DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160195
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 64284.008659/2022-71.
Pregão. Nº 12/2021. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO NORDESTE.
Contratado: 15.741.481/0001-63 - DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 10/2022, por 12 (doze) meses,contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 28/06/2024 a 27/06/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º
8.666, de 1993. Vigência: 28/06/2024 a 27/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
300.000,10. Data de Assinatura: 06/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
ESCRITÓRIO REGIONAL DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA DO 1º
GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 160500 90009/2024
Nº Processo: 642780119292/2023-91. Objeto: Execução do serviço de coleta, transporte e
distribuição de água potável no semiárido nordestino, período de 1º de junho a 31 de
agosto de 2024 (2º quadrimestre), vinculado ao edital de credenciamento nº 1/2023. Total
de itens licitados: 19. Fundamento Legal: art. 25, caput, Lei nº 8.666/1993. Justificativa:
necessidade de contratações simultâneas e não excludentes. Declaração de inexigibilidade
em 17/06/2024 SANDRO VALERIO SANTANA GUIMARÃES. Ordenador de Despesas do ER
Op C Pipa 1º Gpt E. Ratificação em 17/06/2024 ALESSANDRO DA SILVA. Comandante do 1º
Grupamento de Engenharia. Valor Global: R$1.539.000,00. CONTRATADOS:
.
FAV O R EC I D O
C P F/ C N P J
V A LO R
.
JOÃO BATISTA MARTINS OLIVEIRA
885.xxx.xxx-87
81.000,00
.
JOSÉ EDVAL MARTINS JUNIOR
058.xxx.xxx-63
81.000,00
.
JOSÉ MARCOS PEREIRA DE SOUSA
287.xxx.xxx-65
81.000,00
.
MARCIO JOSÉ DE SOUSA
075.xxx.xxx-86
81.000,00
.
JACKSON MAURICIO DE SOUSA
082.xxx.xxx-44
81.000,00
.
SERGIO ANDERSON DINIZ DE OLIVEIRA
121.xxx.xxx-29
81.000,00
.
ANTONIO JOCIVAM DA SILVA
045.xxx.xxx-54
81.000,00
.
WALTER BARBOSA DA SILVA
054.xxx.xxx-70
81.000,00
.
JOSÉ MARCELO MARQUES
088.xxx.xxx-90
81.000,00
.
GILMAR SANTOS ARRUDA
105.xxx.xxx-81
81.000,00
.
LEANDRO JOÃO DA SILVA
091.xxx.xxx-01
81.000,00
.
ROMÉRIO CATARINA DE SOUSA
047.xxx.xxx-50
81.000,00
.
JOSÉ GENECI DA SILVA
737.xxx.xxx-34
81.000,00
.
EDUARDO AUGUSTO DE LIMA
059.xxx.xxx-12
81.000,00
.
GILSON GOMES DE PAULA
090.xxx.xxx-37
81.000,00
.
JOÃO MARCIO BARBOSA
279.xxx.xxx-46
81.000,00
.
ADRIANO SILVA DOS SANTOS
094.xxx.xxx-74
81.000,00
.
VALDEIR LOPES DOS SANTOS
292.xxx.xxx-79
81.000,00
.
IGILVAM DA SILVA TRANSPORTES
37.xxx.xxx/0001-06
81.000,00
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 160202
Nº Processo: 64041.014080/2023-81.
Pregão Nº 14/2023. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 14.877.413/0002-44 - BRASIL MINERACAO E TRANSPORTES LTDA.. Objeto:
Aquisição de insumos (brita 19mm).
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 21/05/2024 a 21/05/2025.
Valor Total: R$ 78.072,50. Data de Assinatura: 21/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 160202
Nº Processo: 64.041.017.067/2023-19.
Pregão Nº 35/2023. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 02.351.006/0012-91 - GRECA DISTRIBUIDORA DE ASFALTOS LTDA.. Objeto:
Aquisição de emulsão asfáltica catônica rr-2c.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/05/2024 a
22/05/2025. Valor Total: R$ 467.899,94. Data de Assinatura: 22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 160202
Nº Processo: 64041.01706/2023-19.
Pregão Nº 35/2023. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 02.351.006/0012-91 - GRECA DISTRIBUIDORA DE ASFALTOS LTDA.. Objeto:
Aquisição de insumos rr-1c.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/05/2024 a
17/05/2025. Valor Total: R$ 413.707,74. Data de Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 160202
Nº Processo: 64.041.013.3335/2023-99.
Pregão Nº 13/2023. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 08.808.153/0001-71 - FUTURA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto:
Aquisição de passagens rodoviárias.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2025. Valor
Total: R$ 7.708,12. Data de Assinatura: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 160202
Nº Processo: 64041002170202419. Objeto: Aquisição de baterias. Total de Itens
Licitados: 6. Edital: 19/06/2024 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av
Senador
Helvideo
Nunes
S/n,
Bairro
Jardim
Natal
-
Picos/PI
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160202-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de
19/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2024 às
08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE ALEX DE SOUSA LEAL
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 17/06/2024) 160202-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 160202
Nº
Processo:
64041002972202411.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada em prestar serviços de manutenção em equipamentos de cozinha.. Total de
Itens Licitados: 65. Edital: 19/06/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00.
