DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
https://www.gov.br/compras/edital/160525-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAURICIO SAMPAIO PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/06/2024) 160525-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 160525
Nº Processo: 64512003261202474. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual
aquisição de
material
de expediente,
para
atender
as necessidades da
ESFCEx/CMS e as UG participantes do Grupo de Coordenação e Acompanhamento das
Licitações (GCAL) da 6º RM (srs fornecedores considerar a descrição dos itens para
composição da propostas, somente a do Termo de Referência, caso haja divergência. Total
de Itens Licitados: 68. Edital: 19/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: Rua Territorio do Amapa, Nr. 455 - Pituba, Pituba - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160525-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAURICIO SAMPAIO PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/06/2024) 160525-00001-2024NE000001
CENTRO DE CAPACITAÇÃO FÍSICA DO EXÉRCITO E FORTALEZA DE
SÃO JOÃO
ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO EXÉRCITO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90002/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
06/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual
contratação de serviços gráficos e editoriais. Total de Itens Licitados: 00044 Novo Edital:
19/06/2024 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av Joao Luiz Alves Sn -
Fortaleza de Sao Joao - Urca Urca - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir
de 19/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
04/07/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCOS PAULO VIVIANI SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 18/06/2024) 160315-00001-2024NE999999
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160090
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 64691.005837/2020-49.
Pregão.
Nº 16/2020.
Contratante: SECRETARIA-GERAL
DO EXERCITO.
Contratado:
01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência, conforme o art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993 e alteração da razão
social para esplanada serviços terceirizados ltda.. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 127.540,32. Data de Assinatura: 10/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2023 - UASG 168006
Nº Processo: 2023/00526/168006.
Dispensa Nº 413/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/ FJ F.
Contratado: 20.848.467/0001-01 - COOLINGTEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Contrato 79/2023/fjf cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de torre de
resfriamento para a nova planta de carregamento..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 24/04/2024 a
23/04/2025. Valor Total: R$ 269.990,00. Data de Assinatura: 24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90015/2024
Declaro Vencedor do Pregão Eletronico (SRP) 90015/2024, a empresa : RTT
INFORMATICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA - CNPJ.: 31.978.612/0001-87
PAULO ROBERTO BARBOSA DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 18/06/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90018/2024
Declaro Vencedor do
Pregão Eletronico (SRP) 90018/2024,
a empresa:
MERKADO COMERCIO DE PRODUTOS LTDA - CNPJ.: 29.112.095/0001-17
PAULO ROBERTO BARBOSA DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 18/06/2024)
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90030/2024
A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico Nº 90030/2024. Os
licitantes vencedores foram: CNPJ 51.628.440/0001-29 - MAX ESCOLAR LTDA (Itens
01,02,04,06,08,11,19,22,25,26,27,28 e 31), CNPJ 18.631.695/0001-75 - CAMEPEL COMERCIO
DE PAPEIS LTDA (Itens 03,05,07,09,10,12,14,15,20,24 e 32), CNPJ 35.638.331/0001-36 - - BR
VALE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA (Itens13, 30 e 33), CNPJ 32.304.508/0001-70 - JOAO
VITOR FONSECA FERREIRA (Itens 16, 17 e 18), CNPJ 13.759.849/0001-95 - INDUSTRIA FENIX
CORTE A LASER LTDA (Item 21) e CNPJ 41.597.891/0001-92 - EXCLUSIVA COMERCIO E
SERVICOS, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA (Item 29) com o valor global da ATA de R$
31.266,60.
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 18/06/2024) 168004-16501-2024NE000001
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1868/2024 - UASG 168001
Nº Processo: 90897/2024.
Dispensa Nº 90897/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO (FHE).
Contratado: 01.488.023/0001-50 - LUNC-TRANSPORTE DE ENTULHOS E LIXO LTDA - ME.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, com disponibilização de mão de obra,
materiais e equipamentos, para a realização semestral dos serviços eventuais de roçada,
capina, poda de árvores, retirada de vegetação e plantas dos muros, limpeza e remoção de
entulho e da vegetação em terrenos de propriedade da FHE, situados nos seguintes
endereços: a) Rua Orlando Lima nº 220, Lote 125 e Rua Joaquim Eduardo de Farias, Lote
129, Quadra 13, Ponta Negra, Natal/RN, com área aproximada de 4.025,00 m²; e b) Rua
Coronel Juventino Cabral, Lotes 1.777, 1.769 e Rua Eng. Antônio Lira, 1.774, Tirol,
Natal/RN, com área aproximada de 1.428,00 m².
