DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120060
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 67510.003899/2022-57.
Pregão.
Nº
3/2022.
Contratante:
ACADEMIA
DA
FORCA
AEREA.
Contratado:
07.291.854/0001-13 - ECOTERRA SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: 1.1.1.Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 017/AFA/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 14/06/2024 a 13/06/2025, nos termos do art. 57, II, da lei n.º
8.666, de 1993.
1.1.2. reajustar o valor contratual conforme previsão legal, haja vista o decurso do prazo
de 12 meses da apresentação da planilha de custos iniciais, calculados com base no índice
IPCA (IBGE), conforme tabela colacionada. encontra-se respaldo para tal reajuste no artigo
65, ii, parágrafo 8º da lei 8.666/1993:. Vigência: 14/06/2024 a 14/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.136.780,51. Data de Assinatura: 14/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União por intermédio da Escola de Especialistas de Aeronáutica, neste ato
representada pelo Ordenador de Despesas, Coronel Intendente Rodrigo de Oliveira Corrêa,
vem NOTIFICAR a empresa COPEF CONSTRUÇÃO LTDA, acerca dos fatos que ensejaram a
abertura do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADE (PAAI):
Deixou de entregar documentação exigida para o certame (Pregão nº 90005/2024) e não
enviou nenhuma proposta adequada ao lances ofertados (Grupo 11 do pregão) - Itens
12.1.1 e 12.1.2.1. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO,
por escrito e assinado, conforme previsão do Art 158 da Lei nº 14.133/2021, no prazo de
15 (quinze) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigido a este
Ordenador de Despesas, no endereço EEAR- Escola de Especialista de Aeronáutica Av. Brig.
Adhemar Lyrio, s/nº - CEP: 12.510-020- Guaratinguetá/SP - Tel: (12) 2131-7400, mesmo
local onde se encontram disponíveis os autos para consulta.
RODRIGO DE OLIVEIRA CORRÊA Cel Int
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União por intermédio da Escola de Especialistas de Aeronáutica, neste ato
representada pelo Ordenador de Despesas, Coronel Intendente Rodrigo de Oliveira Corrêa,
vem NOTIFICAR a empresa DSM SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, acerca dos fatos que
ensejaram a abertura do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDA D E
(PAAI): Deixou de entregar documentação exigida para o certame (Pregão nº 90005/2024)
e não enviou nenhuma proposta adequada ao lances ofertados (Grupos 10, 11 e 12 do
pregão) - Itens 12.1.1 e 12.1.2.1. Assim, fica a empresa notificada para, querendo,
apresentar RECURSO, por escrito e assinado, conforme previsão do Art 158 da Lei nº
14.133/2021, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data do recebimento desta
notificação, dirigido a este Ordenador de Despesas, no endereço EEAR- Escola de
Especialista
de Aeronáutica
Av. Brig.
Adhemar
Lyrio, s/nº
- CEP:
12.510-020-
Guaratinguetá/SP - Tel: (12) 2131-7400, mesmo local onde se encontram disponíveis os
autos para consulta.
RODRIGO DE OLIVEIRA CORRÊA Cel Int
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 4/2024 - UASG 120016
Nº Processo: 67720.009982/2023-45.
Pregão Nº 139/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: EVA FERREIRA DE JESUS. Objeto: O presente contrato tem por objeto a cessão
de uso onerosa de imóvel para funcionamento de cantina e restaurante no sistema "self-
service" a preço por quilo, situado no instituto de fomento e coordenação industrial - ifi,
sob responsabilidade do comando da aeronáutica, localizado no plano diretor do dcta sob
o nº642, classificado no dirinfra sob o nº sp.033-67770 - e-358, situado no tompo sp-033-
002, com área total de 230,61 m2..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 08/07/2024 a 07/07/2029.
Valor Total: R$ 174.600,00. Data de Assinatura: 06/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90045/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67720003006202460. , publicada no D.O.U de 07/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Eventual aquisição de produtos para compor a Cesta Básica do SESO-SJ Novo Edital:
19/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila
Das Acácias SAO JOSE DOS CAMPOS - SPEntrega das Propostas: a partir de 19/06/2024 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/07/2024, às 09h30 no
site www.comprasnet.gov.br.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 18/06/2024) 120016-00001-2024NE800412
INSTITUTO DE FOMENTO E COORDENAÇÃO INDUSTRIAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Prorrogação do contrato de prestação de serviços nº 33/IFI/CVD-RH/2022
CONTRATANTE: Instituto de Fomento e Coordenação Industrial, órgão do Departamento
de Ciência e Tecnologia Aeroespacial - Comando da Aeronáutica - Ministério da Defesa.
CONTRATADO: Silvio Yoshio Azuma SIAPE: 3295493 OBJETO: Execução de serviços
técnicos profissionais para atender as atividades de certificação de produtos
aeroespaciais relacionadas aos projetos KC-390, F-X2 e modernização de aeronaves,
VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR: R$ 6.445,17 (seis mil, quatrocentos e quarenta e cinco
reais e dezessete centavos), por mês. DATA: 21/06/2024 SIGNATÁRIOS: Cel Av Marcelo
Zawadzki, contratante e Silvio Yoshio Azuma, contratado.
Espécie: Prorrogação do contrato de prestação de serviços nº 34/IFI/CVD-RH/2022
CONTRATANTE: Instituto de Fomento e Coordenação Industrial, órgão do Departamento
de Ciência e Tecnologia Aeroespacial - Comando da Aeronáutica - Ministério da Defesa.
