DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 203001
Nº Processo: 01350000970202301. Objeto: Contratação de serviços de empresa
especializada na prestação de serviços de locação de veículos, com motorista e
combustível, com seguro total, incluindo todos os equipamentos de série exigidos por lei,
para suporte às atividades institucionais da Agência Espacial Brasileira nas unidades
regionais, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total
de Itens Licitados: 2. Edital: 19/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Setor Policial
Sul, Área 5, Quadra
3, Bloco "a", -
BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/203001-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO CRISTOVAO DOS SANTOS
Agente de Contratação
(SIASGnet - 18/06/2024) 203001-20402-2024NE000001
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 113201
Número do Contrato: 17/2019.
Nº Processo: 01341.001301/2018-90.
Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Contratado: 01.061.021/0001-80
- COMPANHIA MINEIRA DE SAUDE, CONSULTORIA, AUDITORIA E ADMINISTRACAO EM
SAUDE LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do
contrato originário nº 17/2019, a partir de 29/05/2024 no percentual de 5,88 %, com base
na variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo/ibge/saúde, no período de
maio de 2023 a abril de 2024.. Vigência: 28/05/2019 a 28/05/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 2.060.908,08. Data de Assinatura: 05/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90427/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
03/06/2024 . Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de
engenharia destinada à construção de cabines primárias
JOANA RAMOS RAYMUNDO
Agente de Contratação
(SIDEC - 18/06/2024) 113202-11501-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90346/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
17/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Elementos Filtrantes
JOANA RAMOS RAYMUNDO
Pregoeira
(SIDEC - 18/06/2024) 113202-11501-2024NE000001
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE OUTROS Nº 00011/2024 publicado no D.O de 2024-06-19, Seção 3. Onde
se lê: Valor Total: R$ 403.079,64. Leia-se: Valor Total: R$ 719.438,92. Onde se lê: Vigência:
19/02/2024 a 19/02/2025. Leia-se: Vigência: 18/06/2024 a 16/10/2024. Onde se lê:
Assinatura: 29/01/2024. Leia-se: Assinatura: 18/06/2024. Onde se lê: EXTRATO DE Outros:
1/2024. Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 11/2024. onde se lê: Aquisição de calibradores e
detectores de radiação, para atender CECRF. Leia-se: Contratação de equipamentos
Medidores de Radiação para o Centro de Radiofarmácia do IPEN-CNEN.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90294/2024 - UASG 113202
Nº
Processo:
01342000299202470.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada em serviço de auditoria de fornecedores internacionais de Insumo
Farmacêutico Ativo (IFA) do Centro de Radiofarmácia do IPEN/CNEN-SP. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 19/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av
Prof.
Lineu
Prestes
2242
Cidade
Universitaria,
Butantã
-
São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/113202-5-90294-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOANA RAMOS RAYMUNDO
Pregoeira
(SIASGnet - 18/06/2024) 113202-11501-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90275/2024 - UASG 113202
Nº
Processo:
01342001451202431.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviço de mapeamento térmico de rota de transporte
de produtos farmacêuticos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/06/2024 das 08h00 às
12h00 e das
12h01 às 17h00. Endereço:
Av Prof. Lineu Prestes
2242 Cidade
Universitaria, Butantã - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/113202-5-
90275-2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
19/06/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
15/07/2024
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOANA RAMOS RAYMUNDO
Pregoeira
(SIASGnet - 18/06/2024) 113202-11501-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90341/2024 - UASG 113202
Nº Processo: 01342001841202410. Objeto: Aquisição de Frasco 50 ml Tipo I e
Frasco 100 ml tipo II Despirogenizados. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/06/2024 das
08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade
Universitaria, Butantã - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/113202-5-
90341-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
19/06/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
04/07/2024
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOANA RAMOS RAYMUNDO
Pregoeira
(SIASGnet - 18/06/2024) 113202-11501-2024NE000001
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 245209
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 01213.000620/2022-20.
Contratante:
CENTRO NACIONAL
DE
TECNOLOGIA
ELETRONICA AVAN.
