DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
28º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE RESCISÃO
NR
DO PROCESSO:
64559.000083/2009-15.
DISPENSA
DE LICITAÇÃO
Nº
08/2009.
CONTRATO Nº 02/2009. CONTRATANTE: 28º GRUPO DE ARTILAHRIA DE CAMPANHA.
CONTRATADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 08.336.783/0001-90. OBJETO: Este
aditamento tem por objeto a Rescisão Contratual entre as partes para readequação à nova
Lei de Licitações 14.133 de 1º Abril de 2021 e, consequentemente estará rescindido a
contar da data de sua publicação.
62º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2024 - UASG 160446
Nº Processo: 64069.002052/2024-94.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 48.560.136/0001-82 - JET COMERCIO SOLUCOES INTEGRADAS LTDA.. Objeto:
Aquisição de materiais de expediente, para o 62º batalhão de infantaria de joinville-sc..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/05/2024 a
28/05/2025. Valor Total: R$ 23.537,15. Data de Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2024 - UASG 160446
Nº Processo: 64069.002052/2024-94.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 48.339.918/0001-96 - LPS DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de materiais
de expediente, para o 62º batalhão de infantaria de joinville-sc..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/05/2024 a
28/05/2025. Valor Total: R$ 69.896,00. Data de Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1003/2024 - UASG 160233
Nº Processo: 65259.000159/2024-23.
Dispensa Nº 47/2024. Contratante: COMANDO 5º BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA.
Contratado: 12.301.773/0001-97 - COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA
AGRICULTURA FAMILIAR DE IVAI - COO. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura
familiar.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: ELEI 14.628/2023 -
Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 29/05/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 56.423,60. Data de
Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11003/2024 - UASG 160233
Nº Processo: 65259.000159/2024-23.
Dispensa Nº 49/2024. Contratante: COMANDO 5º BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA.
Contratado: 12.301.773/0001-97 - COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA
AGRICULTURA FAMILIAR DE IVAI - COO. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura
familiar.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: ELEI 14.628/2023 -
Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 29/05/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 6.011,00. Data de
Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
07/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de agenciamento de
viagens, compreendendo a reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de
passagens aérea e rodoviária, bem como fornecimento de passagens aérea e rodoviária.
CARLOS ARTUR CESTARI CORREA DA CUNHA
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 18/06/2024) 160358-00001-2024NE000001
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160447
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 65307.001075/2021-41.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 02.558.157/0001-
62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação prazo de vigência e reajuste (ist).
Vigência: 17/06/2024 a 16/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.616,32. Data
de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 14/2020 publicado no D.O de 19/06/2024, Seção
3|PAGINA|. |RETIFICACAO|
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 160447
Nº Processo: 65307000779202440. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de gêneros alimentícios.. Total de Itens Licitados: 509. Edital: 19/06/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Marechal Rondon, Nº 200, Conta
Dinheiro - Lages/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160447-5-90019-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 19/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUDSON MACHADO MOREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/06/2024) 160447-00001-2024NE000001
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90004/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
17/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para a prestação de serviço comum de agenciamento de viagens, compreendendo o
serviço de assessoria, cotação, reserva, emissão, cancelamento, reembolso de bilhetes, de
passagens aéreas, nacionais e internacionais, e rodoviárias, intermunicipal e interestadual,
destinados a atender demandas de viagens no interesse da Comissão Regional de Obras 3
e Unidades Participantes. Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 19/06/2024 das
08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete Setembro, 332 - Centro Historico
Centro Histórico - PORTO ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2024 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/07/2024, às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA
Ordenador de Despesas Cro3
(SIDEC - 18/06/2024) 160396-00001-2024NE000001
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
3º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 160362
Nº Processo: 64126003942202491. Objeto: Aquisição de óleos e lubrificantes .
Total de Itens Licitados: 12. Edital: 19/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 15h30.
Endereço: 
Rua
20 
de 
Setembro, 
1055
- 
Centro, 
-
Bagé/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160362-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABRICIO MOURA DE FARIAS
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 18/06/2024) 160362-00001-2024NE000001
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 160380 - 8ª Bda Inf Mtz
Nº Processo: 64302.000140/2022-80
Contratante: 09.633.726/0001-36 - 8ª Brigada de Infantaria Motorizada, representado pelo
Tenente
Coronel
Dennison
Gomes Pinheiro,
Ordenador
de
Despesas.
Contratado:
09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A - EBC, representado pela
Sra. SONIA MARIA ALVES DE MEDEIROS. Objeto: A rescisão amigável tem por base o
Contrato nº 01/2022, de prestação de serviços de distribuição de Publicidade Legal, a partir
da data de 22/04/2024, nos termos da Lei nº 8.666/93. Fundamento legal: Art. 79, inc II,
da Lei 8.666/93. Data da Rescisão: 22/04/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 3/2014 - UASG 160380 - 8ª Bda Inf Mtz
Nº Processo: 64302.007434/2013-41
Contratante: 09.633.726/0001-36 - 8ª Brigada de Infantaria Motorizada, representado pelo
Tenente
Coronel
Dennison
Gomes Pinheiro,
Ordenador
de
Despesas.
Contratado:
92.220.862/0001-48 - Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas, representado pela Sra.
Janatan Valdão Silveira. Objeto: A rescisão de forma amigável, do Contrato nº 03/2014
(referente ao contrato 7308 - SANEP, firmado em 2014) a partir de 8 de maio de 2024.
Fundamento legal: Art. 79, inc II, da Lei 8.666/93. Data da Rescisão: 08/05/2024.
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 160091
Nº Processo: 64222.002876/2024-44.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO EXERCITO.
Contratado: 04.892.991/0001-15 - TELTEC SOLUTIONS LTDA. Objeto: Aquisição de solução de
tecnologia da informação e comunicação de segurança de perímetro e acesso padronizado à
internet, para todo o exército brasileiro, composta por equipamentos, softwares e serviços, nas
condições estabelecidas no termo de referência - anexo i ao edital, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/06/2024 a 12/06/2029.
Valor Total: R$ 9.500.502,66. Data de Assinatura: 13/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 160285
Nº Processo: 64004.001190/2023-20.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.
Contratado: 07.560.240/0001-90 - MARINE METALURGICA LTDA. Objeto: Aquisição de
passadeira completa de alumínio.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência:
28/05/2024 a 10/12/2024. Valor Total: R$ 1.397.800,00. Data de Assinatura:
27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 160064
Nº Processo: 64250003720202443. Objeto: Aquisição de gênero alimentícios para
confecção de merenda escolar do Colégio Militar de Brasília. . Total de Itens Licitados: 9. Edital:
19/06/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Sgan Quadra 902/904 -
Brasilia Df, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160064-5-00014-
2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 01/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
THALES MOTA DE ALENCAR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/06/2024) 160064-10000-2024NE000001