DOMCE 19/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3484 
 
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Há grande relevância na criação de programas e ações diferenciadas que abranjam especificidades da gestão dos resíduos sólidos como, por 
exemplo, programas de educação ambiental para o ensino formal e não formal, campanhas educativas e comemorativas, eventos como mutirão de 
limpeza e gincanas. 
Outro fator de destaque são as parcerias com o comércio local para a implantação de pontos de entrega voluntária (PEVs), para a coleta de materiais 
recicláveis como alumínio, papel, papelão, plástico e vidro. Deve ser realizada parceria junto aos catadores de materiais recicláveis com o objetivo 
de fazer a coleta, a segregação, classificação, o enfardamento e revenda desses resíduos, gerando assim emprego e renda. 
O plano de ação também engloba a realização de oficinas acessíveis à comunidade, com o objetivo de disseminar conhecimentos, habilidades, 
facilitar o ensino e aprendizado por meio da utilização de resíduos, promovendo a expressão comunicativa para o reaproveitamento de recicláveis e 
de alimentos. 
A divulgação do Plano é uma etapa que requer atenção, ela pode ser feita de forma online (redes sociais ou site da prefeitura), impressa (banner ou 
panfletos). Deve acontecer de maneira que contenha todas as informações necessárias para a compreensão didática e clara dos conceitos sobre 
resíduos sólidos recicláveis e sua destinação ambientalmente adequada. Além disso, apresentar o conteúdo programático e cronograma de execução. 
Em complemento às ações de divulgação, a educação ambiental de maneira formal destinada aos estudantes da rede municipal e estadual de 
educação, é um ponto forte para formação de multiplicadores de hábitos ambientalmente corretos. Essas ações devem contemplar práticas contínuas 
compostas por propostas de formação, possibilitando os educandos e suas famílias, os educadores e sociedade em geral a construírem uma postura 
repensando seu modo de agir com o meio ambiente, primordialmente no que toca os resíduos sólidos. As metas estabelecidas para esse plano estão 
apresentadas na Tabela 02, a seguir. 
  
Tabela 2 – Objetivo e metas 
  
OBJETIVO 
META 
RESPONSÁVEL 
Planejar e promover ações de educação ambiental voltadas para o 
tema resíduos sólidos, valorizando conhecimentos, habilidades, 
atitudes e competências da população local, de modo que possam 
exercer a participação social na promoção da sustentabilidade; 
Criar um Grupo de Trabalho para a coordenação das ações deste Plano. 
Secretaria Meio Ambiente 
Secretaria de Meio Ambiente 
Capacitar tecnicamente os atores envolvidos na aplicação deste Plano. 
Promover um Encontro de EA, anual, com ampla participação comunitária e demais 
segmentos da sociedade local, para divulgar as ações deste Plano, seus objetivos, metas e 
resultados, buscando o engajamento e a colaboração de todos. 
Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria de 
Educação 
Propor as ações integradas entre as diversas secretarias do município, 
escolas, ONGs, conselhos, empresas e munícipes, criando interfaces 
entre a EA e as diversas políticas e programas do governo municipal; 
Articular entre cooperativa de catadores e entidades públicas e privadas, a coleta e o descarte 
de materiais recicláveis. 
Secretaria de Meio Ambiente 
Criar pontos de entrega voluntária (PEV´s) em parceria com instituições públicas e privadas, 
buscando estimular e incentivar o descarte de resíduos recicláveis. 
Secretaria de Meio Ambiente 
Formar parcerias dos órgãos públicos locais entre si, sociedade civil e empresas privadas de 
forma a criar programas, projetos e ações próprias aplicáveis à coleta de resíduos 
eletroeletrônicos. 
Secretaria de Meio Ambiente 
Capacitar representantes da área da saúde e assistência social, 
buscando a formação continuada de profissionais orientados para 
cumprimento dos objetivos deste Plano; 
Capacitar tecnicamente a 
ao respeito do manejo adequado dos RSU, 
representantes da área da saúde e 
assistência social, por meio 
de treinamentos a serem realizados 
anualmente. 
Secretaria de Meio Ambiente 
Apoiar a atuação dos Catadores de Materiais Recicláveis para 
trabalharem de forma associada 
Criar e formar parcerias com 
instituições públicas, privadas e 
comerciais para formalização de contratos. 
Secretaria de Meio Ambiente 
Incentivar e criar oficinas 
com a participação de catadores, 
para reaproveitamento de 
resíduos recicláveis e orgânicos. 
Secretaria de Meio Ambiente 
Planejar e elaborar ações de educomunicação buscando e estímulo e a 
disseminação de práticas ambientalmente corretas de descarte de 
resíduos, compostagem, consumo consciente; 
Produzir folders educativos para a divulgação comunitária e distribuição pelos agentes 
comunitários de saúde e de endemias abordando os assuntos relativos ao conteúdo 
programático. 
Secretaria de Meio Ambiente 
Produzir banners educativos para a divulgação em estabelecimentos de ensino e ambiente 
público como prédios públicos, praças e equipamentos de lazer, abordando os assuntos 
relativos ao conteúdo programático. 
Secretaria de Meio Ambiente 
Criar campanhas de divulgação da coleta seletiva em mídias sociais, e demais mídias, 
buscando a mobilização e colaboração da sociedade. 
Secretaria de Meio Ambiente 
  
Inserir a educação ambiental no cotidiano escolar das instituições de 
ensino público municipal, por meio de projetos e/ou programas de 
ações práticas, que vivenciam cotidianamente o impacto dos resíduos 
no meio social e ambiental; 
Promover a sensibilização ambiental nas escolas, inserindo ações de educação ambiental, 
através de oficinas voltadas para o aproveitamento dos RS. 
Secretaria de Meio Ambiente 
  
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO 
  
A execução do plano demanda de grande mobilização do Grupo de Trabalho, das entidades públicas e da sociedade ipueirense, dessa forma, 
estabeleceu-se um cronograma para execução, de forma prática para todos os envolvidos. A Tabela 03 a seguir, mostra as metas do plano e sua 
execução em função dos períodos, divididos por semestre de cada ano. 
  
Tabela 3 – Cronograma de execução 
  
AÇÃO 
PÚBLICO ALVO 
PERÍODO 
QUANT. 
2023 
2023 
2024 
2024 
2025 
2025 
2026 
2026 
1º. S 
2º. S 
1º. S 
2º. S 
1º. S 
2º. S 
1º. S 
2º. S 
Criar 
um 
Grupo 
de 
Trabalho 
para 
a 
coordenação 
das 
ações 
deste Plano. 
Secretaria Meio Ambiente 
1 
X 
  
  
  
  
  
  
  
Capacitar tecnicamente os 
atores 
envolvidos 
na 
aplicação deste Plano. 
Secretários (as) de Meio Ambiente, 
Saúde, Educação e Infraestrutura, 
diretores (as) da rede de ensino 
municipal e estadual 
2 
  
X 
  
X 
X 
  
X 
  
Promover um Encontro de 
EA, 
anual, 
com 
ampla 
participação comunitária e 
demais 
segmentos 
da 
sociedade 
local, 
para 
divulgar as ações deste 
Plano, seus objetivos, metas 
e resultados, buscando o 
engajamento 
e 
a 
colaboração de todos. 
Comunidade em geral 
3 
  
  
  
X 
  
X 
  
X 
Articular entre cooperativa 
de catadores e entidades 
públicas 
e 
privadas, 
a 
Catadores, 
entidades 
públicas 
e 
privadas, comunidade em geral 
IND 
  
  
  
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