DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2024
A Embrapa Agropecuária Oeste torna pública a realização do LEILÃO nº 1/2024,
do tipo MAIOR LANCE, online, visando a venda, por lote, de veículos, máquinas agrícolas e
demais bens móveis, considerados inservíveis. A sessão pública de abertura ocorrerá no
portal https://www.vialeiloes.com.br, no dia 12/07/2024 às 15h (horário de Brasília). O
Edital
e
seus
anexos
estarão
disponíveis
em
meio
eletrônico
nos
sítios
https://www.vialeiloes.com.br,
https://www.embrapa.br/acessoainformacao/editais
e
https://x.gd/TGhPA .
HARLEY NONATO DE OLIVEIRA
Chefe Geral
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Processo SEI 21159.001839/2022-55 - Pregão Eletrônico nº 006/2022; Favorecido:
LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA CNPJ 12.039.966/0001-11; Objeto:
Termo Aditivo Nº 02 para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
gerenciamento, controle e fornecimento de combustíveis, em rede de postos credenciada,
através de sistema informatizado e integrado com tecnologia de cartão eletrônico com chip,
para a frota de veículos da Embrapa Amazônia Oriental - CPATU. Enquadramento Legal:
Pregão Eletrônico/Lei 13.303/2016; Prazo de Execução do contrato, a partir da assinatura do
contrato ficando de 18/08/2024 até 18/08/2025. Signatários: Maria Rosa Travassos da Rosa
Costa - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Amazônia Oriental pela Contratante e
o Sr. MARCELO DE OLIVEIRA LIMA, Representante legal, pela Contratada.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade (Programa de Tecnologia e
Inovação
para
Agropecuária
-
CNPq);
Partes:Embrapa
Arroz
e
Feijão,
CNPJ:00.348.003/0014-35, e a bolsista GABYRELA PEREIRA SARAIVA, CPF:***626***18 -
Processo:118928/2024-4 - Edital/Chamada Programa PIBIC; Objeto: A Embrapa, atendidas
as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao
bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na
execução do seu projeto. Unidade Gestora: 202002, Fonte de Recursos: Não se aplica,
Valor
Global:
Não
se
aplica,
Vigência:
01/06/2024
a
31/08/2024;
Data
da
assinatura:18/06/2024; Signatário: Elcio Perpétuo Guimarães - Chefe Geral pela Embrapa
Arroz e Feijão e Roselene de Queiroz Chaves - Chefe - Adjunta de Pesquisa e
Desenvolvimento e o bolsista GABYRELA PEREIRA SARAIVA.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie:Extrato de Termo de Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade de
bolsista PIBIC; Partes:Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ:00.348.003/0014-35, e o bolsista CÉSAR
CORREIA VISCONDE, CPF: ***740***31; Objeto: As partes resolvem Distratar o
instrumento jurídico Embrapa Código/SAIC N°20200.24/0043-8, Edital/Chamda do Processo
de n°107683/2024-5, por eles celebrado em 01/03/2024 Unidade Gestora: 202002, Fonte
de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não se aplica, Vigência: A partir da data de
assinatura; Data da assinatura: 18/06/2024; Signatário: Elcio Perpétuo Guimarães - Chefe
Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Roselene de Queiroz Chaves - Chefe - Adjunta de
Pesquisa e Desenvolvimento e o bolsista CÉSAR CORREIA VISCONDE.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Acordo de Confidencialidade nº 20200.24/0088-3; celebrado entre a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Arroz e Feijão - CNPJ: 00.348.003/0014-35 e
a EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL DE SANTA CATARINA - EPAGRI
- CNPJ: 83.052.191/0001-62. Objeto: Acordo de confidencialidade como condição para a
troca e a divulgação de informação confidencial sobre projetos e atividades de pesquisa,
desenvolvimento e inovação no campo da agricultura e do agronegócio e na comercialização
dos respectivos produtos e tecnologias. Valor: não se aplica. Data de assinatura: 18/06/2024.
