DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023
O Grupamento de Apoio dos Afonsos torna público que, conforme Processo nº
67564.002819/2023-00, referente ao Pregão Eletrônico nº 030/2023, e nos termos da
legislação vigente, foi homologada no dia 23/05/2024, pela Ordenadora de Despesas, a
senhora Coronel Intendente SHEYLA FERNANDES SALES, a referida licitação, cujo objeto é
aquisição de materiais diversos para o Hotel de Trânsito dos Oficiais (HTO), como segue:
Empresa 48.664.067 FERNANDA VICENTE NOGUEIRA DAL PRA, CNPJ: 48.664.067/0001-57,
total: R$ 5.760,00; Empresa FAGA DISTRIBUICAO EIRELI, CNPJ: 34.674.082/0001-71, total:
R$ 32.572,00; Empresa ERDAN 2009 COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 10.931.514/0001-
14, 
total: 
R$ 
79.277,50; 
Empresa 
RHG 
SERVICOS 
E 
COMERCIO 
LTDA, 
CNPJ:
49.106.119/0001-32, total: R$ 246.013,54; Empresa SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ:
46.344.050/0001-97, total: R$ 50.016,60; Empresa MA COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA,
CNPJ: 37.673.034/0001-57, total: R$ 52.536,00; Empresa BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA,
CNPJ: DUCS COMERCIO, SERVICOS E IMPORTACOES LTDA, CNPJ: 18.304.284/0001-75, total:
R$ 2.795,00; Empresa BRAVAR COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 34.822.886/0001-70,
total: 209.253,00; Empresa EQUIPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 30.372.538/0001-
98, total: R$ 13.672,90; Empresa PROFIT ENTERPRISE LTDA, CNPJ: 50.229.678/0001-19,
total: R$ 54.036,00.
SHEYLA FERNANDES SALES Coronel Intendente
Ordenadora de Despesas
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120623
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 67241.002950/2021-40.
Pregão. Nº 15/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado:
04.583.197/0001-90 - MANUQUIP COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Tem por objetivo
a contratação de serviços de engenharia para a prestação continuada de manutenção
predial estimativa dos próprios nacionais residenciais a cargo da Prefeitura de Aeronáutica
dos Afonsos (PAAF). Vigência: 15/06/2024 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 854.616,39. Data de Assinatura: 22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120623
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 67241.002950/2021-40.
Pregão. Nº 15/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado:
08.878.462/0001-18 - SETOR MB CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de engenharia para prestação continuada de manutenção predial
estimativa dos próprios nacionais residenciais a cargo da Prefeitura de Aeronáutica dos
Afonsos (PAAF). Vigência: 15/06/2024 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
991.657,42. Data de Assinatura: 03/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120623
Número do Contrato: 23/2022.
Nº Processo: 67241.002950/2021-40.
Pregão. Nº 15/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado:
04.583.197/0001-90 - MANUQUIP COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de engenharia para a prestação continuada de manutenção predial estimativa dos
próprios nacionais residenciais a cargo da Prefeitura de Aeronáutica dos Afonsos (PAAF).
Vigência: 15/06/2024 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 757.191,06.
Data de Assinatura: 22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120623
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 67241.002950/2021-40.
Pregão. Nº 15/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado:
04.583.197/0001-90 - MANUQUIP COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de engenharia para prestação continuada de manutenção predial estimativa dos
próprios nacionais residenciais a cargo da Prefeitura de Areonáutica dos Afonsos (PAAF).
Vigência: 15/06/2024 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 645.405,30.
Data de Assinatura: 22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120623
Número do Contrato: 25/2022.
Nº Processo: 67241.002950/2021-40.
