DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
10ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 160050
Nº Processo: 64579002475202454. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de material de consumo) para atender aos serviços de Ortopedia /traumatologia
( órtese, prótese e material especia- OPME), Clínica da Dor e o setor de Radiologia do
Hospital Geral de Fortaleza.. Total de Itens Licitados: 297. Edital: 19/06/2024 das 08h00 às
11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av. Desembargador Moreira, 1500, Aldeota -
Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160050-5-90008-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 19/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA ELIZABETH CAVALCANTI JORGE DE PAIVA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 17/06/2024) 160050-00001-2024NE000001
10º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160049
Nº Processo: 64456001640202447. Objeto: Aquisição de material farmacológico
e hospitalar do 10° D Sup. Total de Itens Licitados: 89. Edital: 19/06/2024 das 08h00 às
11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.mal.bitencourt, N.100 - Dias Macedo, -
Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160049-5-90004-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 19/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ULYSSES PEREIRA BRAGA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/06/2024) 160049-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO NORTE
8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160163
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 64185.001423/2019-27.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE. Contratado:
10.625.917/0001-35 - STEMME TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA.. Objeto: Contratação
de serviço de conexão de enlace dedicado metro-ethernet (ponto a ponto) na velocidade
de 100 mpbs entre o 41º centro de telemática (belém- pa) e a 22ª brigada infantaria de
selva (macapá-ap), conforme item 7.1.6 desde termo de referência e anexo c -
especificações de localidade.. Vigência: 23/06/2024 a 23/06/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 31.725,96. Data de Assinatura: 06/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
HOSPITAL GERAL DE BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 160166
Nº Processo: 64575011830202335. Objeto: Aquisição de Órteses, Próteses e
Materiais Especiais para a especialidade de Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial para
o Hospital Geral de Belém.. Total de Itens Licitados: 85. Edital: 19/06/2024 das 08h00 às
12h00. 
Endereço: 
Praca 
Santos 
Dumont 
S/n 
Umarizal, 
- 
Belém/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160166-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
DINALVA FERREIRA DA COSTA DO CARMO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 18/06/2024) 160166-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 160146
Nº Processo: 65371000278202490. Objeto: Sistema de Registro de Preços para
a eventual contratação de serviços gráficos e de divulgação institucionais, para atender as
necessidades do Comando da 18ª Brigada de Infantaria de Pantanal, e suas Unidades
Administrativas Vinculadas, na Guarnição de Corumbá-MS.. Total de Itens Licitados: 26.
Edital: 19/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida General
Rondon,
Nº.
1735 
-
Bairro
Dom
Bosco,
Centro 
-
Corumbá/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160146-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE MINAS BAPTISTA
Ordenador de Despesas da 18ª Bda Inf Pan
(SIASGnet - 18/06/2024) 160146-00001-2024NE000001
47º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2024 - UASG 160147
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 64066.025983/2023-18.
Dispensa.
Nº 34/2023.
Contratante:
47
BATALHAO DE
INFANTARIA.
Contratado:
09.332.456/0001-23 - GRANDIZOLLI - COMERCIO, INDUSTRIA E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência contratual e reajustar valores do contrato.. Vigência: 23/06/2024 a
22/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.212,50. Data de Assinatura:
18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
4ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 160150
Nº Processo: 64419.002191/2024-09.
Pregão 
Nº
7/2023. 
Contratante:
4ª 
COMPANHIA
DE 
ENGENHARIA
COMBATE
MECANIZADA .
Contratado: 25.024.334/0001-26 - PRINT & COPY COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de
serviço de outsourcing de impressão..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 13/06/2024 a 12/06/2025.
Valor Total: R$ 21.100,00. Data de Assinatura: 13/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE TERMO DE COOPERACAO TECNICA Nº 1/2024 - UASG 160143
Termo de cooperacao tecnica Nr 01/2024, celebrado entre o Ministerio da Defesa-
Comando do Exercito por intermedio do Hospital Militar de Area de Campo Grande,
situado na Av. Duque de Caxias, 474, bairro Amambai, inscrito no CNPJ/MF sob o nr
09.539.711/0002-94, neste ato, doravante denominada ADMINISTRACAO PUBLICA FEDERAL
e o BANCO DO BRASIL S/A, Escritorio Setor Publico MS-Prefixo 2576-3, inscrito no CNPJ/MF
sob o nr 00.000.000/4816-02, estabelecido na Av. Waldir dos Santos Pereira, 51, Centro de
Convencoes, Parque dos Poderes, Campo Grande, MS, doravante denominado BAN CO.
OBJETO: Resolvem celebrar o presente TERMO DE COOPERACAO TECNICA, para
gerenciamento de depositos para Garantias de Contratos Administrativos, nos termos da
Instrucao Normativa SG/MP Nr 05/2017 e alteracoes posteriores, por meio do denominado
DEPOSITO EM GARANTIA. FUNDAMENTO LEGAL: IN SEGES/MPDG Nr 05, de 26 de maio de
2017, subsidiariamente da Lei nr 14.133/2021. DATA E ASSINATURA: 13/06/2024 VIGENCIA:
13/06/2024 a 12/06/2029. Sr. TC PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA pelo ADMINISTRAC AO
PUBLICA FEDERAL e o Sr. SEBASTIAO VANDERLAN BORGES SOARES pelo BANCO.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 30/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
06/05/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 05/06/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 21/06/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para
prestação continuada de serviços de Engenharia Clínica, sem dedicação de mão de obra
exclusiva.
PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA
Ordenador de Despesas do Hmilacg
(SIDEC - 18/06/2024) 160143-00001-2024NE000001
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160141
Nº Processo: 65328.004180/2023-56.
Concorrência Nº 90001/2024. Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM.
Contratado: 34.807.986/0001-28 - TCA ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA. Objeto:
Contratação de obra de engenharia relativa à Construção do Centro de Operações da 2ª
Companhia de Infantaria de Fronteira em Porto Murtinho - MS.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 20/06/2024 a
11/04/2026. Valor Total: R$ 2.526.707,52. Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
COMANDO DE FRONTEIRA JAURU/ 66º BATALHÃO DE INFANTARIA
M OT O R I Z A D O
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023
A Comissão de Licitação do Comando de Fronteira JAURU/66 Batalhão de
Fronteira, UG 160155, comunica o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico Para
Registro de Preços (SRP) 05/2023 - Registro de Preços para eventual aquisição de peças
para manutenção de veículos. Valor Global: R$ 2.751.182,54. Critério de Julgamento:
Menor 
Preço,
conforme 
resultado
disponível 
no
endereço
www.comprasgovernamentais.gov.br.
Em 17 de junho de 2024
Alex Jesus Soares - Tenente Coronel
Ordenador de despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024
A Comissão de Licitação do Comando de Fronteira JAURU/66 Batalhão de
Fronteira, UG 160155, comunica o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico Para
Registro de Preços (SRP) 90001/2024 - Registro de Preços para eventual aquisição
Gêneros Alimentícios. Valor Global: R$ 1.628.154,70. Critério de Julgamento: Menor
Preço, 
conforme
resultado 
disponível
no 
endereço
www.comprasgovernamentais.gov.br.
Em 18 de junho de 2024
ALEX JESUS SOARES - TENENTE CORONEL
Ordenador de despesas
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160100
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 64290.003394/2020-74.
Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: COMANDO DA 3A BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA .
Contratado: 43.410.616/0001-43 - DEISY DA SILVA GONÇALVES. Objeto: Prestação de serviços
de nutrição. Vigência: 10/03/2024 a 09/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
60.000,00. Data de Assinatura: 07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).