Signatários: Elcio Perpetuo Guimaraes, Chefe Geral da Embrapa Arroz e Feijão; Isaac Leandro
de Almeida, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Arroz e Feijão; e pelo
Confidente: Ester Wickert, Gerente da Estação Experimental de Itajaí - EPAGRI.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Dispensa de Licitação n° 58/2024; Processo SEI 21169.001477/2024-45; Objeto:
Contratação de empresa especializada para transporte de equipamento de TI. Partes:
Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94 (CONTRATANTE), Carvalima
Transportes Ltda - CNPJ: 33.070.814/0001-51 (CONTRATADA); Unidade Gestora: 135031;
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. José Dias Vianna
Filho. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 1.058,88.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
AUTORIZAÇÃO DE
FORNECIMENTO
Nº
4400035588. Nº
do
PROCESSO:
21175.000541/2023-19. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº
009/2022. Contratante:
EMPRES A
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: FERNANDA FOGAÇA FANTOURA
MORDINI, CNPJ: 29.704.594/0001-01. Objeto: Aquisição de material de acondicionamento
e embalagem. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Lei 10.520/02, Decreto 10.024/2019,
Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações
pertinentes. Data da Assinatura: 18/06/2024. Valor Total: R$ 1.584,00. Rejane Stumpf
Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
AUTORIZAÇÃO DE
FORNECIMENTO
Nº
4400035589. Nº
do
PROCESSO:
21175.000541/2023-19. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº
009/2022. Contratante:
EMPRES A
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA.
Contratado: FERRALLY COMERCIO DE
EMBALAGENS LTDA, CNPJ:
00.528.262/0001-23. Objeto: Aquisição de
material de
acondicionamento e embalagem. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Lei 10.520/02,
Decreto 10.024/2019, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e
demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 18/06/2024. Valor Total: R$ 525,00.
Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
AUTORIZAÇÃO
DE
FORNECIMENTO
Nº
4400035586.
Nº
do
PROCESSO:
21175.000541/2023-19. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº
009/2022. Contratante:
EMPRES A
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: SIGPLAST EMBALAGENS EIRELI, CNPJ:
12.793.110/0001-37. Objeto: Aquisição de material de limpeza. Fundamento Legal: Lei
13.303/2016, Lei 10.520/02, Decreto 10.024/2019, Regulamento de Licitações, contratos e
Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 18/06/2024. Valor
Total: R$ 732,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa
Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
AUTORIZAÇÃO DE
FORNECIMENTO
Nº
4400035587. Nº
do
PROCESSO:
21175.000541/2023-19. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº
009/2022. Contratante:
EMPRES A
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA ,
CNPJ: 05.291.541/0001-30. Objeto: Aquisição de material de limpeza. Fundamento Legal:
Lei 13.303/2016, Lei 10.520/02, Decreto 10.024/2019, Regulamento de Licitações,
contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura:
18/06/2024. Valor Total: R$ 1.145,60. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de
Administração da Embrapa Florestas.
