DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM PARADA DE LUCAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 731060
Nº Processo: 63514000310202430. Objeto: Serviço de coleta, transporte,
tratamento e destinação final de resíduo Classe II-A, Classe II-B, Classe A e E, e Lâmpadas
Fluorescentes inservíveis gerado no Complexo Naval Caxias Meriti.. Total de Itens Licitados:
4. Edital: 19/06/2024 das 08h00 às 11h15 e das 13h15 às 15h30. Endereço: Avenida Brasil
13.476. 
Parada 
de 
Lucas, 
Parada 
de
Lucas 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/731060-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HENRY HUDSON DE ALMEIDA RIOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/06/2024) 731060-00001-2024NE002024
CENTRO TECNOLÓGICO DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 731040
Nº Processo: 63114001537202413. Objeto: Aquisição de Panóplias para Eventos
Institucionais. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 19/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Km 14, Nr. 13.476 Parada de Lucas, Parada de Lucas
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/731040-5-90011-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 19/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS FREDERICO WERNER
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/06/2024) 731040-00001-2024NE000055
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 742050
Nº Processo: 63232.002366/2022-23.
Pregão 050/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA .
Contratado: 67.567.339/0001-45 - PERONTI SUPLEMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto:
Cinta de elevação, tipo leg, capacidade 6.300Kg, tubular Ø 21mm, comprimento 3 metros,
composição 100% poliéster, com 4 ramais, gancho olhal automático, fator de segurança
4:1, conforme NBR 15637.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520. Vigência: 13/06/2024 a 16/10/2024. Valor Total: R$
1.989,00. Data de Assinatura: 13/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 742050
Nº Processo: 63232.002366/2022-23
Pregão 050/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA .
Contratado: 09.255.284/0001-31 - CASA DA INSTRUMENTAÇÃO LTDA. Objeto: Torquímetro de
estalo, encaixe 1'', capacidade de 750 a 2000 N.m., escalas em N.m. e Lbf.pé, corpo em liga de
alumínio e punho ergonômico, precisão ±3%, com certificado de calibração RBC, ref.: 047608.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520. Vigência: 13/06/2024 a 16/10/2024. Valor Total: R$ R$
10.999,99. Data de Assinatura: 13/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 742050
Nº Processo: 63228000439202473. Objeto: Aquisição de mobiliários. Total de
Itens Licitados: 78. Edital: 19/06/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Lineu
Prestes,
2468, 
Cidade
Universitária 
-
São 
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre as
descrições do CATMAT e do Termo de Referência - TR, prevalecerão as do TR..
ANDERSON CHAVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/06/2024) 742050-00001-2024NE123456
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 742050
Nº Processo: 63229002985202358. Objeto: Aquisição de soluções padrão..
Total de Itens Licitados: 82. Edital: 19/06/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av.
Professor 
Lineu 
Prestes, 
2468, 
Cidade 
Universitária 
- 
São 
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-90020-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 19/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
01/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências
entre as descrições do CATMAT e o Termo de Referências, prevalecerão as do TR. .
ANDERSON CHAVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/06/2024) 742050-00001-2024NE123456
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 741000
Número do Contrato: 203/2019.
Nº Processo: 63014.001816/2019-30.
Pregão. Nº 38/2019. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado
CNPJ: 00.064.702/0001-39 - SKM ELETRO ELETRONICA LTDA. Objeto: Acréscimo qualitativo
ao escopo do contrato administrativo, observado o limite legal de acréscimo, conforme
Justificativa Técnica elaborada pelo fiscal e autuada às fls. 1394/1395 do processo, nos
termos do art. 65, § 1º c/c inciso I, alínea a), da lei n.º 8.666 de 1993.
O valor do acréscimo da contratação é de R$ 323.333,10 (trezentos e vinte e três mil,
trezentos e trinta e três reais e dez centavos).
O valor da prorrogação da contratação ocorrida em 21/01/2024 é de R$ 18.475.506,76
(dezoito milhões, quatrocentos e setenta cinco mil, quinhentos e seis reais e setenta e seis
centavos).
Pelo presente termo aditivo fica alterada a cláusula terceira - preço do acordo
inicial, em razão da necessidade de acréscimo material de 2,1348% ao valor inicial do
contrato, correspondente ao valor de R$ 323.333,10 (trezentos e vinte e três mil, trezentos
e trinta e três reais e dez centavos), acréscimo este, dentro do limite legal, conforme
dispõe o inciso I, alínea a c/c § 1º, ambos do art. 65 da Lei 8.666/1993 e de acordo com
a carta da contratada, autuada às fls. 1398 dos autos e frente a necessidade de aumento
do escopo do contrato em tela, conforme Justificativa Técnica elaborada pelo Fiscal do
Contrato autuada às fls. 1394/1395 dos autos.
No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas
decorrentes da execução contratual, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais,
trabalhistas, e previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração,
fretes, seguros e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação..
Vigência: 17/06/2024 a 21/01/2025. Valor do Contrato: R$ 18.798.839,80. Data de
Assinatura: 17/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 741000
Número do Contrato: 42/2020.
Nº Processo: 63014.003316/2019-32.
Concorrência. Nº 4131/2019. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEI R O.
