DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
2º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160469
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64571.001328/2022-75.
Inexigibilidade. Nº 20/2022. Contratante: 2º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA LEVE.
Contratado: 19.423.293/0001-48 - CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS ITU LTDA. Objeto:
Alterar o objeto do contrato n° 01/2022 para inclusão da prestação de serviço
especializado na área de exames laboratoriais e de imagem conforme previsto no art 65 da
lei 8666/93. Vigência: 18/06/2024 a 18/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
0,01. Data de Assinatura: 18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
22º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90.005/2024 - 22º B LOG AMV
Nº Processo 64142.003293/2024-21
Dispensa Eletrônica 90005/2024 da UASG 160456.
Contratante: 22º Batalhão Logístico Aeromóvel.
Objeto: Aquisição de Uniformes, Tecido e Aviamentos, que visa atender a demanda do 22°
Batalhão Logístico Aeromóvel.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Insiso II.
Data de início da Etapa de Lances: 24/06/2024.
JOÃO PAULO DA SILVA NUNES - Tenente Coronel
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO SUL
COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160395
Nº Processo: 64189.002769/2024-70.
Dispensa Nº 16/2024. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL.
Contratado: 07.727.414/0001-66 -
DMIX PRODUCOES E EVENTOS
LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de locação - Grupo Gerador tipo silenciado 50 Kva trifásico
220/127 60hz operando em regime de trabalho continuo para o fornecimento de energia
ao Data Center mantendo o mesmo ligado e ativo, que é responsável pela ligação das 108
OM do Rio Grande do Sul em meio ao estado de calamidade pública.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 16/05/2024 a
15/06/2024. Valor Total: R$ 22.000,00. Data de Assinatura: 16/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160392
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 64292.053896/2019-92.
Pregão. Nº 24/2019. Contratante: COMANDO DA 3ª REGIAO MILITAR. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência:
01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 122.840,64. Data de
Assinatura: 01/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160392
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 64292.053896/2019-92.
Pregão. Nº 24/2019. Contratante: COMANDO DA 3ª REGIAO MILITAR. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência:
01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.601,88 (vinte e cinco
mil seiscentos e um reais e oitenta e oito centavos). Data de Assinatura: 01/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 160392
Nº Processo: 64292.018299/2024. Objeto: Contratação de serviços de locação
para a expoex.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 20/06/2024 das 09h30 às 11h30 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Andradas, N. 562 - Centro - Porto Alegre/rs, Centro
Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160392-5-90007-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 08/07/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
JOSE MARIA LOPES POMPEU
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/06/2024) 160392-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160422
Nº Processo: 64276001813202445. Objeto: Aquisição de Toner, Etiqueta
Térmica e Ribbon para impressoras do Cmdo da 1ª Bda C Mec e suas Oms participantes do
GCAL da Guarnição de Santiago/RS.. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 19/06/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Julio de Castilhos, 137 - Centro,
Centro
- 
Santiago/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160422-5-90004-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 02/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MARLOS NASCIMENTO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/06/2024) 160422-00001-2024NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160399
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 64582.022285/2022-09.
Pregão. Nº 42/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 29.503.297/0001-90 - DGS BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 05/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 16/06/2024 a 15/06/2025 e reajustar o valor do contrato para r$ 16.841,04 (dezesseis
mil e oitocentos e
quarenta e um reais e quatro centavos) mensais, considerando-se o percentual de reajuste
correspondente ao ipca-ibge, acumulado nos últimos 12 (doze) meses, tomando-se como
base o índice do mês de abril de 2024 (3,69%). Vigência: 16/06/2024 a 15/06/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 202.092,48. Data de Assinatura: 15/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2024).
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90004/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64658000819202419. , publicada no D.O.U de 14/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de Preços, com prazo de validade de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de
próteses auditivas, em proveito da Policlínica Militar de Porto Alegre Novo Edital:
19/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Av Joao Pessoa 651 -
Cidade Baixa PORTO ALEGRE - RSEntrega das Propostas: a partir de 19/06/2024 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/07/2024, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
ISABEL CRISTINA CUNHA DELGADO
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 18/06/2024) 160400-00001-2024NE000001
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DA SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160415
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 64459.003163/2023-43.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTA MARIA. Contratado:
09.253.638/0001-09 - OVALHE & MACHADO LTDA. Objeto: Contrato de prestação de
serviços de manutenção preventiva de empilhadeiras do Depósito de Subsistência de Santa
Maria. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93; Art. 57,
inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 16/06/2024 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 54.280,00. Data de Assinatura: 14/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Numero do Processo: 64317.069130/2023-81
Acordo de Cooperacao nr 23-5a RM-008-00. Partes: Uniao - Exercito Brasileiro, por
intermedio do Comando da 5a Regiao Militar, representado pelo seu Comandante, Gen
Bda Ivan AIexandre Correa Silva e o Municipio de Campo Mourao/PR, representado por seu
prefeito, Sr. Tauillo Tezelli. Objeto: Permitir o funcionamento do Tiro de Guerra numero
05-019 de Campo Mourao/PR e estabelecer as responsabilidades dos participes.
Prazo/vigencia: 05 (cinco) anos a contar da data da publicacao em Diario Oficial da Uniao.
Assinatura: Gen Bda IVAN ALEXANDRE CORREA SILVA, Comandante da 5a RM e Sr. TAU I L LO
TEZELLI, Prefeito de Campo Mourao/PR. Data de assinatura: 17 de junho de 2024.
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10623/2024 - UASG 160223
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 64578.001820/2023-61.
Inexigibilidade. Nº 51/2023. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA. Contratado:
85.484.723/0001-66 - SINERGICA COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é prorrogação da contratação de serviço de manutenção
e assistência
técnica do programa de gerenciamento laboratorial (esmeralda visual), nas condições
estabelecidas no termo de referência.. Vigência: 29/06/2024 a 28/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 53.864,64. Data de Assinatura: 14/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
23º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160440
Nº Processo: 64062004027202413.
Inexigibilidade Nº 90019/2023. Contratante: 23 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 03.774.688/0021-07 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL.
Objeto: Contratação de serviços de serviço de ensino profissionalizante, por meio do
projeto soldado cidadão, para os militares do 23º batalhão de infantaria.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 18/06/2024
a 17/03/2025. Valor Total: R$ 5.434,56. Data de Assinatura: 17/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 160440
Nº Processo: 64062009375202398. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de material permanente e consumo para o Setor de Aprovisionamento no
23º Batalhão de Infantaria. Total de Itens Licitados: 141. Edital: 19/06/2024 das 10h00
às 11h30 e das 13h15 às 16h30. Endereço: Rua Amazonas, 3312 - Bairro Garcia, Garcia
- Blumenau/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160440-5-90009-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 19/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 01/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
RICARDO FABIANO LUCION
Ordenador de Despesas Substituto
(SIASGnet - 18/06/2024) 160440-00001-2024NE000001