DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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19
Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
EXTRATO DE CONTRATO DE CONSULTORIA
a) Espécie: Contratação de serviço de consultoria por produto no âmbito do Projeto de
Cooperação Técnica PRODOC - OEI/BRA/17/003 - Fortalecimento da capacidade técnica do
Ibram para a promoção da sustentabilidade, desenvolvimento da função social e educativa
e o estímulo da cultura digital nos museus brasileiros", celebrado entre a União, por
intermédio do Instituto Brasileiro de Museus e a Organização dos Estados Ibero-americanos
- OEI; b) Objetivo da consultoria: "Consultoria técnica especializada para elaboração de
plano estratégico para evolução do serviço Brasiliana Museus para Brasiliana Cultura,
contendo plano de articulação da comunidade de usuários, implementação da
funcionalidade para criação de curadorias temáticas específicas, e mapeamento de redes e
coletivos internacionais envolvidos no tema dos agregadores, com potencial de
interoperabilidade com o projeto Brasiliana Cultura"; c) Nome do Contratado: ANDRÉ LUIZ
DADONA BENEDITO; d) Termo de Referência nº 9879; e) Valor Total do Contrato: R$
60.000,00 (sessenta mil reais) - os desembolsos das parcelas serão realizados de acordo
com a entrega e aprovação dos produtos; f) Vigência: 03 de junho a 03 de novembro 2024;
g) Processo SEI nº: 01415.000894/2024-12; h) Amparo Legal: Projeto OEI/BRA/17/003 (1ª
revisão), assinado no dia 19 de janeiro de 2021, entre o Instituto Brasileiro de Museus -
Ibram e a Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a
Cultura - OEI, em conformidade com o Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004 e a
Portaria MRE nº 08, de 04 de janeiro de 2017; i) Edital OEI nº 126/2024; j) Contratante:
Leonardo Osvaldo Barchini Rosa, Diretor da OEI no Brasil.
MUSEU LASAR SEGALL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 343020
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 01440.000123/2021-67.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: MUSEU LASAR SEGALL - SAO PAULO. Contratado:
35.645.707/0001-30 - LC ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 02/2022,
correspondente à prestação de serviços de manutenção predial, no âmbito da unidade
museu lasar segall, localizada em são paulo/sp, que vigorará por 12 (doze) meses a contar
de 01/07/2024 (primeiro de julho de dois mil e vinte e quatro), até 01/07/2025 (primeiro
de julho de dois mil e vinte e cinco). O valor mensal da contratação é de r$ 11.032,12
(onze mil, trinta e dois reais e doze centavos), perfazendo o valor anual de r$ 132.385,44
(cento e trinta e dois mil, trezentos e oitenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos)..
Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 132.385,41. Data de Assinatura: 13/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
EDITAL IPHAN Nº 2/2024
CONCURSO SÍLVIO ROMERO DE MONOGRAFIAS SOBRE FOLCLORE
E CULTURA POPULAR 2024
Nº Processo: 01404.000038/2024-88.
Realização do Concurso Sílvio Romero de Monografias 2024. Entrega das
Propostas: a partir de 19/06/2024 até às 23 horas e 59 minutos de 19/07/2024.
Informações Gerais: As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas por meio do
endereço eletrônico concurso.cnfcp@iphan.gov.br, conforme previsto no Edital 2/2024.
LEANDRO ANTONIO GRASS PEIXOTO
Presidente do Iphan
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº 01401.001014/2015-85-Termo Aditivo nº 004/2024 ao Termo de
Compromisso PAC CH Nº 240. COMPROMISSÁRIO: Município de Corumbá-MS - CNPJ n°
03.330.461//0001-10; Objeto: Prorrogar por 365 dias o prazo de vigência do Termo de
Compromisso firmado para contratação de obra de Restauração do Casarão do ILA - Instituto
Luiz de Albuquerque, em Corumbá-MS. Da Prorrogação: 15/06/2024 a 15/06/2025. Data e
Assinatura: 12/06/2024 - do Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes.
DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMATERIAL
CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 343030
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 01404.000070/2023-82.
