DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
redução dos custos de produção e na melhoria da qualidade de vida do produtor e
família, viabilizando o desenvolvimento sustentável de comunidades rurais situadas nos
municípios de Canindé do São Francisco, Poço Redondo e Nossa Senhora da Glória - SE.
Data da assinatura: 18/06/2024; Vigência: 14/01/2025; Signatários: Maria Auxiliadora
Coêlho de Lima e Rita Mércia Estigarribia Borges Faustino, pela Embrapa, Zeca Ramos
da Silva, pelo Cooperante. MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA Chefe-Geral Embrapa
Semiárido
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - UASG 135012
A Embrapa Semiárido torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
90015/2024 - Objeto Formação de registro de preços para eventual aquisição de
Ferramentas e outros Materiais de Campo. Edital: 11/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: BR 428 Km 152 S/n Zona Rural CEP 56.334-899, Zona Rural -
Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/1350152-5-90015-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 04/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/06/2024 às 09h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras.
O edital e seus anexos estarão disponíveis em meio eletrônico no sítio
www.embrapa.br/semiarido/licitacoes, telefone (87)3866-3600, Processo administrativo nº
21198.001720/2024-88.
A Embrapa Semiárido torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
90016/2024 - Objeto Formação de registro de preços para eventual aquisição de
Fertilizantes Agrícolas. Edital: 18/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: BR 428 Km 152 S/n Zona Rural CEP 56.334-899, Zona Rural - Petrolina/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/1350152-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2024
às 09h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras.
O edital e seus anexos estarão disponíveis em meio eletrônico no sítio
www.embrapa.br/semiarido/licitacoes, telefone (87)3866-3600, Processo administrativo nº
21198.001782/2024-90.
MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA
Chefe-Geral
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de patrocínio; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a Mosaic
Fertilizantes do Brasil Ltda.; Objeto: integração de esforços para a viabilização da 39ª
Reunião de Pesquisa de Soja; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não
Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$22.000,00; Data de assinatura:
14/06/2024; Vigência: 08/07/2024; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral
e Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia, ambos
pela Embrapa Soja; Flávio Guanaes Bonini e Murilo de Carvalho Silva, ambos Procuradores
da Mosaic Fertilizantes; e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo da FA P E D.
EMBRAPA SOLOS
CHEFIA-ADJUNTA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e
Inovação (SAIC 25100.22/0095-0 - 01) que entre si celebram a Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, empresa pública federal, vinculada ao Ministério da
Agricultura e Pecuária - MAPA, instituída por força do disposto na Lei nº 5.851, de 7 de
dezembro de 1972 e regida pela Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 e pelo seu Estatuto
aprovado por Assembleia Geral, inscrita no CNPJ sob o nº 00.348.003/0001-10, com sede
no Parque Estação Biológica (PqEB), Avenida W3 Norte, final (s/nº), Brasília/DF, CEP 77770-
901, doravante designada simplesmente Embrapa, por meio intermédio de suas Unidades
Descentralizadas, denominadas: Centro Nacional de Pesquisa de Solos, neste ato
representada pelo Chefe-Geral da Embrapa Solos, Daniel Vidal Perez, nomeado pela
Portaria nº 423, publicada no BCA nº 15 de 25.03.2024 e pela Chefe-Adjunto de Pesquisa
e Desenvolvimento Ana Paula Dias Turetta, nomeada pela Portaria nº 503, publicada no
BCA nº 17, de 01.04.2024; Embrapa Milho e Sorgo, neste ato representada pelo Chefe-
Geral Frederico Ozanan Machado Durães, no exercício da competência delegada por meio
da Portaria n.º 344, publicada no BCA n.º 15 do dia 1º de abril de 2019 e pela Chefe-
Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento Maria Marta Pastina, nomeada pela PORTARIA Nº
1269, publicada no BCA Nº 48/2019, a partir de 14 de outubro de 2019; e o Centro
Nacional de Pesquisa de Monitoramento e Avaliação de Impacto Ambiental, neste ato,