Pregão. Nº 15/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado:
08.878.462/0001-18 - SETOR MB CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de engenharia para a prestação continuada de manutenção
predial estimativa
dos próprios
nacionais residenciais
a cargo
da Prefeitura de
Aeronáutica dos Afonsos (PAAF). Vigência: 15/06/2024 a 15/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 739.201,66. Data de Assinatura: 03/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
AVISO DE PENALIDADE
A
UNIÃO,
por intermédio
da
COMISSÃO
DO EXÉRCITO
BRASILEIRO
EM
WASHINGTON (CEBW), neste ato representada pelo seu Chefe e Ordenador de Despesas, torna
público que foi aplicada à Empresa BIOAMERICA, INC., a sanção de SUSPENSÃO do direito de
Licitar e Contratar no âmbito desta Comissão, pelo prazo de 3 (três) meses, a contar de 17 de
junho de 2024,
por ter
sido considerada
culpada no Processo Administrativo n°
64324.006869/2023-92, por descumprir obrigação prevista no PC nº 1015/2023, oriundo do
RFQ nº 0037/2022, e conforme disposto na Cláusula 12.6, letra "c", do contrato supracitado.
Washington D.C., 17 de junho de 2024.
ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
AVISO DE PENALIDADE
A UNIÃO, por intermédio da COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM
WASHINGTON (CEBW), neste ato representada pelo seu Chefe e Ordenador de Despesas,
torna público que foi aplicada à Empresa BIOAMERICA, INC., a sanção de SUSPENSÃO do
direito de Licitar e Contratar no âmbito desta Comissão, pelo prazo de 36 (trinta e seis)
meses, a contar de 17 de junho de 2024, por ter sido considerada culpada no Processo
Administrativo n° 64324.006630/2023-12, por descumprir obrigação prevista no PC nº
1140/2019, oriundo do RFQ nº 0089/2019, e conforme disposto na Cláusula 12.7, letra "c",
do contrato supracitado.
Washington D.C., 17 de junho de 2024.
ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
ESTABELECIMENTO CENTRAL DE TRANSPORTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160321
Nº Processo: 64533001008202433. Objeto: Registro de preços para contratação
de serviços de autoescola para mudança de categoria de carteira de habilitação de
condutores.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/06/2024 das 10h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: R. Monsenhor Manuel Gomes, 82, São Cristovão, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160321-5-90002-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 19/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCAS CALIXTO NOGUEIRA DA SILVA
Ch Salc
(SIASGnet - 17/06/2024) 160321-00001-2023NE000143
BATALHÃO DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO DE ARMAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 160304
Nº 
Processo:
64448002386202401. 
Objeto: 
Aquisição 
de
insumos 
e
ferramentais para refrigeração a fim de atender o Pelotão de Apoio do BMSA.. Total de
Itens Licitados: 49. Edital: 19/06/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Av. Duque de Caxias, 665 - Deodoro - Vila Militar, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160304-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO DA ROSA DUQUE ESTRADA MEYER
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/06/2024) 160304-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA RORAIMA - 7º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 160352
Nº Processo: 64269000173202445.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA DE RORAIMA/7 BIS.
Contratado:
21.648.941/0001-06
-
INFORR COMERCIO
E
SERVICOS
LTDA.
Objeto:
Contratação de serviço de conexão à internet, por meio de link de internet por interface
ethernet, a fim de atender as casas de apoio de oficiais e subtenentes e sargentos do c
fron roraima/7º bis.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/06/2024 a
06/06/2025. Valor Total: R$ 9.600,00. Data de Assinatura: 06/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
16ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA SOLIMÕES E 8º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 160024
Nº Processo: 64270.003600/2024. Objeto: Contratação de aeronave civil em
atendimento das necessidades do Comando de Fronteira Solimões e seus Pelotões
Especiais de Fronteira.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/06/2024 das 09h30 às 12h00
e das 13h00 às 16h30. Endereço: Praca Colombia S/n - Vila Militar, - Tabatinga/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/160024-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2024
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADELINO ANTONIO DA SILVA RIBEIRO JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/06/2024) 160024-00001-2024NE000001
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA DO ACRE / 4º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 160002
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 65323.003171/2023-98.
Inexigibilidade. Nº 2/2023.
Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA
ACRE/4 BIS.
Contratado:
26.209.408/0001-61 -
DR.
SAUDE,
OFTALMOLOGIA E
ESPECIALIDADES
SOCIEDADE 
SIMPLES. 
Objeto: 
Prorrogação
contratual. 
Vigência: 
29/06/2024
a
29/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura:
16/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).