DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03.22.0049.02; Data de Assinatura: 17/06/2024; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e NEU R O B OT S
PESQUISA E DESENVOLVIMENTO LTDA; CNPJ 24.052.658/0001-05; Objeto: Prorrogação de
Prazos; Prazo de execução/vigência: 31 meses contados de 04/03/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo
FP-ADM-2023/00700; Espécie:
Termo aditivo
nº 20.23.0010.02;
Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e AT ES T
CONSULTORIA ATUARIAL LTDA, CNPJ nº 06.122.184/0001-49. Objeto: retificar a cláusula
sétima do aditivo 01 celebrado em 23/05/2024, passando a mesma a vigorar com a
seguinte redação: "Sendo necessário, a garantia contratual deverá ser suplementada e/ou
renovada, de modo a corresponder a 3% (três por cento) do valor total do contrato, nos
termos da CLÁUSULA QUINTA". Assinatura em 18/06/2024
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Processo FP-ADM-2022/02477. Espécie: Termo aditivo nº 20.22.0143.02; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ 33.749.086/0001-09 e Araújo Abreu
Engenharia S/A, CNPJ 33.373.325/0001-79. Objeto: repactuação com base na Convenção
Coletiva de Trabalho-CCT relativa a 2024/2026 registrada no MTE nº RJ000738/2024. Data
base 01/03/2024. Valor do aditivo: R$ R$ 16.762,18 (dezesseis mil, setecentos e sessenta
e dois reais e dezoito centavos), passando o valor global do contrato para: R$ 754.327,23
(setecentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e vinte e sete reais e vinte e três
centavos). Assinatura em 18/06/2024
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Processo FP-ADM-2022/02477. Espécie: Termo aditivo nº 20.22.0143.02; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ 33.749.086/0001-09 e Araújo Abreu
Engenharia S/A, CNPJ 33.373.325/0001-79. Objeto: repactuação com base na Convenção
Coletiva de Trabalho-CCT relativa a 2024/2026 registrada no MTE nº RJ000738/2024. Data
base 01/03/2024. Valor do aditivo: R$ R$ 16.762,18 (dezesseis mil, setecentos e sessenta
e dois reais e dezoito centavos), passando o valor global do contrato para: R$ 754.327,23
(setecentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e vinte e sete reais e vinte e três
centavos). Assinatura em 18/06/2024
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO FP-ADM-2024/00045; ESPÉCIE: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 20.23.0786.01;
Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e CNS
NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº: 33.285.255/0001-05. Objeto: A repactuação do
valor do contrato em epígrafe, com base no CCT 2024/2025, registrada no MTE sob nº
RJ000599/2024, com data-base 01/02/2024: O valor da repactuação é de R$ 4.870,73
(quatro mil, oitocentos e setenta reais e setenta e três centavos), passando o valor global
do contrato para até R$ 111.194,33 (cento e onze mil, cento e noventa e quatro reais e
trinta e três centavos). Assinatura em 18/06/2024
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Memorando
de
Entendimento
(MdE)
-
Processo
SEI:
01300.005135/2024-25.
Participantes:
O
CONSELHO
NACIONAL
DE
DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO
E
TECNOLOGICO - (CNPq) e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - (MinCiencias).
