DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 90004/2024
Processo Administrativo nº 63060.003955/2024-18. Dispensa Eletrônica nº
90004/2024. Objeto: Contratação de Seguro Total para a Frota Oficial de veículos do
Hospital Naval de Brasília. A Ordenadora de Despesas do Hospital Naval de Brasília
comunica aos interessados a homologação da referida Dispensa Eletrônica, em 14/06/2024.
Empresa vencedora: CNPJ 90.180.605/0001-02, GENTE SEGURADORA S.A. Valor Total
Homologado: R$ 30.325,00.
CMG (MD) STELLA TAYLOR PORTELLA
Ordenadora de Despesas
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Processo Administrativo 63060.009640/2023-95, Pregão Eletrônico nº 22/2023,
publicado no DOU nº 112, em 13/06/2024, Seção 3, Página 25. Onde se lê: Empresas
vencedoras: CNPJ 02.482.141/0001-13, DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓ G I CO S
LTDA.; CNPJ 67.403.154/0001-03, A. M. MOLITERNO LTDA.; CNPJ 50.567.060/0001-69, DENTAL
IPO LTDA.; CNPJ 26.395.502/0001-52, DENTAL UNIVERSO LTDA.; CNPJ 33.498.171/0001-41,
SAÚDE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.; e CNPJ 07.506.786/0001-62, PORTELA
& LIMA LTDA. Valor Total Homologado: R$ 142.149,24. Leia-se: Empresas vencedoras: CNPJ
02.482.141/0001-13, DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA.; CNPJ
67.403.154/0001-03, A. M. MOLITERNO LTDA.; CNPJ 50.567.060/0001-69, DENTAL IPO LTDA.;
CNPJ 26.395.502/0001-52, DENTAL UNIVERSO LTDA.; CNPJ 33.498.171/0001-41, SAÚDE
COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.; CNPJ 07.506.786/0001-62, PORTELA & LIMA
LTDA.; e CNPJ 15.072.183/0001-28 DENTAL PARÂMETRO ARTIGOS ODONTOLÓGICOS E ÁREA
DA SAÚDE LTDA. Valor Total Homologado: R$ 144.309,24.
Cmg (Md) STELLA TAYLOR PORTELA
Ordenadora de Despesas
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Ata de Registro de Preço do Pregão nº 22/2023, UG: 787700, Processo
Administrativo nº 63060.009640/2023-95, foi assinada em 14/06/2024, com a empresa:
CNPJ 15.072.183/0001-28, DENTAL PARÂMETRO ODONTOLÓGICOS E ÁREA DA SAÚDE
LTDA., Valor Homologado: R$ 2.160,00.
Cmg (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA
Ordenadora de Despesas
8º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 89000/2024-006/00 - UASG 789000 - COM8DN
N° Processo: 62455.000218/2019-91. TJIL. N° 01/2019. Contratante: COMANDO DO 8º DISTRITO NAVAL.
Contratada: Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio Libanês - CNPJ:
61.590.510/0001-24. Objeto: Contratação de serviços suplementares/complementares
de saúde, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-
hospitalar
e
odontológica
nos
termos
da
Lei
nº
6.880/1980
e
respectiva
regulamentação. Vigência: 17/06/2024 a 17/02/2025. Valor: R$ 1.000.000,00; Data de
assinatura: 17/06/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Nº 62455.001975/2024-40 - Aquisição de órteses auditivas para o Comando do
8° Distrito Naval, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de
Referência foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 13/06/2024, nos termos do Inciso IV, do
Artigo 71, da Lei n 14.133/21, a seguinte Empresa: On Aparelhos Auditivos e Equipamentos
Médicos, CR Monteiro Pinto Aparelhos Auditivos Ltda, CNPJ:– 24.096.709/0001-09, Valor
Total do Fornecedor: R$ 36.000,00.
