 
MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. - VALOR TOTAL: 
R$ 203.699,28 (duzentos e três mil, seiscentos e noventa e nove reais 
e vinte e oito centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 
1501.04.122.0002.2.096 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria 
de Desenvolvimento Urbano, R$ 203.699,28 no elemento de despesa 
33903099: Material de Consumo, Outros Materiais de Consumo; - 
VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 12 de junho 
de 2 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:38FADC2B 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 
 
A(O) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público que 
realizará as 08:30, do dia 21 de junho de 2024, no endereço eletrônico 
compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 140601/2024. Objeto: 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA 
E 
CORRETIVA 
DE 
CENTRAIS 
DE 
AR 
CONDICIONADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE TABULEIRO DO 
NORTE/CE. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão 
de 
Contratação, 
no 
endereço: 
e 
no 
endereço 
eletrônico: 
https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/pesquisar.  
  
Tabuleiro do Norte/CE, 18 de junho de 2024 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:A49DBFCF 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 
 
A(O) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público que 
realizará as 09:00, do dia 21 de junho de 2024, no endereço eletrônico 
compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 100601/2024 - SEMEB. 
Objeto: AQUISIÇÃO DE KIT EDUCAÇÃO INCLUSIVA PARA 
TRABALHAR COM CRIANÇAS NEURO ATÍPICAS, DA REDE