Da
Finalidade/Objeto:
Pelo
Memorando de
Entendimento,
os
Participantes
se
comprometem a apoiar o estudo e a pesquisa científica e tecnológica desenvolvidos por
pesquisadores em instituições de ensino e/ou pesquisa brasileiros e colombianas com
qualidade cientifica reconhecida pelos Participantes. Das Formas de Cooperação: Os
Participantes pomoveão essa cooperação, observadas suas obrigações internacionais e
suas leis nacionais vigentes e demais regulamentações válidas, por intermédio dos
seguines mecanismos: a)
troca de informações sobre políticas
e estratégias; b)
implementação de projetos conjuntos sobre tópicos de interesse comum; c) organização
de seminários científicos e tecnológicos, simpósios e outras reuniões de interesse
mútuo, para promover a interação entre instituições relevantes e grupos de pesquisa de
ambos os países, com o objetivo de identificar futuras áreas de cooperação; d)
intercâmbio de pesquisadores, cientistas e técnicos, com o objetivo de promover
pesquisa, consultoria e troca de experiências no campo de projetos conjuntos; e)
consultas e intercâmbio de informações, documentos e publicações científicas; f) troca
de convites para o envio de observadores a reuniões ou conferências realizadas ou
patrocinadas por elas, caso seja de interesse mútuo; g) estágios e mobilidade acadêmica
internacional orientados para a promoção de vocações científicas em crianças,
adolescentes e jovens, bem como na formação de estudantes e na inserção de talentos
humanos de alto nível; h) intercâmbio e transferência de conhecimento de experiências
significativas para a promoção de vocações científicas em crianças, adolescentes e
jovens; i) implementação de projetos binacionais para a promoção de vocações
científicas em crianças e adolescentes em áreas de fronteira, abordando questões de
interesse comum para ambos os países; j) formação de uma rede na área de
conhecimento de interesse de ambos os países, integrada por pesquisadores de alto
nível e jovens em formação em pesquisa, para promover a colaboração, o intercâmbio
de conhecimento e o desenvolvimento conjunto de projetos de pesquisa, e k) outras
formas de cooperação científica e tecnlógica acordadas entre os Participantes. Da
Formalização: Para implementar o MdE, no âmbito das atividades científicas e do
projeto de pesquisa, os Participantes celebrarão um Acordo de Cooperação para
estabelecer programas conjuntos. Da Vigência: O MdE vigerá pelo prazo de 5 anos, a
contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 18/06/2024. Signatários: Pelo
(CNPq): Ricardo Magnus Osório Galvão - Presidente e Pelo (MinCiencias) Angela Yesenia
Olaya Requene - Minstra.
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o
resultado da Chamada Pública ARC 2023 - CHAMADA CNPQ Nº 12/2023 - Linha 2:
Eventos Tradicionais
Nacionais ou Internacionais
(Contrato inicial).
As propostas
aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/5104411665230488
Em 18 de junho de 2024
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS
DO FOMENTO
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
SERVIÇO DE APOIO PARA BOLSAS NO PAÍS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.911/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado(a) o(a) Sr(a). Ana Clecia Campos Brito CPF:
***104.323** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de
taxa de bancada, o processo técnico nº 146192/2018-4, por se encontrar em lugar incerto
e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar
defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a
ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do
processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança
atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília, DF 18 de junho de 2024.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.210/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado(a) o(a) Sr(a). Anderson José da silva CPF:
***239.874** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de
taxa de bancada, o processo técnico nº 130802/2020-4, por se encontrar em lugar incerto
e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar
defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a
ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do
processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança
atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília, DF 18 de junho de 2024.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 10.164/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado(a) o(a) Sr(a) Fernando Nogueira Nast CPF:
***649.672** referente a cobrança de valores recebidos, o processo técnico nº
132864/2020-7, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30
dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de
documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não
atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq,
para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao
período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília, DF 18 de junho de 2024.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.613/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado(a) o(a) Sr(a). José Alberto Maia Neto CPF:
***915.214** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de
taxa de bancada, o processo técnico nº 141627/2020-4, por se encontrar em lugar incerto
e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar
defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a
ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do
processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança
atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília, DF 18 de junho de 2024.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1204/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado(a) o(a) Sr(a). Magno Fernandes Reis Silva CPF:
***051.037** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de
taxa de bancada, o processo técnico nº 133565/2020-3, por se encontrar em lugar incerto
e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar
defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a
ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do
processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança
atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília, DF 18 de junho de 2024.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.662/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado(a) o(a) Sr(a). Sandra Benites CPF: ***627.191** a
cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada,
o processo técnico nº 140972/2018-8, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para
que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a
apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao
SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos
valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília, DF 18 de junho de 2024.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.937/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado(a) o(a) Sr(a). Viriato João Lopes Nhanca CPF:
***531.734** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas
de taxa de bancada, o processo técnico nº 190543/2017-5, por se encontrar em lugar
incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento,
apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o
contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado
implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz
respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa,
conforme legislação vigente.
Brasília, DF 18 de junho de 2024.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
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