Endereço:
Av
Senador
Helvideo
Nunes
S/n,
Jardim
Natal
-
Picos/PI
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160202-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE ALEX DE SOUSA LEAL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/06/2024) 160202-00001-2024NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 11/2024 - UASG 160039
Nº Processo: 64585005339202437.
Inexigibilidade Nº 90002/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR.
Contratado: 96.696.455/0001-62 - CLINICA DE BROTAS S/S LTDA. Objeto: Prestação de
serviço de assistência médica, exames complementares e tratamentos.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 14/06/2024 a 14/06/2029. Valor
Total: R$ 161.316,00. Data de Assinatura: 14/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
COMPANHIA DE COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE CHAMADA PUBLICA N° 1/2024
O comando da 6ª Região Militar torna público, para conhecimento dos
interessados, a Chamada Pública n° 01/2024, para aquisição de alimentos de agricultura
familiar e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei n° 11.326, de 24
de julho de 2006, por meio da modalidade Compra Institucional, do Programa Alimenta
Brasil (PAB). Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e
Proposta de Venda até o dia 10/07/24, às 10:00 hs. O Edital completo do chamamento
público referente ao certame poderá ser obtido na Seção de Licitações e Contratos,
gratuitamente em meio digital, localizada na Praça Duque de Caxias, R. da Mouraria, s/n,
Salvador - Ba, Cep 40040-110, nos horários de 9:00 as 12:00 horas, de segunda a sexta-
feira
ou
pelo
e-mail:
licitacaosextarm@hotmail.com
ou
ainda
pelo
site
https://6rm.eb.mil.br. Informações complementares diretamente na comissão de Licitação.
Demais normas constantes no Edital e mais informações poderão ser solicitadas pelo
endereço eletrônico: licitacaosextarm@hotmail.com.
ROSSINALDO BEZERRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação nº 24 7ª RM-007-00 - celebrado entre o COMANDO DA 7ª
REGIÃO MILITAR, inscrito no CNPJ 09.598.288/0001-12 e o MUNICÍPIO DE CATENDE - PE,
inscrito no CNPJ 10.186.138/0001-80. Objeto: Funcionamento do Tiro de Guerra (TG) nº
07-012. Vigência: 05 (cinco) anos, a contar de 29 de abril de 2024. Signatários: ROGÉRIO
CETRIM DE SIQUEIRA, Comandante da 7ª RM e GRACINA MARIA RAMOS BRÁZ DA SILVA,
Prefeita Municipal de Catende-PE.
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2024 - UASG 160345
Nº Processo: 64592009846202370.
Inexigibilidade Nº 5/2024. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.
Contratado:
11.219.972/0001-98
-
CLINICA
HIPERBARICA
NATAL
LTDA.
Objeto:
Credenciamento de ocs/psa.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 31/05/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90006/2024 - UASG 160199
Nº Processo: 64583006561202213 . Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de
Saúde (OCS) de baixa e média complexidade e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA),
para prestação de serviço de saúde. Total de Itens Licitados: 00012. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de
Organizações Civis de Saúde (OCS) de baixa e média complexidade e Profissionais de
Saúde Autônomos Declaração de Inexigibilidade em 23/04/2024. ANDREA GUIMA R A ES
GURGEL. Od Hmar. Ratificação em 26/04/2024. ROGERIO CETRIM DE SIQUEIRA. Cmd 7ª
Rm. Valor Global: R$ 3.476.668,57. CNPJ CONTRATADA : 00.228.813/0001-33 CENTRO
DE MEDICINA NUCLEAR DE PERNAMBUCO LTDA. Valor: R$ 264.806,00. CNPJ
CONTRATADA : 02.434.658/0001-37 MAX DAY HOSPITAL LTDA. Valor: R$ 849.477,95.
CNPJ CONTRATADA : 03.559.174/0001-87 MULTIHEMO SERVICOS MEDICOS S/A. Valor:
R$ 602.696,76. CNPJ CONTRATADA : 08.663.552/0002-72 CLINICA MEDICA W ANTUN ES
LTDA. Valor: R$ 188.439,31. CNPJ CONTRATADA : 29.631.497/0001-28 ORTOSANI-
CLINICA DE TERAPIA E FISIOTERAPIA LTDA. Valor: R$ 188.439,31. CNPJ CONTRATADA :
31.865.663/0001-00 NINHO CENTRO CLINICO INFANTIL DO RECIFE LTDA. Valor: R$
188.439,31.
CNPJ
CONTRATADA
:
40.812.711/0001-85
HOSPITALDA
VISAO
DE
PERNAMBUCO LTDA. Valor: R$ 264.806,00. CNPJ CONTRATADA : 42.645.155/0001-25 BL
TERAPIAS
ESPECIFICAS
LTDA.
Valor:
R$
188.439,31.
CNPJ
CONTRATADA
:
44.261.807/0001-53 ALAMO CLINICA MULTIDISCIPLINAR LTDA. Valor: R$ 188.439,31.
CNPJ CONTRATADA : 48.568.113/0001-14 ENCANTO - CLINICA INTERDISCIPLINAR
INFANTIL LTDA. Valor: R$ 188.439,31. CNPJ CONTRATADA : 49.389.518/0001-58 SAUDE
E MENTE
CLINICA MEDICA
LTDA. Valor:
R$ 48.840,00.
CNPJ CONTRATADA
:
50.213.916/0001-06 50.213.916 LTDA. Valor: R$ 315.406,00
(SIDEC - 18/06/2024) 160199-00001-2024NE000001
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