DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000334/2024 SE/SPM
Prestação de serviço de transporte rodoviário de cargas postal, na modalidade
LINHAS DE TRANSPORTE REGIONAL - Grupo LTR-SPM- Polo Jaguaré Leves 2-24 e Grupo LTR-
SPM- Polo Jaguaré Leves 3-24, conforme Especificações Técnicas e demais condições do
Edital 
e 
seus 
Anexos. 
Recebimento 
das
Propostas 
e 
obtenção 
do 
Edital:
http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1047499, até 11/07/24
às 14h e início da disputa às 15h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e
telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000314/2024 SE/BA
Prestação de Serviços de Transporte Rodoviário de Carga de Logística Integrada
dos Correios, no Estado da Bahia, Centralizadora Vitória da Conquista, por meio do Sistema
de Registro de Preços - SRP, conforme Especificação Técnica e condições do Edital e seus
Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou
http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1047017, até 11/07/24 às 09h e início da disputa às
10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no
horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 SC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000312/2024 SE/SC
Prestação de serviços continuados de apoio às unidades operacionais, relativos
às etapas dos processos de logística integrada, tratamento e encaminhamento de objetos
nacionais e internacionais, com prevalência de mão de obra, por meio do Sistema de
Registro de Preços - SRP, conforme condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das
Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-
e.com.br ID: 1048401, até 11/07/24 às 09h e início da disputa às 10h. Informações:
licitacoes@correios.com.br e fone (61) 2141-7069, no horário de 8h às 18h.
ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ABERTA Nº 45/24 SE/CE
Licitação para venda, por maior oferta de preço, de imóvel de propriedade dos
Correios, localizado na cidade do Iguatu/CE - ID 1048007. Recebimento das Propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br até
22/07/2024 às 9h
e início da disputa
às 10h. Informações pelo
e-mail: subli-
mg@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000327/2024 SE/CE
Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário de Carga Postal, na modalidade
LINHAS DE TRANSPORTE REGIONAL - GRUPO -LTR-CE-NOROESTE, conforme Especificações
Técnicas e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID:
1047471, até 12/07/24 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail:
licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-7069, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 ES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica de nº 74/2019; Data da assinatura: 29 de
maio de 2024; Nome da convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE; Nome da
Agência de Correios Comunitária: AGC CONCEIÇÃO DE MUQUI; Objeto: Prorrogação
excepcional da vigência do Acordo de Cooperação Técnica de nº 74/2019; Vigência:
31/05/2024 a 01/06/2029.
Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica de nº 75/2019; Data da assinatura: 29 de
maio de 2024; Nome da convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE; Nome da
Agência de Correios Comunitária: AGC PONTE DE ITABAPOANA; Objeto: Prorrogação
excepcional da vigência do Acordo de Cooperação Técnica de nº 74/2019; Vigência:
31/05/2024 a 01/06/2029.
Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica de nº 76/2019; Data da assinatura: 29 de
maio de 2024; Nome da convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE; Nome da
Agência de Correios Comunitária: AGC SANTO ANTONIO DE MUQUI; Objeto: Prorrogação
excepcional da vigência do Acordo de Cooperação Técnica de nº 74/2019; Vigência:
31/05/2024 a 01/06/2029.
Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica de nº 77/2019; Data da assinatura: 29 de
maio de 2024; Nome da convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE; Nome da
Agência de Correios Comunitária: AGC SÃO JOSE DAS TORRES; Objeto: Prorrogação
excepcional da vigência do Acordo de Cooperação Técnica de nº 74/2019; Vigência:
31/05/2024 a 01/06/2029.
Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica de nº 78/2019; Data da assinatura: 29 de
maio de 2024; Nome da convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE; Nome da
Agência de Correios Comunitária: AGC SÃO PEDRO DE ITABAPOANA; Objeto: Prorrogação
excepcional da vigência do Acordo de Cooperação Técnica de nº 74/2019; Vigência:
31/05/2024 a 01/06/2029.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000342/2024 SE/PA
Prestação de serviço de Execução Indireta de Serviços para entrega de
encomendas, por meio do Sistema de Registro de Preços, conforme condições do Edital e seus
Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou
http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1048357, até 11/06/24 às 10h e início da disputa às 11h.
Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de
8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 956763, Nº Processo: 01400008809202415,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: LIGA DAS QUADRILHAS JUNINAS DE
ARACAJU E SERGIPE CNPJ nº 18224322000180, Objeto: GRealizar o FESTIVAL CARDOSINHO
DE QUADRILHAS JUNINAS SERGIPANAS na cidade de Aracaju/SE., Valor Total: R$
150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2024 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000039,
Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 245849, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
17/06/2024 a 17/02/2025, Data de Assinatura: 17/06/2024, Signatários: Concedente:
MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: SERGIO
LUIZ SANTOS PEREIRA CPF nº ***.169.435-**.
