DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2024 - UASG 160002
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 65323.003455/2023-84.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS. Contratado:
48.243.412/0001-89 - SOARES E MAGALHAES SOCIEDADE SIMPLES. Objeto: Prorrogação de
vigência. Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
120.000,00. Data de Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 160002
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 65323.002060/2023-64.
Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS. Contratado:
41.888.938/0001-77 - P. S. DE ALMEIDA LTDA. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência:
29/06/2024 a 29/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de
Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
4º BATALHÃO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160007
Nº
Processo: 64020000127202459.
Objeto: Aquisição
de material
para
manutenção da área verde do 4º BAvEx e das Unidades Participantes.. Total de Itens
Licitados: 79. Edital: 19/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço:
Avenida 
Presidente 
Kennedy, 
S/n, 
Buriti 
- 
Manaus/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160007-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de material para
manutenção da área verde do 4º Batalhão de Aviação do Exército, Comando Militar da
Amazônia, Organizações Militares Vinculadas e Organizações Militares Participantes..
ADILSON INACIO DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 18/06/2024) 160007-00001-2024NE000001
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 93/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.006328/2024-12.
Inexigibilidade Nº 90010/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MA N AU S .
Contratado: 33.244.254/0001-04 - B S DA SILVA BARBOSA OLIVEIRA LTDA. Objeto:
Prestação de
serviço de assistência
médico-hospitalar, em
complementação ao
atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 05/06/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 05/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.006391/2024-41.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 08.924.875/0001-91 - BIOVALIC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICO S
LTDA.. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição material hospitalar,
para atender as
necessidades
do hospital
militar de
área
de manaus,
conforme especificações e
quantitativos
estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2025.
Valor Total: R$ 188.480,00. Data de Assinatura: 17/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.004006/2024-21.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 02.248.312/0001-44 - CEPALAB LABORATORIOS S.A. Objeto: O objeto do
presente termo de contrato é a aquisição material hospitalar, para atender as
necessidades
do hospital
militar de
área
de manaus,
conforme especificações e
quantitativos
estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2025.
Valor Total: R$ 27.300,00. Data de Assinatura: 17/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
12º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160018
Nº Processo: 64488.043164/2022-01.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: 12. BATALHAO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 33.042.540/0001-97 - ELECTROBRAZ COMERCIO E SERVICOS ELETRON I CO S
EIRELI. Objeto: A aquisição de material de intendência uniformes, roupas de cama e banho
(insígnia plastifficada dde cabo).
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 14/06/2024 a 14/06/2025.
Valor Total: R$ 5.642,00. Data de Assinatura: 14/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 19/2024 - UASG 160328
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 64614.002356/2022-08.
Contratante: 
LABORATÓRIO
QUÍMICO 
FARMACÊUTICO
DO 
EXERCITO.
Contratado:
73.833.360/0001-48 - RIO SHOP SERVIÇOS LTDA. Objeto: Acrescentar ao valor global as
variações dos salários e benefícios de acordo com a convenção coletiva de n° rj000738/2024 -
cct2024/2026- mr015082/2024, de 01/04/2024 sobre reajuste referente 5,0% (cinco por
cento), atualizando o contrato, a partir da 01 de março de 2024, equivalente a R$ 317.173,80
(trezentos e dezessete mil, cento e setenta e três reais e oitenta centavos), nos moldes do art.
65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 08/12/2022 a 08/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 317.173,80. Data de Assinatura: 16/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160245
Número do Contrato: 9/2024.
Nº Processo: 64279015572/2023-19.
Pregão.
Nº 6/2023.
Contratante:
POLICLINICA
MILITAR DE
NITEROI.
