DOMCE 19/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 19 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3484

www.diariomunicipal.com.br/aprece 79

coleta e o descarte de
materiais recicláveis.
Criar pontos de entrega
voluntária
(PEV´s)
em
parceria com instituições
públicas
e
privadas,
buscando
estimular
e
incentivar o descarte de
resíduos recicláveis.
Entidades
públicas
e
privadas,
comunidade em geral
IND

X
X
X
X
X
Formar
parcerias
dos
órgãos públicos locais entre
si,
sociedade
civil
e
empresas
privadas
de
forma a criar programas,
projetos e ações próprias
aplicáveis
à
coleta
de
resíduos eletroeletrônicos.
Órgãos
públicos,
comércio
e
indústria.
IND

X
X
X
X
X
X
Capacitar tecnicamente a
ao
respeito
do
manejo
adequado dos RSU,
representantes da área da
saúde e
assistência social, por meio
de treinamentos a serem
realizados
anualmente.
Profissionais da área de saúde e
assistência social
3

X
Criar e formar parcerias
com
instituições
públicas,
privadas e
comerciais
para
formalização de contratos
para a coleta de resíduos
recicláveis.
Entidades
públicas,
privadas
e
comércio local.
IND

X
X
X
X
X
Incentivar e criar oficinas
com
a
participação
de
catadores,
para reaproveitamento de
resíduos
recicláveis
e
orgânicos.
Catadores e comunidade local.
IND

X
X
X
X
X
Produzir folders educativos
para
a
divulgação
comunitária e distribuição
pelos agentes comunitários
de saúde e de endemias
abordando
os
assuntos
relativos
ao
conteúdo
programático.
Comunidade em geral
IND

Produzir
banners
educativos
para
a
divulgação
em
estabelecimentos de ensino
e ambiente público como
prédios públicos, praças e
equipamentos
de
lazer,
abordando
os
assuntos
relativos
ao
conteúdo
programático.
Comunidade em geral
IND

X
Criar
campanhas
de
divulgação
da
coleta
seletiva em mídias sociais, e
demais mídias, buscando a
mobilização e colaboração
da sociedade.
Sociedade em geral
IND

X
X
X
X
X
Promover a sensibilização
ambiental
nas
escolas,
inserindo
ações
de
educação
ambiental,
através de oficinas voltadas
para o aproveitamento dos
RS.
Rede de ensino municipal e estadual IND
X

MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

Os processos de avaliação e monitoramento devem ser elaborados e coordenados pelo Grupo de Trabalho, o qual deve emitir relatórios anuais, com
informações baseadas em indicadores qualitativos e quantitativos relativos ao andamento deste Plano e propor os ajustes e melhorias necessárias.

REFERÊNCIAS

BRASIL.
MINISTÉRIO
DO
MEIO
AMBIENTE.
Política
Nacional
de
Resíduos
Sólidos,
2010.
Disponível
em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm. Acesso em: 15/02/2023.

BRASIL.
MINISTÉRIO
DO
MEIO
AMBIENTE.
Política
Nacional
de
Educação
Ambiental,
1999.
Disponível
em:
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9795.htm. Acesso em: 15/02/2023.
CEARÁ. INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA – IPECE. Perfil Municipal. 2017. Disponível em:
https://www.ipece.ce.gov.br/wp-content/uploads/sites/45/2018/09/Ipueiras_2017.pdf. Acesso em: 23/02/2023.
INSTITUTO
BRASILEIRO
DE
GEOGRAFIA
E
ESTATÍSTICA
-
IBGE.
Panorama
municipal.
Disponível
em:
https://cidades.ibge.gov.br/brasil/ce/ipueiras/panorama. Acesso em: 23/02/2023.
Plano Regional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos: Sertão de Crateús. Fortaleza, Ceará, 2012. Disponível em:
https://www.sema.ce.gov.br/wp-content/uploads/sites/36/2018/12/Sert%C3%A3o-de-Crate%C3%BAs-F.pdf. Acesso em: 23/02/2023.

Publicado por:
Caio César Linhares Ferreiras
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