DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900042024 - UASG 744021
No Processo 63075001006202426
O objeto da presente licitacao e a Contratacao de servicos sob demanda para
a manutencao dos Terminais Moveis Navais TMN, e ou dos equipamentos que os compoe,
em banda X Ku, pertencentes ao Sistema de Comunicacoes Militares por Satelite SISCOMIS,
presentes na Marinha do Brasil atraves de registro formal de precos Total de Itens
Licitados 25 Endereco Ilha Das Cobras Ed 26 A Centro RIO DE JANEIRO RJ Entrega das
Propostas a partir de 19062024 as 9h30h no site e sessao publica no dia 03.07.2024 as
9h30. wwwcomprasgovernamentaisgovbr
Rio de Janeiro 18 de junho de 2024
MIRIAN ANDRADE DE MORAIS
Pregoeira
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 740014. NÚMERO DO CONTRATO:
9/2023. Nº PROCESSO: 63268.004557/2023-01
Pregão. Nº 8/2023. Contratante: CENTRO LOGISTICO DO MATERIAL DA MARINHA.
Contratado: 12.936.631/0001-04 - S.F DEDETIZADORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato nº 740014/2023-0009/00 por mais 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 14/07/2024 a 13/07/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da
lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 14/07/2024 a 13/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 33.000,00. Data de Assinatura: 17/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90006/2024 - UASG 751212
Nº Processo: 63999.000544/2024-81. Objeto: Renovação de 112 licenças de software da
empresa Teledyne Geospatial, Inc, com cobertura de operação e atualização de programas
diversos, bem como suportes técnicos pelo período de: 1 ano (1º de julho de 2024 a 30 de
junho de 2025) para 100 licenças; 1 ano (1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025)
para 2 licenças e 9 meses (1º de outubro de 2024 a 30 de junho de 2025) para 10 licenças.
Total de Itens: 001.
Fundamento Legal: Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Justificativa: Empresa
fornecedora é a única na prestação de serviço. CNPJ Contratada: Estrangeiro Teledyne
Geospatial, Inc. Valor Global: R$ 1.912.570,80.
Declaração de Inexigibilidade em 17/06/2024 aprovada pelo FERNANDO JOSÉ MO N T E I R O,
CMG Ordenador de Despesas da BHMN.
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 752000
Nº Processo: 63012.004568/2024-66.
Dispensa Nº 90030/2024. Contratante: DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS.
Contratado: 12.104.814/0001-55 - GPLJ SERVICOS DE BUFFET LTDA. Objeto: Contratação de
serviços buffet a ser realizado no dia 14 de junho de 2024 e no dia 26 de julho de 2024
(previsão de data com possível postergação para o mês seguinte), no centro de instrução
almirante graça aranha (ciaga) e na casa do marinheiro (cmn).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/06/2024 a
14/06/2024. Valor Total: R$ 6.750,00. Data de Assinatura: 14/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 752000
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 63012.004568/2024-66.
Dispensa. Nº 90030/2024. Contratante: DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS. Contratado:
12.104.814/0001-55 - GPLJ SERVICOS DE BUFFET LTDA. Objeto: Contratação de serviços
buffet a ser realizado no dia 14 de junho de 2024 e no dia 26 de julho de 2024 (previsão
de data com possível postergação para o mês seguinte), no centro de instrução almirante
graça aranha (ciaga) e na casa do marinheiro (cmn).. Vigência: 14/06/2024 a 17/06/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.687,50. Data de Assinatura: 14/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
COLÉGIO NAVAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1894/2024
Processo n 63141.001894/2024-46; Objeto: Eventual aquisicao de materiais de
tratamento de agua potavel e de efluentes para manutencao das instalacoes do Colegio
Naval. ATA n: 03/2024-01, Item: 1. VALOR TOTAL DO FORNECEDOR R$ 44.100,00; Empresa:
GENERAL CHEMICAL COMERCIO E DERIVADOS LTDA, CNPJ 05.860.142/0001-42; Data de
homologacao: 29/05/2024. ATA n: 03/2024-02, Item: 2. VALOR TOTAL DO FORNECEDOR R$
7.890,00; Empresa: SANIGRAN LTDA, CNPJ 15.153.524/0001-90; Data de homologacao:
29/05/2024 Data das assinaturas das Atas: 13/06/2024. Prazo de vigencia: 19/06/2024 a
19/06/2025.
Cmg - JOSE FERNANDO BARBOZA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 90039/2024 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014.
Inexigibilidade Nº 90039/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBU R G O.
Contratado: 15.270.301/0001-02 - CENTRO MEDICO ALCANCE LTDA. Objeto: Prestação de
serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do
sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval
de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo
do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-
cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor
Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 90046/2024 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014.
Inexigibilidade Nº 90046/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBU R G O.
Contratado: 31.571.563/0001-63 - G H SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de
serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do
sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório
naval
de
nova
friburgo,
por
meio do
instituto
do
credenciamento.
Termo
de
credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do
parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor
Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 90040/2024 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014.
Inexigibilidade Nº 90040/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBU R G O.
Contratado:
27.795.780/0001-60 -
ECOCARD
CENTRO
DE CARDIOLOGIA
DE
NOVA
FRIBURGO LTDA.. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos,
terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de
abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do
instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020,
aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de
19/01/2021..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor
Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 90053/2024 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014.
Inexigibilidade Nº 90053/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBU R G O.
Contratado: 39.462.411/0001-34 - RAC SERVICOS MEDICOS LTDA.. Objeto: Prestação de
serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do
sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório
naval
de
nova
friburgo,
por
meio do
instituto
do
credenciamento.
Termo
de
credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do
parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor
Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 90063/2024 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014.
Inexigibilidade Nº 90063/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBU R G O.
Contratado: 16.605.436/0001-44 - ESPACO VIDA CLINICAS ESPECIALIZADAS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos
usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do
sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de
credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do
parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor
Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 30/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 90061/2024 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014.
Inexigibilidade Nº 90061/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBU R G O.
Contratado: 23.750.652/0001-49 - CLINICA LORRAINE FISIO EIRELI. Objeto: Prestação de
serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do
sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório
naval
de
nova
friburgo,
por
meio do
instituto
do
credenciamento.
Termo
de
credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do
parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2025. Valor
Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 06/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90039/2024 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais,
odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha,
na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por
meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº
001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV / E -
CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Data da Assinatura: 29/05/2024. Prazo de Vigência:
01/06/2024 a 01/06/2025. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de
Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital.
Declaração de Inexigibilidade em 18/06/2024. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUT O.
Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 18/06/2024. HENRIQUE WA JNBERG.
Ordenador
de
Despesas.
Valor
Global:
R$
200.000,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
15.270.301/0001-02 CENTRO MEDICO ALCANCE LTDA.
(SIDEC - 18/06/2024) 765706-00001-2024NE000304
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90040/2024 - UASG 765706
Nº
Processo:
63069000399202014
.
Objeto:
Prestação
de
serviços
médicos,
laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de
Saúde da Marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de
Nova Friburgo, por meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento
oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº
00150/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU
de
19/01/2021.
Data
da
Assinatura:
29/05/2024. Prazo de Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais
de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em 18/06/2024.
LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação
em 18/06/2024. HENRIQUE WAJNBERG. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$
300.000,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
27.795.780/0001-60
ECOCARD
CENTRO
DE
CARDIOLOGIA DE NOVA FRIBURGO LTDA..
(SIDEC - 18/06/2024) 765706-00001-2024NE000304
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