Contratado:
09.215.207/0001-58 - MERU VIAGENS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como
objeto: a alteração de contrato, na modalidade de acréscimo de serviço.. Vigência:
14/06/2024 a 14/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.000,12. Data de
Assinatura: 14/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
4ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90005/2024 - UASG 160121
Nº Processo: 64580.004490/2019 . Objeto: Prestação complementar de sv assistência
médico-hospitalar aos beneficiários SAMMED/FuSEx/PASS, Edital de Credenciamento
1/2020, Inex NUP 64580.004490/2019-31, reconhecida pelo OD em 16/10/2019, ratificada
pela autoridade superior em 16/10/2019 e publicado em 17/10/2019, pág 21 DOU nº 202,
17/10/2019, art.
26 da
Lei 8.666/93,
Parecer nº
01889/2019/CGU-MG/CGU/AGU,
13/12/2019 
e 
Despacho 
nº 
02928/2019/CGU-MG/CGU/AGU, 
16/12/19. 
Parecer
00911/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de
credenciamento de OCS e PSA, conforme Edital de Credenciamento nº 1/2020 NUP
64580.004490/2019-31. Declaração de Inexigibilidade em 02/01/2024. UBIRATAN DE
OLIVEIRA MAGALHAES. Od Reconheceu Compra em 2019. Ratificação em 02/01/2024.
ALTAIR JOSE POLSIN. Cmt 4ª Rm Ratificou Compra em 2019. Valor Global: R$ 383.265,78.
CNPJ CONTRATADA : 51.884.382/0001-02 CLINICA MEDICATRIUNFO LTDA.
(SIDEC - 18/06/2024) 160121-00001-2024NE000001
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2023
UASG 160121 - HGeJF
Nº Processo: 64580.003493/2023-33 Pregão Eletrônico nº 17/2023. Contratante: HOSPITAL
GERAL DE JUIZ DE FORA - CNPJ Contratante: 09.631.134/0001-85. Contratado: SAPRA
LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA. CNPJ Contratado:
50.429.810/0001-36 Objeto: Prorrogação de vigência de prestação de serviço de Dosimetria
Pessoal, continuado sem mão de obra exclusiva. Fundamento Legal: Lei de Licitações 8.666
de 21 de junho de 1993. Vigência 02/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Estimado: R$
4.374,00. Data de Assinatura: 17/06/2024.
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 160297
Nº Processo: 64277.006906/2023-75.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: COMANDO DA 1ª DIVISAO DE EXERCITO.
Contratado: 41.854.219/0001-35 - DIRETRIZ SERVICO E COMERCIO GERAL LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns não contínuos destinados
à manutenção de bens imóveis sob jurisdição do comando da 1ª divisão de exército
(cmdo 1ª de), pnr (próprio nacional residencial) e áreas de uso comum da guarnição da
vila militar, deodoro, rio de janeiro / rj e as suas organizações militares
diretamente subordinadas (omds), conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste edital e seus anexos do pregão n° 07/2023..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2025.
Valor Total: R$ 328.000,00. Data de Assinatura: 17/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
1º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO - ESCOLA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90002/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
13/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de peças, componentes,
acessórios, insumos e ferramentais específicos para aplicação na manutenção preventiva e
corretiva das VBTP MSR 6x6 Guarani Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital:
19/06/2024 das 08h00 às 11h30 e de13h30 às 16h30. Endereço: Av. Duque de Caxias, 1672
- Vila Militar RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2024 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/07/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
IGOR DOS SANTOS LEITE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 18/06/2024) 160254-00001-2024NE000001
15º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO - ESCOLA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90002/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
05/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha da proposta mais vantajosa para a
Prestação de Serviço de Lavanderia para as Unidades pertencentes ao GCALC/1ª DE.
RAFAEL DE MATTOS FALCAO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 18/06/2024) 160265-00001-2024NE000001
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160247
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 64098.004772/2022-85.
Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: 32º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE-MONTANHA .
Contratado: XXX.779.XXX-XX - VIVIANE GOMES LAMELAS. Objeto: Prorrogação de vigência de
credenciamento de profissional de saúde autônomo - psa. Vigência: 02/06/2024 a 02/06/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.400,00. Data de Assinatura: 02/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2024).