Inexigibilidade. Nº 90038/2023. Contratante: CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA
POPULAR. Contratado: 02.077.081/0001-53 - DOCPRO CRIACAO DE BIBLIOTECAS VIRTUAIS
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo, por mais
9 (nove) meses, do contrato no. 09/2023, nos termos do artigo 105 da lei n° 14.133, de
2021, com início na data de 21/06/2024 e término em 21/03/2025.. Vigência: 21/06/2024
a 21/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 149.000,00. Data de Assinatura:
18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA DO IPHAN-DF Nº 1/2024
A Superintendência do INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL no Distrito Federal - IPHAN-DF, considerando o disposto no Processo
Administrativo nº 01551.000212/2024-07, comunica a todos os interessados a abertura
de Consulta Pública, a partir da data de publicação deste ato até o dia 3 de julho de
2024, acerca de contribuições para a elaboração do projeto de restauração da Praça
dos Três Poderes, em Brasília-DF, no âmbito do IPHAN. Durante o período da Consulta
Pública, o formulário sobre a restauração da Praça dos Três Poderes estará disponível
no link (https://forms.office.com/r/8qtS4ESryv). Por meio do formulário, é possível ter
acesso a documentos complementares, relacionados ao tema da Consulta Pública. As
contribuições poderão ser encaminhadas para a Superintendência do IPHAN no Distrito
Federal por meio do preenchimento do formulário digital que consta no endereço
eletrônico supracitado. Findo o prazo estipulado, a Superintendência do IPHAN no DF
fará a análise e a consolidação das contribuições recebidas ao longo do processo de
Consulta Pública e divulgará o resultado, por meio de relatório, no sítio eletrônico do
IPHAN.
THIAGO PEREIRA PERPÉTUO
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INTERNA
DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 950370.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, Unidade Gestora: 20408.
Convenente: CASA DE CULTURA TELAR - CCT, CNPJ nº 33523259000176. Realização de um
termo aditivo de supressão de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais) do valor total do
projeto, inicialmente de R$ 1.130.843,00 alterado após supressão para R$ 1.130.483,00.
Valor Total: R$ -360,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 13/12/2023 a
23/04/2025. Data de Assinatura: 13/12/2023. Signatários: Concedente: JOAO JORGE
SANTOS RODRIGUES, CPF nº ***.002.645-**, Convenente: LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA
FRANCA, CPF nº ***.896.191-**.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 403201
Nº
Processo:
01531000939202333.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada, no ramo de engenharia, p/ prestação de serviços contínuos de operação,
manutenção
predial
preventiva,corretiva
e
de
recuperação(serv
excepcionais),c/
fornecimento de peças,materiais de consumo,ferramentas e insumos sob demanda,bem
como mão de obra em regime de dedicação exclusiva p/ a realização de serviços contínuos
definidos
como mão
de obra
permanente/dedicada,nos sistemas,equipamentos e
instalações prediais utilizados pela Funarte.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 19/06/2024
das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Presidente Vargas, 3131 - 17º
Andar
-
Sala
1701,
Cidade
Nova
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/403201-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2024
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VALQUIRIA PIMENTEL DA CUNHA CORREIA
Pregoeira
(SIASGnet - 17/06/2024) 403201-40402-2024NE800000
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 110511
Nº Processo: 60093000292202315. Objeto: Contratação de , conservação e
higiene de áreas internas e externas com disponibilização de mão de serviços de limpeza
obra, em regime de dedicação exclusiva, com fornecimento de insumos sob demanda
(materiais, utensílios e equipamentos), com atuação nas dependências do , a fim de
atender às demandas do Centro Gestor e Centro Regional de Porto Velho/RO. Operacional
do Sistema de Proteção da Amazônia - Censipam. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
19/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Spo Área 5 - Qd. 3 - Bl.
k, Setor Policial Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110511-5-90005-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
19/06/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
03/07/2024
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O serviço será prestado no Centro Regional de
Porto Velho/RO. Deverá ser observado as áreas do termo de referência..
SERGIO NATHAN MARINHO GOLDSTEIN
Diraf
(SIASGnet - 18/06/2024) 110511-00001-2024NE800106
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120023
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 67224.001158/2022-67.
Pregão. Nº 7/2023. Contratante: BASE AEREA DE SALVADOR. Contratado: 02.558.157/0001-
62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato
006/BASV/2023, por 12 (doze)meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
14/07/2024 a 13/07/2025, nos termos do art. 57 inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 14/07/2024 a 13/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.712,36. Data
de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
IV COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 120638
Nº Processo: 67261012386202305. Objeto: Registro de preços para aquisição
de material farmacológico hospitalar para o Grupo de Saúde da Base Aérea de Campo
Grande. . Total de Itens Licitados: 173. Edital: 19/06/2024 das 09h00 às 13h00 e das
14h30 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias - 2905, Santo Antônio - Campo
Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/120638-5-90003-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 19/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIANA SAKATE ABE
Ordenadora de Despesas da Bacg
(SIASGnet - 17/06/2024) 120638-00001-2024NE999999
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