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/06/2024 a
13/06/2025. Valor Total: R$ 33.000,00. Data de Assinatura: 14/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
FUNDAÇÃO OSÓRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 164204
Nº Processo: 27/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação do
serviço de serviços terceirizados contínuos, de Copa e Cozinha, de Atendimento ao Público
e de Motoristas, visando, em caráter complementar, dar suporte às atividades finalísticas
da Fundação Osório, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/06/2024 das 08h00 às 11h30.
Endereço: Rua Paula Ramos, 52/165 Rio Comprido, Rio Comprido - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/164204-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ANDREA DE SOUZA RODRIGUES
Pregoeira
(SIASGnet - 18/06/2024) 164204-00001-2024NE800000
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Registrador: Base Naval do Rio de Janeiro. Espécie: Termo Aditivo desta Base Naval, com
vigência de 17/06/2024 a 16/06/2025, referente ao Pregão Eletrônico (SRP) nº 06/2020,
processo nº 63105.000741/2020-94. Objeto: "1.2. PRORROGAR o prazo da vigência do
Contrato nº 91800/2020-006/04, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, nos
termos do art. 57, inciso II, daLei n.º 8.666, de 1993. 2. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO
2.1 O valor do presente termo aditivo permanece no montante de R$ 1.208.499,36 (um
milhão, duzentos e oito mil, quatrocentos e noventa e nove reais e trinta e seis centavos).
3. CLÁUSULA TERCEIRA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.1. As despesas decorrentes desta
contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento
da União, para o exercício de 2024, na classificação abaixo: Gestão/Unidade: 91800 Fonte:
01000000 Programa de Trabalho: PA 2024 Elemento de Despesa: 339039 PI: R901090. 4.
CLÁUSULA QUARTA - GARANTIA DE EXECUÇÃO 4.1. Será exigida a RENOVAÇÃO da prestação
de garantia na presente contratação, conforme regras constantes do Termo de Referência,
anexo do Edital. 5. CLÁUSULA QUINTA - RATIFICAÇÃO 5.1. Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo
aditivo. Empresa Registrada: TECNO GERA LOCAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE ENERGIA LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 08.100.057/0001-74. Data da assinatura: 14/06/2024. Ordenador
de Despesas: Capitão de Mar e Guerra MARLON RAMOS DE ARAUJO.
2º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.001923/2020-01
Especie: Termo de Contrato n 82320/2024-53/00. Contratada: CLINICA ORTOPEDICA IB
LTDA - PRONTOCLINICA. CNPJ: 16.213.001/0001-54. Objeto: Contratacao de Servicos de
Assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimativo: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
Periodo de Vigencia: 17/06/2024 a 17/06/2025. Data de Assinatura: 17/06/2024.
ALEXANDRE ALMEIDA GOMES FERREIRA- Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas.
3º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2024
Processo nº 66035.000491/2024-97. Objeto: Prestação de serviços para a contratação de
instrutores e coordenadores para ministrar/coordenar aulas aos alunos dos Cursos de
Aquaviários e Portuários, previstos no Programa do Ensino Profissional Marítimo - PREPOM
destinados à Capitania dos Portos do Ceará, Agência da Capitania dos Portos em Camocim
e Agência da Capitania dos Portos em Aracati por meio do Credenciamento, com prazo de
vigência de 10/06/2024 a 10/06/2034. Assinado em 10 de junho de 2024, pelo Capitão de
Mar e Guerra BRUNO EMILIAO PINTO, Comandante da Capitania dos Portos do Ceará.
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº 63060.003805/2024-04, do Ato de Autorização de Dispensa de
Licitação nº 25/2024, contratada: BSB MOLDURAS, CNPJ: 14.465.647/0002-84. Objeto:
Contratação de serviço de emolduramento de tela de pintura. Justificativa: Viabilizar a
proteção e elevação da vida útil da referida tela. O enquadramento da contratação é o
art.75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Autoridade Competente: STELLA TAYLOR PORTELLA.
Valor total: R$ 470,00. CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA- Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº 63060.003696/2024-17, da Contratação Direta por Inexigibilidade
de Licitação nº 03/2024, Objeto: Contratação de Serviço de manutenção corretiva para os
equipamentos do Centro de Endoscopia do Hospital Naval de Brasília. O enquadramento da
contratação e o art.74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Autoridade Competente: STELLA TAYLOR
PORTELLA. Valor total de RS 44.458,16. Contratada: ANMED PRODUTOS MÉDICOS LTDA., CNPJ
01.378.750/0001-64. CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA - Ordenadora de Despesas