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000002/2024 ao Instrumento código 930047.
Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA CULTURA,
Unidade
Gestora:
540027.
Convenente: MUNICIPIO DE ITU, CNPJ nº 46634440000100. Alteração da Cláusula Quinta
do Convênio nº 930047/2022, bem como a realização das correspondentes alterações no
Plano de Trabalho, o qual é parte integrante do presente Termo, independente de transcr.
Valor Total: R$ -102.967,26, Valor de Contrapartida: R$ -1.725,72, Vigência: 14/12/2022 a
30/06/2024. Data de Assinatura: 14/12/2022. Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE
DE MENEZES, CPF nº ***.878.943-**, Convenente: GUILHERME DOS REIS GAZZOLA, CPF nº
***.005.308-**.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 203003
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 01416.000714/2019-17.
Pregão.
Nº 1/2018.
Contratante:
AGENCIA
NACIONAL DO
CINEMA.
Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº
10/2019, alterando-se as cláusulas segunda - vigência; terceira - preço; quarta - dotação
orçamentária; e sétima - garantia de execução, cujo objeto é a prestação de serviço
telefônico fixo comutado - stfc (fixo-fixo e fixo-móvel) e de serviço móvel pessoal - smp
(móvel-móvel, móvel-fixo e dados), nas modalidades local, longa distância nacional (ldn) e
longa distância internacional (ldi) a ser executado de forma contínua, conforme as
especificações e condições constantes deste contrato e seus anexos. Vigência: 20/06/2024
a 19/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.769,18. Data de Assinatura:
17/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema -
ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou
dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de notificação
dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, por não
atualizarem os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva
notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram negativas; não
procuradas e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA a BOSSA NOVA FILMS
CRIAÇÕES E PRODUÇÕES S/A, CNPJ: 07.477.471/0001-34 e seus sócios/administradores
EDUARDO TIBIRIÇA MACHADO, DENISE TIBIRIÇA MACHADO e WILLIANS BIONDANI, para
ciência do DESPACHO DECISÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS nº 118-E/2023/SEF/SPR, relativo
ao projeto "O CASO MOREL" - SALIC 17-7516 - Processo 01416.011878/2017-16. A contar da
data da efetivação desta notificação, a empresa terá 30 (trinta) dias para recolhimento
integral do débito ou apresentação de recurso. Poderá ser concedido parcelamento do
débito, desde que sejam atendidas as exigências contidas na legislação. A ausência de
regularização da prestação de contas, recurso ou recolhimento integral/parcelamento do
débito atualizado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e os nomes das
pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas poderão ser registrados nos cadastros
restritivos do CADIN no prazo de 75 (setenta e cinco) dias, em conformidade com os ditames
do art. 70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei n°
10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012, e nos serviços
de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Para consulta ao referido processo, os
responsáveis devem entrar em contato através do e-mail spr@ancine.gov.br.
Rio de Janeiro, 17 de junho de 2024.
FERNANDO HENRIQUE BARBOSA QUIRINO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema -
ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou
dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de notificação
dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, por não
atualizarem os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva
notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram negativas; não
procuradas e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA a JAMILE DOS SANTOS
COELHO - ME., CNPJ: 13.456.325/0001-25 e sua sócia JAMILE DOS SANTOS COELHO, para
ciência do DESPACHO DECISÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS N.º 28-E/2024/SEF/SPR,
relativo
ao
projeto
ENCRUZILHADAS
DA LIBERDADE
-
SALIC
18-7982
-
Processo
01416.012501/2018-57. A contar da data da efetivação desta notificação, a empresa terá 30
(trinta) dias para recolhimento integral do débito ou apresentação de recurso. Poderá ser
concedido parcelamento do débito, desde que sejam atendidas as exigências contidas na
legislação. A ausência de regularização da prestação de contas ou recolhimento integral do
débito atualizado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e os nomes das
pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas poderão ser registrados nos cadastros
restritivos do CADIN no prazo de 75 (setenta e cinco) dias, em conformidade com os
ditames do art. 70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei n°
10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012, e nos serviços
de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Para consulta ao referido processo, os
responsáveis devem entrar em contato através do e-mail spr@ancine.gov.br.
Rio de Janeiro, 17 de junho de 2024.
FERNANDO HENRIQUE BARBOSA QUIRINO