CONTRATADO: Alexandre Carvalho Sergio SIAPE: 3301643 OBJETO: Execução de serviços
técnicos profissionais para atender as atividades de certificação de produtos
aeroespaciais relacionadas aos projetos KC-390, F-X2 e modernização de aeronaves,
VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR: R$ 6.445,17 (seis mil, quatrocentos e quarenta e cinco
reais e dezessete centavos), por mês. DATA: 18/07/2024 SIGNATÁRIOS: Cel Av Marcelo
Zawadzki, contratante e Alexandre Carvalho Sergio, contratado.
Espécie: Prorrogação do contrato de prestação de serviços nº 35/IFI/CVD-RH/2022
CONTRATANTE: Instituto de Fomento e Coordenação Industrial, órgão do Departamento
de Ciência e Tecnologia Aeroespacial - Comando da Aeronáutica - Ministério da Defesa.
CONTRATADO: Leandro de Oliveira Mello SIAPE: 3301735 OBJETO: Execução de serviços
técnicos profissionais para atender as atividades de certificação de produtos
aeroespaciais relacionadas aos projetos KC-390, F-X2 e modernização de aeronaves,
VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR: R$ 6.445,17 (seis mil, quatrocentos e quarenta e cinco
reais e dezessete centavos), por mês. DATA: 18/07/2024 SIGNATÁRIOS: Cel Av Marcelo
Zawadzki, contratante e Leandro de Oliveira Mello, contratado.
Espécie: Prorrogação do contrato de prestação de serviços nº 36/IFI/CVD-RH/2022
CONTRATANTE: Instituto de Fomento e Coordenação Industrial, órgão do Departamento
de Ciência e Tecnologia Aeroespacial - Comando da Aeronáutica - Ministério da Defesa.
CONTRATADO: Vagner Faria SIAPE: 6209847 OBJETO: Execução de serviços técnicos
profissionais para atender as atividades de certificação de produtos aeroespaciais
relacionadas aos projetos KC-390, F-X2 e modernização de aeronaves, VIGÊNCIA: 12
meses. VALOR: R$ 6.445,17 (seis mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e dezessete
centavos), por mês. DATA: 19/07/2024 SIGNATÁRIOS: Cel Av Marcelo Zawadzki,
contratante e Vagner Faria, contratado.
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120195
Número do Contrato: 97/2023.
Nº Processo: 67106.003282/2022-11.
Pregão. Nº 54/2023. Contratante: SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO. Contratado:
07.500.596/0001-38 - AIDC TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Acréscimo do valor inicial
atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente ao
valor de r$ 10.150,00 (dez mil, cento e cinquenta reais), conforme descrito no parecer nº
3/24612/2024, de 15/03/2024, nos termos do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da Lei Nº
8.666, de 1993 e art. 12 § 3º do decreto 7.892/2013. Vigência: 17/06/2024 a 04/03/2025.
Valor Total do Termo Aditivo: R$10.150,00 Data de Assinatura: 17/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90092/2024 - UASG 120195
Nº Processo: 67106001392202401. Objeto:
Aquisição de materiais e
equipamentos médico-hospitalares para o Hospital de Campanha da Força Aérea (HCAMP)..
Total de Itens Licitados: 63. Edital: 19/06/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, Galeão - Ilha do
Governador - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90092-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
19/06/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
25/06/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 18/06/2024) 120195-00001-2024NE800835
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 150/2023
Processo nº 67215.002601/2023-15; Objeto: Aquisição de materiais médico-
hospitalares (materiais pensos), a serem utilizados pelo Hospital de Aeronáutica de Belém
e demais organizações apoiadas pelo GAP-BE. Firma Vencedora: 50.105.668/0001-71 -
JOANA D ARC RODRIGUES MATEUS; 05.048.534/0001-01 - NORTEMED DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS MEDICOS LTDA; 46.983.819/0001-17 - FAZ VENDAS LTDA; 03.335.907/0001-08 -
0RTOMED LTDA ; 32.579.780/0001-62 - SYMBITEC COMERCIO E IMPORTACAO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; 27.401.513/0001-60 - DEVANT CARE COMERCIAL LT DA ;
28.531.958/0001-28
-
MRV
PRODUTOS
MEDICOS
E
ODONTOLOGICOS
LTDA;
41.340.009/0001-29 - VERIS PRODUTOS PARA SAUDE LTDA; 30.597.921/0001-44 - IS 8
INTERNATIONAL SUPPLIES IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA .
Valor Total: R$ 210.701.2500.
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA CEL INT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 18/06/2024) 120628-00001-2024NE800136
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120628
Número do Contrato: 25/2023.
Nº Processo: 67215.001783/2023-07.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 22.426.242/0001-84 -
SERVICO DE ANESTESIA E MONITORIZACAO DO PARA LTDA. Objeto: Prestação de serviços
de assistência médica em anestesiologia aos usuários do fundo de saúde da aeronáutica.
Vigência: 27/06/2023 a 19/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data
de Assinatura: 11/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
R E T I F I C AÇ ÃO
1) No Extrato de Registro de Preços Pregão Eletrônico nº 90015/GAP-BR/2024,
publicado no DOU do dia 18/06/2024 Edição 115 Seção 3 Página: 13, onde se lê: Ata de
Registro de Preços nº 90015/GAP-BR/2024 Leia-se : Ata de Registro de Preços nº 15001/
GAP-BR/2024.
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2024 - UASG 120629
Nº Processo: 67278009386202331. Objeto: Aquisição de MATERIAIS DE ALVENARIA DE USO
COMUM, por meio de Registro de Preços em proveito do Grupamento de Apoio de Canoas (GAP-CO).
Total de Itens Licitados: 39. Edital: 19/06/2024 das 08h00 às 11h45 e das 13h30 às 16h45. Endereço:
Av. Guilherme Schell, 3950 -, Fátima - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-
90057-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 01/07/2024 às 09h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PANDINO FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/06/2024) 120629-00001-2023NE800318
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