Cmg (Im) ISAAC CORDEIRO NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 62455.001975/2024-40. Fundamento Legal: Decreto nº 11.462/2023 e
outras Legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 057/2024. Objeto:
registro de preços para eventual aquisição de órteses auditivas para o Comando do 8°
Distrito Naval, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas no Edital do
Pregão Eletrônico (SRP) nº 013/2024; Vigência de: 17/06/2024 à 17/06/2025. Preços
registrados com a seguinte empresa: Empresa vencedora On Aparelhos Auditivos e
Equipamentos
Médicos,
CR
Monteiro
Pinto
Aparelhos
Auditivos
Ltda,
CNPJ:
24.096.709/0001-09, Valor da Ata: R$ 36.000,00. Valor Total da Ata: R$ 36.000,00
9º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL
AGÊNCIA FLUVIAL DE PARINTINS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 11/2024
Autos Lavrados
O Agente Fluvial, Capitão - Tenente AILTON BELCHIOR SANTOS DE JESUS, FAZ SABER a quantos do presente EDITAL tiverem conhecimento e, em especial, aos Srs. abaixo
relacionados:
.
PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
.
A R ARAUJO NAVEGAÇÃO - ME
***.833.**/0001-1*
ALMIR ARAUJO
.
MARDINEY JOSÉ FURTADO VIANA
***.798.***-68
PAI JAFRE
.
JOÃO BATISTA SARMENTO CIDADE
***.139.***-15
PASSARINHO II
.
JORGE CIDADE DE SOUZA
***.419.***-49
K A M I LY
.
JOSÉ ALMEIDA DE SOUZA - ME
***.014.**/0001-6*
J CANDIDO XII
.
UNIRIOS RODOFLUVIAL E LOGÍSTICA LTDA
***.469.**/0001-1*
JAC A R A N DA
.
JAIME BRAZ XAVIER
***.549.***-34
JA M I L LY
.
JOÃO XAVIER FARIAS
***.632.***-49
JOÃO GULAR II
.
H P LOGISTICA E NAVEGAÇÃO MULTIMODAL LTDA
***.267.**/0001-1*
HP VIII
.
MARIO CAVALCANTE MATOS JUNIOR
***.186.***-87
THOR I
que por esta Organização Militar, situada à RUA BENJAMIN DA SILVA, Nº 1820 - CENTRO, PARINTINS - AM, 69151-170, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº
012P2022000761, 012P2022000523, 012P2022001376, 012P2022000914, 012P2021001601, 012P2022002135, 012P2021001449, 012P2021001121, 012P2021002470, 012P2022000248,
012P2023001112, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30
de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário
de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou
cerceamento de defesa, o Agente Fluvial de Parintins, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos
231 e 232 do Código de Processo Civil.
Parintins - AM 18 de junho de 2024
AILTON BELCHIOR SANTOS DE JESUS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 12/2024
Autos Lavrados
O Agente Fluvial, Capitão - Tenente AILTON BELCHIOR SANTOS DE JESUS, FAZ SABER a quantos do presente EDITAL tiverem conhecimento e, em especial, aos Srs. abaixo
relacionados:
.
PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
.
ADEMAR PEREIRA DE MENEZES
***.772.***-20
COMTE SAMUEL
.
JAIRO PARAWA
***.543.***-02
C A F EZ A L
.
TRANSPORTES BERTOLINI LTDA
04.503.660/0001-46
BERTOLINI LXX
.
MARIA ODILENE OLIVEIRA DE FREITAS
***.823.***-34
DERLONCIO III
.
LUIZ CARLOS VARALE RIBEIRO
***.432.***-53
RIBEIRO III
.
RAIMUNDO AZEVEDO DOS SANTOS
***.814.-00
R M L II
.
LUIZ CARLOS VARALE RIBEIRO
***.432.***-53
RIBEIRO III
.
ADENILZON RODRIGUES RIBEIRO
***.752.***-68
DEKA I
.
NEIVA CARNEIRO DE ALMEIDA
30.105.453/0001-43
DOIS IRMÃOS
.
F H DE OLIVEIRA PEIXOTO LTDA
15.809.486/0001-80
DOM FRANCISCO VI
que por esta Organização Militar, situada à RUA BENJAMIN DA SILVA, Nº 1820 - CENTRO, PARINTINS - AM, 69151-170, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº
012P2022001091, 012P2022002143, 012P2023000043, 012P2023000159, 012P2022001988, 012P2022002542, 012P2022002518, 012P2021001694, 012P2021001902, 012P2021002356,
, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de
1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente,
findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de
defesa, o Agente Fluvial de Parintins, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código
de Processo Civil.
Parintins - AM, 18 de junho de 2024
Capitão - Tenente AILTON BELCHIOR SANTOS DE JESUS