Contratado CNPJ : 00.064.702/0001-39 - SKM ELETRO ELETRONICA LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato, por 12 meses, contemplando-se o período de 15/07/2024
a 14/07/2025. Vigência: 15/07/2024 a 14/07/2025. Valor do Contrato: R$ 7.228.830,94.
Data de Assinatura: 17/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 741000
Número do Contrato: 39/2020.
Nº Processo: 63014.003908/2019-54.
Contratante: 
ARSENAL 
DE 
MARINHA 
DO 
RIO 
DE 
JANEIRO. 
Contratado 
CNPJ:
43.368.422/0022-51 - LOCAR GUINDASTES E TRANSPORTES INTERMODAIS S A. Objeto: 1.
Em atendimento ao disposto no artigo 65, § 8°, da lei n° 8.666/93, formaliza-se por meio
deste instrumento, o reajustamento de preços, conforme previsto na cláusula sexta do
acordo inicial, às fls.460 dos autos.
2. Destaca-se que os valores do reajuste de preços foram concedidos de acordo com as
informações contidas na Análise Técnica de Reaiuste (ATR) n° 023/2024, às folhas 875/880v
dos autos, emitida pela Seção de Contratos, devidamente autorizada pelo Sr. Ordenador de
Despesas deste Arsenal de Marinha.
3. Face ao exposto, cabe esclarecer que de acordo com o aludido índice de reajuste de
4,5068%, referente ao IPCA/IBGE de janeiro/2024 acumulado dos últimos 12 meses
(conforme item 6.4 da ATR n° 023/2024), deverá ser acrescido ao contrato o valor de R$
30.711,99 (trinta mil, setecentos e onze reais e noventa e nove centavos).
4. Dito isso, o valor global do contrato fica reajustado para R$ 729.563,38
(setecentos e vinte e nove mil, quinhentos e sessenta e três reais e trinta e oito centavos),
para o período de 09/04/2024 a 07/o7/2o24, a ser inserido nas cláusulas Primeira (objeto),
Terceira (preço), Sexta (reajuste) e Sétima (garantia de execução), para alteração do acordo
inicial. Nesse mesmo sentido, os preços unitários deverão ser reajustados pelos índice do
reajuste supracitado, fazendo jus dessa forma a contratada a retroatividade dos valores
pelos serviços executados, caso haja valores a receber, da data de 09/o4/2o24 até a
celebração do presente Apostilamento.. Vigência: 09/04/2024 a 07/o7/2o24. Valor do
Contrato: R$ 729.563,38. Data de Assinatura: 04/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 741000
Número do Contrato: 47/2020.
Nº Processo: 63014.003914/2019-10.
Contratante: 
ARSENAL 
DE 
MARINHA 
DO 
RIO 
DE 
JANEIRO. 
Contratado 
CNPJ:
43.368.422/0001-27 - LOCAR GUINDASTES E TRANSPORTES INTERMODAIS S.A.. Objeto: 1.
Em atendimento ao disposto no artigo 65, § 8°, da lei n° 8.666/93, formaliza-se por meio
deste instrumento, o reajustamento de preços, conforme previsto na cláusula sexta do
acordo inicial, às fls. 263 dos autos.
2. Destaca-se que os valores do reajuste de preços foram concedidos de acordo com as
informações contidas na Análise Técnica de Reajuste (ATR) n° 024/2024, às folhas 582/587v
dos autos, emitida pela Seção de Contratos, devidamente autorizada pelo Sr. Ordenador de
Despesas deste Arsenal de Marinha.
3. Face ao exposto, cabe esclarecer que de acordo com o aludido índice de reajuste de
3,68800%, referente ao IPCA/IBGE de abril/2024 acumulado dos últimos 12 meses
(conforme item 6.4 da ATR n° 024/2024, deverá ser acrescido ao contrato o valor de R$
16.200,41 (dezesseis mil duzentos reais e quarenta e um centavos).
4. Dito isso, o valor global do contrato fica reajustado para R$ 455.457,32
(quatrocentos e cinquenta e cinco mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e trinta e dois
centavos), para o período de 06/05/2024 a 04/08/2024, a ser inserido nas cláusulas
primeira (objeto), terceira (preço), sexta (reajuste) e sétima (garantia de execução), para
alteração do acordo inicial. Nesse mesmo sentido os preços unitários deverão ser
reajustados pelos índice do reajuste supracitado, fazendo jus dessa forma a contratada a
retroatividade dos valores pelos serviços executados, caso haja valores a receber, da data
de 06/05/2024 até a celebração do presente Apostilamento.. Vigência: 06/05/2024 a
04/08/2024. Valor do Contrato: R$ 455.457,32. Data de Assinatura: 04/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 741000
Nº Processo: 63014002941202424. Objeto:
Aquisição de equipamentos,
materiais e gases, acondicionado sem cilindros para uso industrial. Total de Itens Licitados:
46. Edital: 19/06/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Barao
de 
Ladario,
S/nr. 
- 
Ilha 
Das
Cobras, 
- 
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/741000-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
02/07/2024 às 10h00
no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Havendo
divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet, oriunda do código
CATMAT, e as especificações constantes no Termo de Referência, prevalecerá este
último..
JOAO PEDRO DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/06/2024) 741000-00001-2024NE999999

                            

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