Contratado:
10.581.285/0001-55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Reajuste anual dos
insumos e materiais do contrato, conforme índice contratual.. Vigência: 04/05/2022 a
04/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 319.415,56. Data de Assinatura:
10/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: SELEÇÃO PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT SUBVENÇÃO ECONÔMICA À INOVAÇÃO -
01/2022
PROGRAMA FINEP
INOVADOC; Referência:
0786/23;
Data da
Assinatura:
17/06/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º
33.749.086/0001-09; CENTRO SUSTENTÁVEL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS CSTR LTDA .;
CNPJ nº 54.303.178/0001-30; Objeto: Concessão de subvenção econômica pela Finep à
BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO, para a execução do PROJETO "TermoBiogasUP - Novo
modelo de planta de energia, biofertilizantes e crédito de carbono a partir de múltiplos
resíduos orgânicos". Valor total: até R$ 4.452.520,00 (quatro milhões, quatrocentos e
cinquenta e dois mil e quinhentos e vinte reais); Fonte: recursos do Fundo Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA. Prazo de
Utilização dos Recursos: 60 (sessenta) meses; Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses;
ambos os prazos contados a partir da data de assinatura do instrumento.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA
PÚBLICA CT-AGRO
- PROGRAMA
CADEIAS PRODUTIVAS
DA
BIOECONOMIA:
FOMENTO
À
ICT
-
01/2022
CONVÊNIO
PARA
PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO; Referência: 2639/22; Data da Assinatura: 17/06/2024;
Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-
09; Convenente: FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PARA O
DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E DA CULTURA - FUNPAR; CNPJ nº
78.350.188/0001-95; Objeto: "Este Convênio tem por objeto a transferência de recursos
financeiros, pela CONCEDENTE à CONVENENTE, para a execução do Projeto intitulado
"Bioeconomia com base em insumos da flora nativa brasileira para indústria nacional e
global de carne cultivada"; Valor total: até R$ 1.995.000,00 (Um milhão, novecentos e
noventa e cinco mil reais), destinados a Convenente por meio de aporte direto; Fonte:
Agronegócio.; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: 36 (trinta e seis)
meses, , a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60
(sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/AÇÃO TRANSVERSAL - TECNOLOGIA ASSISTIVA
SELEÇÃO PÚBLICA DE PROPOSTAS PARA O APOIO FINANCEIRO A PROJETOS INSTITUCIONAIS
PARA A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE LABORATÓRIOS DE TECNOLOGIA
ASSISTIVA (SISASSISTIVA-MCTI); Referência: 2140/22; Data da Assinatura: 17/06/2024; Partes:
Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09;
Convenente: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP - FUNCAMP; CNPJ nº
49.607.336/0001-06; Objeto: "Dispositivos de Reabilitação e Assistência em Neurociência e
Neurotecnologias"; Valor total: até R$ 3.457.553,19 (três milhões, quatrocentos e cinquenta e
sete mil, quinhentos e cinquenta e três reais e dezenove centavos), destinados a Convenente
por meio de aporte direto; Fonte: Ação Transversal; Prazo de Vigência e Execução Física e
Financeira do Projeto: 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio;
Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA
PÚBLICA CT-AGRO
- PROGRAMA
CADEIAS PRODUTIVAS
DA
BIOECONOMIA: FOMENTO À ICT - 01/2022; Referência: 2671/22; Data da Assinatura:
17/06/2024; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº
33.749.086/0001-09; Convenente: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL -
DEPARTAMENTO REGIONAL DE MATO GROSSO (SENAI-MT); CNPJ nº 03.819.150/0001-10;
Objeto: "Produção de Biodefensivos a partir de micro-organismos prospectados em biomas
Mato-Grossense"; Valor total: até R$ 2.897.128,20 (dois milhões, oitocentos e noventa e
sete mil, cento e vinte e oito reais e vinte centavos), destinados a Convenente por meio de
aporte direto; Fonte: Agronegócio; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do
Projeto: 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de
Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA TECNOLOGIA ASSISTIVA 2022 - MODALIDADE 1 (LABORATÓRIOS
GERAIS); Referência: 2191/22; Data da Assinatura: 17/06/2024; Partes: Concedente:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Convenente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS
COPPETEC; CNPJ nº 72.060.999/0001-75; Objeto: "Estimulação Somatossensitiva Periférica
por Corrente Senoidal para Supressão do Tremor na Doença de Parkinson e no Tremor
Essencial"; Valor total: até R$ 2.252.048,12 (dois milhões, duzentos e cinquenta e dois mil,
quarenta e oito reais e doze centavos), destinados a Convenente por meio de aporte direto;
Fonte: Ação Transversal; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: 36
(trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final:
até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie chamada PÚBLICA TECNOLOGIA ASSISTIVA 2022 - MODALIDADE 1 (LABORATÓRIOS
GERAIS); Referência: 2147/22; Data da Assinatura: 17/06/2024; Partes: Concedente:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Convenente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPPE T EC ;
CNPJ nº 72.060.999/0001-75; Objeto: "Técnicas de baixo custo para análise do movimento
humano baseadas em inteligência artificial, sensores vestíveis e IoT"; Valor total: até R$
931.858,81 (novecentos e trinta e um mil e oitocentos e cinquenta e oito reais e oitenta e um
centavos), destinados a Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Ação Transversal; Prazo
de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: 36 (trinta e seis) meses, a partir da data
de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data
do término da vigência.
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