DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
22º BATALHÃO DE INFANTARIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notifico o Sindicado, para no prazo de 05 (cinco) dias corridos, apresentar
alegações finais por escrito, caso queira.
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: LEONARDO RIBEIRO
DA SILVA (CPF: XXX.XXX.051-80, Protocolo: NUP 64061.000545/2024-60).
Informo, ainda, que os autos da Sindicância se encontram à sua disposição para
vista nas dependências do 2° Pelotão da 1ª Cia, comparecer ao 22º Batalhão de Infantaria,
Fazenda Brejo Comprido - Área I, telefone: (63) 3214-4316, no horário das 8:00 às 17:00 hrs.
PALMAS - TO, 18 de junho de 2024
EDMUR BENITES RAMOS - Cel
Ordenador de Despesas do 22° BI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notifico o Sindicado, para no prazo de 05 (cinco) dias corridos, apresentar
alegações finais por escrito, caso queira.
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: LEOVANIO COSTA
MIRANDA (CPF: XXX.XXX.371-41, Protocolo: NUP 64061.000546/2024-12).
Informo, ainda, que os autos da Sindicância se encontram à sua disposição para
vista nas dependências do 2° Pelotão da 1ª Cia, Comparecer ao 22º Batalhão de Infantaria,
Fazenda Brejo Comprido - Área I, telefone: (63) 3214-4316, no horário das 8:00 às 17:00 hrs.
PALMAS - TO, 18 de junho de 2024
EDMUR BENITES RAMOS - Cel
Ordenador de Despesas do 22° BI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notifico o Sindicado, para no prazo de 05 (cinco) dias corridos, apresentar
alegações finais por escrito, caso queira.
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: MICHAELL DA SILVA DE
JESUS (CPF: XXX.XXX.951-06, Protocolo: NUP 64061.000547/2024-59).
Informo, ainda, que os autos da Sindicância se encontram à sua disposição para
vista nas dependências do 2° Pelotão da 1ª Cia, Comparecer ao 22º Batalhão de Infantaria,
Fazenda Brejo Comprido - Área I, telefone: (63) 3214-4316, no horário das 8:00 às 17:00 hrs.
PALMAS - TO, 18 de junho de 2024
EDMUR BENITES RAMOS - Cel
Ordenador de Despesas do 22° BI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notifico o Sindicado, para no prazo de 05 (cinco) dias corridos, apresentar
alegações finais por escrito, caso queira.
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: NATANAEL GALVÃO DA
SILVA (CPF: XXX.XXX.571-39, Protocolo: NUP 64061.000548/2024-01).
Informo, ainda, que os autos da Sindicância se encontram à sua disposição para
vista nas dependências do 2° Pelotão da 1ª Cia, Comparecer ao 22º Batalhão de Infantaria,
Fazenda Brejo Comprido - Área I, telefone: (63) 3214-4316, no horário das 8:00 às 17:00 hrs.
PALMAS - TO, 18 de junho de 2024
EDMUR BENITES RAMOS - Cel
Ordenador de Despesas do 22° BI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notifico o Sindicado, para no prazo de 05 (cinco) dias corridos, apresentar
alegações finais por escrito, caso queira.
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: PATRICK GOMES DE
OLIVEIRA (CPF: XXX.XXX.881-68, Protocolo: NUP 64061.000550/2024-72).
Informo, ainda, que os autos da Sindicância se encontram à sua disposição para
vista nas dependências do 2° Pelotão da 1ª Cia, Comparecer ao 22º Batalhão de Infantaria,
Fazenda Brejo Comprido - Área I, telefone: (63) 3214-4316, no horário das 8:00 às 17:00 hrs.
PALMAS - TO, 18 de junho de 2024
EDMUR BENITES RAMOS - Cel
Ordenador de Despesas do 22° BI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notifico o Sindicado, para no prazo de 05 (cinco) dias corridos, apresentar
alegações finais por escrito, caso queira.
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: PAULO HENRIQUE
MOREIRA RODRIGUES (CPF: xxx.xxx.461-19, Protocolo: NUP 64061.000551/2024-17).
Informo, ainda, que os autos da Sindicância se encontram à sua disposição para
vista nas dependências do 2° Pelotão da 1ª Cia, Comparecer ao 22º Batalhão de Infantaria,
Fazenda Brejo Comprido - Área I, telefone: (63) 3214-4316, no horário das 8:00 às 17:00 hrs.
PALMAS - TO, 18 de junho de 2024
EDMUR BENITES RAMOS - Cel
Ordenador de Despesas do 22° BI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notifico o Sindicado, para no prazo de 05 (cinco) dias corridos, apresentar
alegações finais por escrito, caso queira.