representada por sua Chefe Geral, Ana Paula Contador Packer, designada para o exercício
do cargo em comissão de chefe-geral por meio da Portaria Embrapa nº 634, de 30 de maio
de 2022, publicada no BCA nº 24, de 30 de maio de 2022, em conjunto com o Chefe
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, Robson Rolland Monticelli Barizon, designado
para o exercício do cargo em comissão de chefe-adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento
por meio da Portaria EMBRAPA nº 192, de 05 de fevereiro de 2024, publicada no BCA nº
05, de 05 de fevereiro de 2024, em conjunto com a Fundação Arthur Bernardes -
FUNARBE, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, instituída e habilitada
como "Fundação de Apoio", nos termos do disposto no Código Civil, combinado com o
disposto na Lei n. 8.958, de 20.12.1994, e Lei n. 10.973, de 02.12.2004, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº. 20.320.503/0001-51, neste ato representada por seu Diretor Presidente,
Rodrigo Gava, estas, entre si juridicamente vinculadas na forma do Acordo Geral de
Parceria para Oferta de Serviços de Pesquisa Agropecuária e Transferência de Tecnologia
junto ao Ambiente Produtivo, firmado em 14/10/2019 (SAIC/Embrapa: 10200.19/0051-9) e
com fundamento no Processo de Negociação nº 035/2021, de 30/06/2021, e, a HAR S CO
METALS LTDA., pessoa
jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ sob
o nº
32.592.073/0001-06, neste ato representada por seu Diretores Wender Andrade Alves e
Angela Olaio Villela, resolvem celebrar o presente instrumento jurídico, que será regido, no
que couber, em conformidade com Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004,
Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018, Lei nº 8.958/1994, e, ainda, pela Lei nº 13.303,
de 30 de junho de 2016 e alterações posteriores. Vigência: 01 de dezembro de 2025; Data
de assinatura: 18/06/24. Signatários: pela Embrapa: Daniel Vidal Perez; Ana Paula Dias
Turetta; Frederico Ozanan Machado Durães; Maria Marta Pastina; Ana Paula Contador
Packer; e, Robson Rolland Monticelli Barizon; pela Funarbe: Rodrigo Gava e pela Harsco:
Wender Andrade Alves e Angela Olaio Villela.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato Termo Aditivo 2; Partes: Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-85),
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL DE SANTA CATARINA- Epagri.
(83.052.191/0001-62); Objeto: Prorrogação de contrato; Fonte de recurso: Não se Aplica; Valor
Global: Não se Aplica; Vigência: 30 (trinta) meses; Data de assinatura: 18/06/2024; Signatários:
Everton Krabbe, Chefe-Geral da Embrapa Suínos e Aves e Dirceu leite pela Epagri.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Extrato de Autorização de Fornecimento SEI nr. 21202.001009/2024-17; Aquisição de
Freezer Científico vertical, com capacidade para armazenamento mínimo de 590 litros,
com temperatura de até -86°C.; Dispensa de Licitação 45/2024; Fonte de recursos:
1000000000; Fundamentação Legal: Art. 4º da Lei 13243/2016 e Inc. I do Art. 98 do
Regulamento de Licitações e Contratos da Embrapa (RLCC 037.011.003.001) publicado
no BCA nº 16 de 28/03/2024, Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa Suínos e Aves, CNPJ: 00.348.003/0065-85; Signatários pela Embrapa: Everton
Luis Krabbe, Chefe Geral e Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto de Administração;
Data da Assinatura: 12/06/2024; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa Suínos e Aves, CNPJ: 00.348.003/0065-85 e a Indrel Industria De Refrigeração
Londrinense Ltda, CNPJ: 78.589.504/0001-86, R$ 250.000,00; Representante Legal: João
Fernando Rapcham
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Suínos e
Aves e a Estudante Larissa Rafaeli Izolan, resolvem celebrar o Termo de Responsabilidade e
Compromisso de Sigilo. Vigência 17/06/2024 a 31/12/2024; Data de assinatura do termo:
17/06/2024; Signatários: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Cátia Silene Klein - Chefe
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e Larissa Rafaeli Izolan, estudante.
EMBRAPA UVA E VINHO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EMBRAPA UVA E VINHO 91.711/2024
Processo SEI 21206.001711/2024-41;
Objeto: Aquisição de etiquetas para inventário 2024, conforme
condições estabelecidas no Termo de Referência. Embrapa Uva e Vinho - UASG
135033.
Registro das propostas a partir de 18/06/2024, no www.gov.br/compras.