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras
Avenças (Programa de Tecnologia e Inovação para Agropecuária - CNPq); Partes: Embrapa
Gado de Corte - CNPGC e o(a) bolsista Karina Sayuri de Aquino Hayashida. Objeto:
Prorrogar o Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças celebrado em
09/03/2024; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor
Global Estimado: não se aplica; Data de Assinatura: 17/06/2024 Vigência: 01/07/2024 a
31/07/2024; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-geral da Embrapa
Gado de Corte, e Karina Sayuri de Aquino Hayashida, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras
Avenças (Programa de Tecnologia e Inovação para Agropecuária - CNPq); Partes: Embrapa
Gado de Corte - CNPGC e o(a) bolsista Leandro Santana Flores. Objeto: Prorrogar o Termo
de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças celebrado em 14/03/2024; Fonte
de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado:
não se aplica; Data de Assinatura: 17/06/2024 Vigência: 01/07/2024 a 30/11/2024;
Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-geral da Embrapa Gado de Corte,
e Leandro Santana Flores, Bolsista.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Michelle Oliveira Campagnani de Mendonça
(CPF 993.***.**6-15); Objeto: permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura
vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de
apoiá-la na execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens
e equipamentos: Laboratório de Entomologia. Fundamento legal: Acordo de Cooperação
Técnica para conjugação de esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa
tecnológica mediante apoio a bolsistas incorporados à Programa de Iniciação Científica,
Extensão e Pós-Graduação registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-2,
celebrado em 06/07/2016, entre a Embrapa e o Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico - CNPq. Vigência: 10/06/2024 a 31/05/2025; Código da Unidade
Gestora:
135015; Data
de
assinatura:
10/06/2024; Signatários:
Elizabeth
Nogueira
Fernandes, Chefe-Geral da Embrapa, Jorge Fernando Pereira Chefe-Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa e Michelle Oliveira Campagnani de Mendonça - Bolsista.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes:
Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Rafaella Lima Oliveira de Magalhães
(CPF 130.***.**6-01); Objeto: As partes resolvem distratar a partir de 06/06/2024 o TERMO
DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO por elas celebrado em 24/05/2024;
Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 07/06/2024; Signatários: Elizabeth
Nogueira Fernandes, Chefe-Geral da Embrapa, Jorge Fernando Pereira, Chefe-Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Rafaella Lima Oliveira de Magalhães- Estudante.
EMBRAPA MEIO-NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.002/2024 - UASG 135009
A Embrapa Meio-Norte torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº
9002/2024,
Processo SEI
n.º
21188.000341/2024-90.
Empresas vencedoras:
CNPJ
07.128.744/0001-35 - DUO TELECOM LTDA, Grupo 1, no valor de R$ 69.579,20; e CNPJ
06.699.342/0001-28 - FORTED TELECOMUNICACOES LTDA, Grupo 2, no valor de R$
42.300,00. Valor total R$ 111.879,20.
VICENTE DE PAULO PEREIRA DE ARAÚJO
Pregoeiro
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE COMPROMISSO
TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si
celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº
00.348.003/0029-11 e o(a) bolsista Ana Paula dos Santos Xavier Ferreira. Objeto: A Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a
permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada
no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu
PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos necessários
para desenvolvimento de suas atividades. Início da Vigência: 12/06/2024. Fim da Vigência:
31/03/2025. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta
Pastina, Chefe-Adjunto e Ana Paula dos Santos Xavier Ferreira, bolsista.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 55/2024 - UASG 135024
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de 50 (cinquenta) frasco
de vacina Paraven(frasco com 16 doses), conforme especificações técnicas e condições de
fornecimento constantes do Termo de Referência - Processo SEI N. 21192.000824/2024-25
- OCS Nº 068/2024 - Notas de Empenho 2024NE190/191 - Contratada: Agropecuária Peira
& Mancilha Ltda CNPJ: 07.023.730/0001-57 - Valor Total - R$ 1.250,00 (Um mil e duzentos
e cinquenta reais) - Fundamentação Legal: Lei 13.303 - Artigo 29 - Inciso II - Assinatura
Declaração da Dispensa: 18/06/2024 - Marco Aurélio C. M. Bergamaschi - Chefe Adjunto de
Administração - São Carlos/SP.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO ACORDO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Código SAIC 22400.24/0025-9; Partes: Embrapa
Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e Secretaria de Estado da Agricultura, do
Desenvolvimento Agrário e da Pesca - SEAGRI/SE (Cooperante) CNPJ/MF .841.271/0001-
91; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto integração de esforços entre as partes,
para a execução, pela Embrapa, por intermédio de sua Unidade Descentralizada,
Embrapa Semiárido, de trabalhos de pesquisa agropecuária e/ou afins, de interesse
mútuo, consistentes em incorporar resultados da pesquisa aos sistemas de produção,
a
partir
de
alternativas
tecnológicas,
capacitações
e
inserções
de
novos
empreendedores, aplicando sistemas de produção agropecuários mais harmonizados
com os aspectos ambientais e que se traduzam no incremento da produtividade, na
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