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS
OU DOCUMENTOS: PEDRO LUCAS
MARTINS BARBOSA (CPF: xxx.xxx.051-07, Protocolo: NUP 64061.000549/2024-48).
Informo, ainda, que os autos da Sindicância se encontram à sua disposição para
vista nas dependências do 2° Pelotão da 1ª Cia, Comparecer ao 22º Batalhão de Infantaria,
Fazenda Brejo Comprido - Área I, telefone: (63) 3214-4316, no horário das 8:00 às 17:00 hrs.
PALMAS - TO, 18 de junho de 2024
EDMUR BENITES RAMOS - Cel
Ordenador de Despesas do 22° BI
11ª REGIÃO MILITAR
11º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160072
Nº Processo: 64456.005949/2023-25.
Pregão Nº 90007/2024. Contratante: 11. DEPOSITO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 22.566.110/0001-58 - METRIKA COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS
LOGISTICOS LTDA. Objeto: Aquisição e instalação de estrutura de armazenagem tipo
push-back para câmara frigorífica.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/06/2024 a
05/06/2025. Valor Total: R$ 511.810,00. Data de Assinatura: 05/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10015/2024 - UASG 160518
Nº Processo: 64196.002617/2024-88.
Inexigibilidade Nº 21/2024. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE.
Contratado: 59.933.705/0001-04 - SPECTRA TEC.IND.COMERCIO E SERV.DE INFO R M AT I C A
LTDA. Objeto: Serviço de manutenção evolutiva do sistema visual do simulador de
helicópteros esquilo fennec (shefe)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 11/06/2024 a
11/06/2025. Valor Total: R$ 499.817,00. Data de Assinatura: 11/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160518
Número do Contrato: 10005/2023.
Nº Processo: 64009.008374/2022-90.
Pregão. Nº 34/2022. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado:
59.662.312/0001-03 - BALITEK INSTRUMENTOS E SERVICOS LTDA - ME. Objeto: Prorrogação
da vigência e reajuste da prestação de serviços de calibração em ferramentas e
instrumentos de medição , utilização na manutenção dos helicópteros da aviação do
exército.. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
367.886,24. Data de Assinatura: 21/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 - UASG 160518
Nº Processo: 64009006159202416. Objeto: Aquisição de reagentes para
dosagem de hemoglobina glicada com o fornecimento de equipamentos em sistema de
COMODATO, para atender às necessidades do Laboratório de Análises Clínicas do Centro de
Medicina de Aviação do Exército.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/06/2024 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135 - Itaim, -
Taubaté/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-90035-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 19/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WAGNER GONCALVES DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/06/2024) 160518-00001-2024NE000001
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160293
Nº Processo: 64265001419/2024-36.
Dispensa Nº 6/2024. Contratante: CMDO DA 1 BRIGADA DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 49.459.898/0001-50 - 2T ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Serviço
emergencial de manutenção no módulo de combustível.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 13/05/2024 a
13/12/2024. Valor Total: R$ 140.369,00. Data de Assinatura: 13/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
2ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 160495
Nº Processo: 64584004574202400. Objeto: O objeto da presente licitação é o
registro de preços para escolha da proposta mais vantajosa para a eventual aquisição de
material de consumo para as clínicas de Implantodontia, Periodontia e Prótese da Divisão
de Ondontologia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital
e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 271. Edital: 19/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, Vila Monumento - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/06/2024) 160495-00001-2024NE000001
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
SANTIAGO CESAR FRANCA BUDO, Comandante da 11 Brigada de Infantaria
Mecanizada, no uso de suas atribuicoes legais.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele noticia tiverem, e a quem
possa interessar que com base no art. 26, paragrafo 4, da Lei n 9784/99, considerando que
restaram frustradas as tentativas de intimacao direta, INTIMA o Sr ROBERTO A LV ES
CORREA, CR 2985640, para que compareca ao Cmdo da 11 Bda Inf Mec/Secao de
Fiscalizacao de Produtos Controlados 2.08, Na Av. Soldado Passarinho s/n, Jardim
Chapadao, Campinas SP, no prazo de 10 (dez) dias corridos a contar desta publicacao.
Campinas-SP, 18 de junho de 2024.
EDUARDO MENDONCA DUBUGRAS - Cel
Ordenador de Despesas
13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160478
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 66468.200827/2021-39.
Dispensa. Nº 1/2021. Contratante: 13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO.
Contratado: 20.289.535/0001-31 - BIOTRANS SOLUCOES AMBIENTAIS -EIRELI. Objeto:
Prorrogação por 12 meses do contrato 05/2021. Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.051,04. Data de Assinatura: 18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).