Abertura da Dispensa Eletrônica a partir das 09hs do dia 21/06/2024 no sitio
www.gov.br/compras.
SERGIO AGUILAR DA SILVA SCHMITZ
Chefe Adjunto de Administração
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE
DESASTRES NATURAIS
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 2/2024
Espécie: Protocolo de Intenções. Processo nº 01242.000538/2023-39. Participantes: O
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE DESASTRES NATURAIS - CEMADEN
e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - PMSJC. Objeto: CEMADEN e a
PMSJC, por meio desse instrumento, têm o interesse em realizar, de forma coordenada e
em comum acordo, a promoção de sinergias institucionais e o compartilhamento de
amostra de dados ou informações para fins científicos, visando eventual elaboração de um
Plano de Trabalho por meio de outros instrumentos para cada projeto. Vigência de 24
meses a partir da data de assinatura.
EDITAL Nº 52 /2024
CONVOCAÇÃO PARA A PROVA DE TÍTULOS E CURRÍCULO
CONCURSO PÚBLICO Nº 2/2023 - CEMADEN/MCTI
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR
DA CARREIRA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO
A Diretora Substituta do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres
Naturais, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital, seu anexo
e demais disposições atinentes à matéria, TORNA PÚBLICO o Edital de Convocação para a Prova de
Títulos e Currículo, do CONCURSO PÚBLICO aberto pelo Edital nº 02/2023, nos seguintes termos:
1. Poderão participar da Prova de
Títulos e Currículo os candidatos
relacionados
no Anexo
Único deste
Edital, inscritos
e aprovados
em todos
os
cargos.
2. Os candidatos convocados e interessados em participarem da Prova de
Títulos e Currículo deverão:
a) no período das 15h00min do dia 20/06/2024 às 23h59min do dia
23/06/2024, observado o horário oficial de Brasília/DF, preencher o Formulário de Cadastro
de Títulos e Currículo, por meio do link Envio dos documentos comprobatórios de Títulos
e Currículo, disponível no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br,
b) após o completo preenchimento do formulário citado no item anterior,
enviar os documentos comprobatórios pelo mesmo link, salvo no formato PNG, JPG,
JPEG ou PDF, com o tamanho máximo total de 20MB.
c) na existência de dois ou mais formulários de cadastro de títulos para um
mesmo candidato, será considerado para análise apenas o último cadastro realizado.
d)
recomenda-se
que
o
candidato efetue
o
acesso
ao
link
citado
anteriormente, com antecedência de até 30 (trinta) minutos do horário de término,
para que seja possível o total cadastramento e envio dos documentos desejados.
3. O candidato convocado e interessado em participar da Prova de Títulos e
Currículo deverá observar todo o disposto no item 14 do Edital de Abertura nº 02/2023.
3.1. Todos os documentos que se pretende pontuar deverão ser preenchidos numa única
vez no formulário de cadastro de títulos e currículo, conforme disposto na Tabela 14.1 deste Edital. No
caso da existência de dois ou mais formulários de cadastro de títulos e currículo preenchidos por um
mesmo candidato, para o mesmo cargo, será considerado o último cadastro realizado, sendo os demais
cadastros cancelados automaticamente, desconsiderando-se as informações neles registradas.
4. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
São José dos Campos/SP, 18 de junho de 2024
REGINA CÉLIA DOS SANTOS ALVALÁ
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Extrato de Autorização de Fornecimento SEI nr. 21202.000788/2024-33; Aquisição de
Esteriomicroscópio Nikon SMZ800; Dispensa de Licitação 47/2024; Fonte de recursos:
1000000000; Fundamentação Legal: Art. 4º da Lei 13243/2016 e Inc. I do Art. 98 do
Regulamento de Licitações e Contratos da Embrapa (RLCC 037.011.003.001) publicado no BCA
nº 16 de 28/03/2024, Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
Suínos e Aves, CNPJ: 00.348.003/0065-85; Signatários pela Embrapa: Everton Luis Krabbe,
Chefe Geral e Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto de Administração; Data da Assinatura:
17/06/2024; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Suínos e Aves,
CNPJ: 00.348.003/0065-85 e a Biolab Brasil - Equipamentos para Laboratórios Ltda, CNPJ:
19.834.932/0001-68, R$ 38.580,00; Representante Legal: Eduardo de Souza Neto
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