DOMCE 19/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3484 
 
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DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE, 
DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de 
Contratação, 
no 
endereço: 
e 
no 
endereço 
eletrônico: 
https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/pesquisar.  
  
Tabuleiro do Norte/CE, 18 de junho de 2024. 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:78CE83D7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
 
CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
AVISO DE REVOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA 
ALEGRE/CE, AVISO DE REVOGAÇÃO DE DISPENSA DE 
LICITAÇÃO.A Câmara Municipal de Várzea Alegre/CE, através do 
seu Ordenador(a) de Despesas, resolve REVOGAR aDISPENSA Nº 
2024.05.31.001 – Lei 14.133/2021, destinado a CONTRATAÇÃO 
DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA ELABORAÇÃO 
DO 
PROJETO 
TÉCNICO 
DE 
INSTALAÇÃO 
E 
LOCALIZAÇÃO DE UMA EMISSORA DE RADIODIFUSÃO 
SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE 
VÁRZEA ALEGRE – CE, SINAIS GERADOS NA EMPRESA 
BRASIL DE COMUNICAÇÃO – EBC E PELA CÂMARA 
MUNICIPAL DE VARZEA ALEGRE-CE. Por razões de interesse 
público, conforme justificativa nos autos. Várzea Alegre/CE, 18 de 
Junho de 2024. 
  
ALAN SALVIANO LIMA. 
Ordenador de Despesas da Câmara de Várzea Alegre. 
Publicado por: 
Regis Aurício da Silva Bezerra 
Código Identificador:2DCD13FA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 542, DE 17 DE JUNHO DE 2024 
 
Nomeia representantes para compor a Comissão 
Organizadora do XX Festejo Várzea Alegre Junina, 
ano 2024. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício do 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
  
RESOLVE: 
Art. 1º Designar os senhores e senhoras abaixo relacionados para 
comporem a Comissão Organizadora do XX Festejo Várzea Alegre 
Junina, ano 2024, com a finalidade de coordenar e tomar decisões 
referentes a todos os elementos que compõem o evento, sendo esta 
composta por: 
ANTONIA PEREIRA DE OLIVEIRA - Secretaria de Cultura e 
Turismo; 
SAULO MEDEIROS DA SILVA - Secretaria de Cultura e Turismo; 
SAMUEL JANUÁRIO MOREIRA - Secretaria de Cultura e 
Turismo; 
SAMIA PEREIRA DE SOUZA - Secretaria de Cultura e Turismo 
LUZIA IEDA LUIS MÁXIMO MENEZES - Gabinete do Prefeito; 
SYENE CAVALCANTE SIEBRA LEITE - Secretaria de 
Assistência social, Segurança Alimentar e Trabalho; e 
PEDRO ROQUE DE ARAUJO ALMEIDA - Secretaria de 
Assistência social, Segurança Alimentar e Trabalho. 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 17 de 
junho de 2024. 
 
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:9469CB89 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 2024.06.17.1 
 
A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais conferidas, e considerando 
tudo o mais que consta do presente PROCESSO ADMINISTRATIVO 
Nº 2024.06.17.1 - CULTURA, vem emitir a presente declaração de 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, fundamentada no art. 74, 
inciso II, da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, para a Contratação 
de atração de renome, Show Artístico/Cultural da Banda Forró do 
Front, para apresentação nas Festividades Juninas, em Praça Pública 
(Praça Sanfoneiro Chico de Amadeu), a se realizar no dia 28 de Junho 
de 2024, na Cidade de Várzea Alegre - CE, em favor da empresa A K 
DUARTE MENDES PRODUÇÕES, pessoa jurídica de direito 
privado, inscrito no CNPJ/MF sob o Nº 35.934.098/0001-39, com 
sede na Rua Angelo Paz, nº96, Centro - Iracema - CE, pelo valor de 
R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais). Despesa a ser custeada com 
recursos já alocados no orçamento municipal, exercício 2024, sob as 
DOTAÇÃOS ORÇAMENTÁRIAS: 09.01 – 13.392.0306.2.043-
0000; 
09.01 
– 
13.122.0037.2.045.0000; 
09.01 
– 
23.695.0537.2.044.0000. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESAS: 
3.3.90.39.00, devidamente ratificada/homologada pela Secretária 
Municipal de Cultura e Turismo. 
  
Várzea Alegre/CE, 18 de Junho de 2024. 
  
MARIA FERNANDA BEZERRA 
Agente de Contratação 
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:4057CCA9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
EDITAL 
 
EDITAL DE INSCRIÇÕES DO PROJETO BOLSA JOVEM BARBALHA 3ª EDIÇÃO – 2024 Nº 001/2024/PMB 
  
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS RECLASSIFICADOS Nº 18.01.001/2024 
  
A Comissão do Processo Seletivo do Projeto Bolsa Jovem Barbalha - 3ª Edição, vem por meio deste ato promover a convocação dos candidatos 
reclassificados, que devem se apresentar munidos da documentação constante no Edital Bolsa Jovem Barbalha 3ª Edição 2024 nº 001/2024/PMB na 
Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos, situada na Avenida Dr. Pio Sampaio, nº 499, Cirolândia, 
em horário comercial.