DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.030/BAAN/2024
O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis
homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 90030/BAAN/2024 cujo objeto da presente
licitação é aquisicao de gás e outros materiais engarrafados, a fim de atender as demandas
da Base Aérea de Anápolis. No valor total de R$ 146.874,00 (Cento e quarenta e seis mil
e oitocentos e setenta e quatro reais). Item adjudicado e valor: RENNOVA COMERCIAL
LTDA - 04.597.880/0001-86, 02 item, totalizando R$ 9.020,00 (Nove mil e vinte reais).
GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDA - 02.430.968/0003-45, 01 item,
totalizando R$ 131.064,00 (Cento e trinta e um mil e sessenta e quatro reais). G.R
CARNEIRO LTDA - 43.032.617/0001-00, 01 item, totalizando R$ 6.790,00 (Seis mil e
setecentos e noventa reais). A referida Ata tem validade de 12 meses a contar a partir do
primeiro dia útil subseqüente à data de divulgação no PNCP, data de sua homologação e
encontra-se disponível, na íntegra no sítio: Seção de Licitações da BAAN, sito à BR 414, KM
04 - Rodovia Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-GO. Telefone (62) 3329-7257.
JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int
Ordenador de Despesas
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 120641
Nº Processo:
67293000656202431. Objeto:
Contratação de
serviço de
manutenção predial da Base Aérea de Porto Velho. Total de Itens Licitados: 5. Edital:
19/06/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Lauro Sodre - S/n - Aeroporto, - Porto
Velho/RO
ou https://www.gov.br/compras/edital/120641-5-90015-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 19/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO
Ordenador de Despesas da Bapv
(SIASGnet - 18/06/2024) 120641-00001-2024NE800368
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120071
Número do Contrato: 43/2023.
Nº Processo: 67101.000890/2023-97.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: CENTRO DE TRANSPORTE LOGÍSTICO DA AERONÁUTICA .
Contratado: 13.754.000/0001-29 - G4 SERVIÇO E COMERCIO DE PRODUTOS INDUSTRIAIS,
AUTOMOTIVOS E AGRÍCOLAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
043/CELOG-CTLA/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
02/06/2024 a 01/06/2025, conforme cláusula segunda do termo de contrato, nos termos
do Art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.
Reajustar o valor contratual em -3,0409%, totalizando um reajuste de R$ 50.354,64
negativos, a partir de 25/04/2024 conforme parecer técnico nº 01/2024 nos termos
estabelecidos na cláusula sexta do contrato, com fundamento no art. 40, Inc. XI e art. 55,
Inc. III da lei 8.666/93.. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.605.651,60. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 229/2024
Objeto: Material inspeção reparáveis aeronáuticos - TOFI Total de itens licitados: 8
Edital: 19/06/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 10/07/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 224/2024
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE Total de itens licitados: 2
Edital: 19/06/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 10/07/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 228/2024
Objeto: Material inspeção reparáveis aeronáuticos - TOFI Total de itens licitados: 10
Edital: 19/06/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 10/07/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 227/2024
Objeto: Material inspeção reparáveis aeronáuticos - TOFI Total de itens licitados: 10
Edital: 19/06/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 10/07/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 222/2024
Objeto: Aquisição de Marcador Marítimo (MK-25-M3) Total de itens licitados: 1
Edital: 19/06/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 10/07/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 226/2024
Objeto: CHUMBO 4,5 MM H&N FINALLE MATCH FOR AIR RIFLE Total de itens licitados: 1
Edital: 19/06/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 10/07/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 225/2024
Objeto: CHUMBO 4,5 MM H&N FINALLE MATCH FOR AIR PISTOL Total de itens licitados: 1
Edital: 19/06/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 10/07/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 223/2024
Objeto: Aquisição de Marcador Marítimo (MK-58-M1) Total de itens licitados: 1
Edital: 19/06/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 10/07/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
AVISO DE PENALIDADE
A União, por intermédio da Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington
(CABW), neste ato representada pelo Coronel Aviador JANO FERREIRA DOS SANTOS,
Ordenador de Despesas da CABW, torna pública a solução constante do PAAI nº
67102.000317/2024-54, após decorrido o prazo recursal, cuja solução foi a aplicação de
sanção administrativa de SUSPENSÃO temporária de participação em licitação e
impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 3 (três) meses, à empresa
ALLIED DEFENSE INDUSTRIES, LLC. /ADI SERVICES, CAGE Code 0GD25, em virtude do não
cumprimento do Terms and Conditions firmado entre a Contratante e a Contratada, com
fulcro no inciso III do Art. 87 da Lei nº 8.666/93, no inciso III do Art. 128 da Portaria GM-
MD nº 5.175/21 e na letra "c" do item 12.3 dos Termos e Condições da CABW, tendo início
em 20/06/2024 e término em 20/09/2024.
JANO FERREIRA DOS SANTOS Cel Av
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120060
Número do Contrato: 22/2023.
Nº Processo: 67510.012631/2023-97.
Concorrência.
Nº 2/2023.
Contratante: ACADEMIA
DA
FORCA AEREA.
Contratado:
16.661.910/0001-55 - CONSERVA DE ESTRADAS LTDA. Objeto: A) suprimir de 0,14% do
valor inicial do contrato sendo: R$ 8.816,34 (oito mil oitocentos e dezesseis reais e trinta
e quatro centavos) em decorrência de não terem sido realizados determinados serviços e
não sendo mais necessários, haja vista que os equipamentos foram retirados pelo pessoal
da AFA;
b) acrescentar 2,68% do valor inicial do contrato sendo: R$ 171.703,11 (cento e setenta e
um mil setecentos e três reais e onze centavos) relacionado à demolição de concreto sem
causar prejuízos no cronograma físico-financeiro foi necessária a inclusão de locação de
equipamento adequado para a realização do serviço.
c) alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo/supressão.
d) prorrogar o prazo de vigência do contrato por 60 (sessenta) dias e o prazo de execução
por 117 (cento e dezessete) dias, para atualização do cronograma físico financeiro..
o processo será encaminhado ao órgão de consultoria jurídica da AGU somente após a
celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato, o que é ratificado pela presença nos autos do
respectivo Termo, devidamente assinado pelas partes.
Face ao exposto, foi decidido pela celebração do 1º Termo Aditivo ao contrato, que fora
firmado em 29 de maio de 2024, prorrogando-se o prazo de vigência da contratação de
25/10/2024 para 24/12/2024, bem como, conforme readequação do cronograma, o prazo
de execução de 03/06/2024 para. 28/09/2024.
Vigência: 25/09/2023 a 25/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.563.886,78.
Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120060
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 67513.014525/2020-75.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA. Contratado: 31.650.757/0001-
54 - DATICOPY COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 016/AFA/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 05/06/2024 a 04/06/2025, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993.
1.1.2. reajustar o valor contratual conforme previsão legal, haja vista o decurso do prazo de 12
meses, calculados com base no índice IPCA (IBGE), conforme tabela colacionada. Encontra-se
respaldo para tal reajuste no artigo 65, II, parágrafo 8º da lei 8.666/1993:. Vigência: 04/06/2024
a 04/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 348.462,89. Data de Assinatura:
05/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).