DOMCE 19/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3484 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               71 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 236/2024 DE 16 DE MAIO DE 2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: 
  
Designar a servidora FABRÍCIA VIANA GONDIM, Psicóloga, 
Mat. 4828, RG 20151217240 – SSPDS-CE, CPF 837.680.413-87, 
residente na Tr. Lino F. Colares, Nº 79, Centro, lotada na Secretaria 
Municipal de Assistência Social, para efetuar viagem a Fortaleza - 
CE, para participar de mais uma etapa do Curso “Técnicas em Escuta 
Especializada”, que tem carga horária total de 100 h/a, na Escola 
Superior do Ministério Público, na Rua Maria Alice Ferraz, 120 – 
Luciano Cavalcante, no dia 17 de maio do corrente ano. 
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal 
Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, 
e o Decreto nº 062/2023, efetuar o pagamento no valor global de R$ 
85,50 (oitenta e cinco reais e cinquenta centavos), referente a 01 
(uma) diária, no valor unitário de R$ 85,50 (oitenta e cinco reais e 
cinquenta centavos), correspondente ao dia em que a servidora acima 
mencionada estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – 
Ceará. 
  
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 16 de maio de 2024. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:30E5585C 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 237/2024 DE 20 DE MAIO DE 2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 158, 
parágrafo 1º, da Lei Municipal Nº 1.051, de 23.11.2009, e, 
considerando o Processo Nº 147/ 2024, de 20.05.2024, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Conceder FÉRIAS aos servidores abaixo relacionados, 
escalados para o mês de junho de 2024:  
  
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
  
COD 
NOME 
PERÍODO REFERENTE GOZO 
03913 
JOHN CHAVES PEREIRA 
12.09.23 A 11.09.24 
03.06.24 A 02.07.24 
  
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
  
COD 
NOME 
PERÍODO REFERENTE GOZO 
01279 
CELMA NOBRE DE ALMEIDA 
06.07.23 A 05.07.24 
03.06.24 A 02.07.24 
  
SECRETARIA DE SAÚDE 
  
COD 
NOME 
PERÍODO 
REFERENTE 
GOZO 
04373 
ALECIA DANIELLE DA COSTA DA 
SILVA 
01.06.23 A 31.05.24 
03.06.24 
A 
02.07.24 
00625 
ELISGARDÊNIA MOREIRA MAIA 
06.06.23 A 05.06.24 
03.06.24 
A 
02.07.24 
00121 
FRANCISCO 
FABIO 
DA 
S. 
CAVALCANTE 
03.04.23 A 02.04.24 
03.06.24 
A 
02.07.24 
01223 
JOBERLÂNDIO RODRIGUES MATOS 
03.04.23 A 02.04.24 
03.06.24 
A 
02.07.24 
01115 
SILVELINA PEREIRA DA SILVA 
01.03.23 A 28.02.24 
03.06.24 
A 
02.07.24 
03940 
TULIO MARCOS MOREIRA MAIA 
01.02.23 A 31.01.24 
03.06.24 
A 
02.07.24 
  
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
  
COD 
NOME 
PERÍODO 
REFERENTE 
GOZO 
03848 
ALDENY CAVALCANTI DE SOUZA 
10.08.23 A 09.08.24 
03.06.24 A 02.07.24 
01251 
PATRICIO DA SILVA DE FREITAS 
01.11.23 A 31.10.24 
03.06.24 A 02.07.24 
  
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
RURAL 
E 
REFORMA AGRÁRIA 
  
COD 
NOME 
PERÍODO 
REFERENTE 
GOZO 
01218 
EVALDEMBERG VIANA CHAVES 
01.03.23 A 28.02.24 
03.06.24 
A 
02.07.24 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 20 de maio de 2024. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:8357D83F 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 239/2024 DE 20 DE MAIO DE 2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 84, incisos VI e 
IX, e 110, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica Municipal, e ainda, 
com o estabelecido na Lei Municipal Nº 1.022, de 30 de janeiro de 
2009, e suas alterações, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar a senhora PATRÍCIA ALEXANDRE BESERRA 
do cargo de Gerente de Núcleo de Meio Ambiente, com lotação na 
Secretaria de Meio Ambiente, pertencente à Estrutura Administrativa 
da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 20 de maio de 2024. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:E4C8FAD3 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 241/2024 DE 21 DE MAIO DE 2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: