DOMCE 19/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3484 
 
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Manejo de Resíduos Sólidos da Região dos Sertões de Crateús, a fim de implementar estratégias de redução de consumo e requalificação dos 
resíduos e, por conseguinte, implementar as ações de coleta seletiva. 
Como alternativa de amenizar os problemas ambientais e sociais causados pelos RSU, juntamente com a educação ambiental, se faz necessário o 
planejamento de ações que busquem a disseminação do conhecimento entre os diversos atores da sociedade local por meio da educação, resultando 
na mudança de hábitos e valores e a conscientização da população ipueirense para a não geração, a correta separação dos resíduos e a destinação 
final mais adequada, resultando no consumo de forma consciente e a consequente melhoria da qualidade de vida, e singularmente nos benefícios ao 
meio ambiente. 
  
OBJETIVOS 
  
Elaborar programas e ações educativas, que serão implantadas de forma sistemática e didática, objetivando a sensibilização, mobilização e 
conscientização da população ipueirense com relação ao descarte ambientalmente adequado dos resíduos sólidos, visando a melhoria da qualidade de 
vida nos setores ambiental, social e econômico. 
  
Objetivo geral 
  
O presente plano objetiva elaborar programas e ações educativas com foco em resíduos sólidos, que serão implantadas de forma sistemática, 
objetivando a mobilização e conscientização da população ipueirense em seus vários setores, com relação ao descarte ambientalmente adequado dos 
resíduos sólidos, visando o bem estar e a melhoria da qualidade de vida nos âmbitos social, ambiental e econômico. 
  
Objetivos específicos 
  
Planejar e promover ações de educação ambiental voltadas para o tema resíduos sólidos, valorizando conhecimentos, habilidades, atitudes e 
competências da população local, de modo que possam exercer a participação social na promoção da sustentabilidade; 
Propor as ações integradas entre as diversas secretarias do município, escolas, ONGs, conselhos, empresas e munícipes, criando interfaces entre a 
EA e as diversas políticas e programas do governo municipal; 
Capacitar educadores(as), gestores (as) ambientais, agentes comunitários de saúde e de endemias, buscando a formação continuada de profissionais 
orientados para cumprimento dos objetivos deste Plano; 
Apoiar a atuação dos Catadores de Materiais Recicláveis para trabalharem de forma associada; 
Planejar e elaborar ações de educomunicação buscando e estímulo e a disseminação de práticas ambientalmente corretas de descarte de resíduos, 
compostagem, consumo consciente; 
Inserir a educação ambiental nos Planos Escolares das instituições de ensino, por meio de projetos e programas de ações práticas, que vivenciam 
cotidianamente o impacto dos resíduos no meio social e ambiental. 
  
PÚBLICO ALVO  
  
Todos os cidadãos ipueirenses, especialmente alunos da rede de ensino municipal e estadual, educadores, gestores, agentes públicos, produtores 
rurais, lideranças de comunidades, profissionais da área de resíduos sólidos. 
  
CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO 
  
Localização 
  
Ipueiras está localizada na região noroeste do estado do Ceará, limitando-se aos municípios de Ipu, Croatá, Ararendá, Nova Russas, Hidrolândia, 
Poranga e parte do Estado do Piauí. Distante cerca de 304 quilômetros de Fortaleza, o acesso é realizado através da BR-020 até Canindé, e em 
seguida, pelas rodovias estaduais CE-257 e 187. 
  
Dados econômicos 
  
A população de Ipueiras, segundo a estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2010) é de 37.862 habitantes, com uma 
densidade demográfica de 25,63 hab/km², sendo distribuídos em 48,49 % na área urbana e 51,51 % na área rural com uma média de habitantes de 
3,45 por domicílio (IPECE, 2017). 
O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) em 2010, era de 0,573. E o Produto Interno Bruto (PIB) per capita é 8.142,13 R$. Comparando a 
outros municípios do estado, sua posição é de 184 (IBGE, 2020). 
Em 2020, o salário médio mensal era de 1,7 salários mínimos. A proporção de pessoas ocupadas em relação à população total era de 6.3%. Na 
comparação com os outros municípios do estado, ocupava a posição 155 de 184 (IBGE, 2020). Já na comparação com cidades do país todo, ficou na 
posição 4.766 de 5.570. Considerando domicílios com rendimentos mensais de até meio salário mínimo por pessoa, tinha 56.9% da população nessas 
condições, o que o colocava na posição 34 de 184 dentre as cidades do estado e na posição 216 de 5.570 dentre as cidades do Brasil. 
As principais atividades econômicas realizadas são a agricultura, agropecuária, artesanato, comércio, construção civil e administração pública. 
  
Dados fisiográficos 
  
Ipueiras está localizada em região transitória da Depressão Sertaneja com a Chapada da Ibiapaba, com caracterização geológica formada por solos 
Podzólico Vermelho Amarelo, Planossolo Solódico, Latossolo Vermelho-Amarelo, Areias Quartzosas Distróficas e Bruno não Cálcico (IPECE, 
2017). O município pertence às áreas das bacias hidrográficas dos rios Acaraú e Parnaíba. 
Possui altitude situada em torno de 231,34 metros, com vegetação composta por Caatinga Arbustiva Aberta, Carrasco, Floresta Caducifólia 
Espinhosa, Floresta Subperenifólia Tropical Pluvio-Nebular e Floresta Subcaducifólia Tropical Pluvial. O município consta ainda de clima Tropical 
Quente Semi-árido Brando e Tropical Quente Semi-árido, período chuvoso entre os meses de Janeiro a Maio com pluviosidade de 932,2 mm e 
temperatura média de 24° a 26° (Cº) (IPECE, 2017). 
  
Educação