DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90046/2024 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais,
odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha,
na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por
meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº
001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV / E -
CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Data da Assinatura: 29/05/2024. Prazo de Vigência:
01/06/2024 a 01/06/2025. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de
Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital.
Declaração de Inexigibilidade em 18/06/2024. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUT O.
Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 18/06/2024. HENRIQUE WA JNBERG.
Ordenador
de
Despesas.
Valor
Global:
R$
200.000,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
31.571.563/0001-63 G H SERVICOS MEDICOS LTDA.
(SIDEC - 18/06/2024) 765706-00001-2024NE000304
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90053/2024 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais,
odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha,
na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por
meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº
001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV / E -
CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Data da Assinatura: 29/05/2024. Prazo de Vigência:
01/06/2024 a 01/06/2025. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de
Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital.
Declaração de Inexigibilidade em 18/06/2024. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUT O.
Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 18/06/2024. HENRIQUE WA JNBERG.
Ordenador
de
Despesas.
Valor
Global:
R$
300.000,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
39.462.411/0001-34 RAC SERVICOS MEDICOS LTDA..
(SIDEC - 18/06/2024) 765706-00001-2024NE000304
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90061/2024 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais,
odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha,
na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por
meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº
001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV / E -
CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Data da Assinatura: 06/06/2024. Prazo de Vigência:
06/06/2024 a 06/06/2025. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de
Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital.
Declaração de Inexigibilidade em 18/06/2024. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUT O.
Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 18/06/2024. HENRIQUE WA JNBERG.
Ordenador
de
Despesas.
Valor
Global:
R$
400.000,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
23.750.652/0001-49 CLINICA LORRAINE FISIO LTDA.
(SIDEC - 18/06/2024) 765706-00001-2024NE000304
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90063/2024 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais,
odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha,
na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por
meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº
001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV / E -
CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Data da Assinatura: 30/05/2024. Prazo de Vigência:
01/06/2024 a 01/06/2025. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de
Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital.
Declaração de Inexigibilidade em 18/06/2024. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUT O.
Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 18/06/2024. HENRIQUE WA JNBERG.
Ordenador
de
Despesas.
Valor
Global:
R$
300.000,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
16.605.436/0001-44 ESPACO VIDA CLINICAS ESPECIALIZADAS LTDA.
(SIDEC - 18/06/2024) 765706-00001-2024NE000304
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Credenciamento. NUP: 63148.001219/2019-90 Extrato do Termo Aditivo nº 65720/2020-044/04.
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA :
ÂNCORA SERVIÇOS MÉDICOS; CNPJ: 21.035.901/0001-99; OBJETO: Supressão, Alteração das
Cláusulas Décima - Quantidade e Preço e Décima Quarta - Dos Prazos ; valor atual em contrato:
R$ 409.685,28. Data da Assinatura: 05/04/2024. PRAZO DE VIGENCIA: 05/04/2024 a 30/06/2024.
PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA- Capitão de Mar e Guerra (IM)-Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Credenciamento. NUP: 63148.001219/2019-90 Extrato do Termo Aditivo nº 65720/2020-
045/05. CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70;
CONTRATADA: CARDEAL GESTÃO EMPRESARIAL E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 05.703.030/0001-
88; OBJETO: Supressão, Alteração das Cláusulas Décima - Quantidade e Preço e Décima
Quarta - Dos Prazos ; valor atual em contrato: R$ 426.269,88.Data da Assinatura:
05/04/2024. PRAZO DE VIGENCIA: 05/04/2024 a 30/06/2024. PAULO HENRIQUE DIAS
VEIGA - Capitão de Mar e Guerra (IM)-Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Credenciamento. NUP: 63148.001219/2019-90 Extrato do Termo Aditivo nº 65720/2020-046/05.
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: SERV-
RIO TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 10.479.861/0001-58; OBJETO: Supressão, Alteração
das Cláusulas Décima - Quantidade e Preço e Décima Quarta - Dos Prazos ; valor atual em contrato:
R$ 418.284,36.Data da Assinatura: 05/04/2024. PRAZO DE VIGENCIA: 05/04/2024 a 30/06/2024.
PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA- Capitão de Mar e Guerra (IM)-Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Credenciamento.NUP: 63148.001219/2019-90 Extrato do Termo Aditivo nº 65720/2020-
050/05. CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70;
CONTRATADA: KEF APOIO A GESTÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E SERVIÇOS EM GERAL LTDA;
CNPJ:
22.044.356/0001-60;
OBJETO:
Supressão, Alteração
das
Cláusulas
Décima -
Quantidade e Preço e Décima Quarta - Dos Prazos ; valor atual em contrato: R$ 442.240,92.
Data da Assinatura: 05/04/2024. PRAZO DE VIGENCIA: 05/04/2024 a 30/06/2024. PAULO
HENRIQUE DIAS VEIGA- Capitão de Mar e Guerra (IM)-Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Credenciamento. NUP: 63148.001219/2019-90 Extrato do Termo Aditivo nº 65720/2020-047/05.
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: FT
COR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; CNPJ: 14.148.735/0001-71; OBJETO: Supressão, Alteração das
Cláusulas Décima - Quantidade e Preço e Décima Quarta - Dos Prazos ; valor atual em contrato:
R$ 286.841,76.. Data da Assinatura: 05/04/2024. PRAZO DE VIGENCIA: 05/04/2024 a 30/06/2024.
PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA- Capitão de Mar e Guerra (IM)-Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Credenciamento. NUP: 63148.001219/2019-90 Extrato do Termo Aditivo nº 65720/2020-051/05.
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA :
SERVMED RIO SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA; CNPJ: 32.331.100/0001-97; OBJETO: Supressão, Alteração
das Cláusulas Décima - Quantidade e Preço e Décima Quarta - Dos Prazos ; valor atual em contrato:
R$ 434.255,40.Data da Assinatura: 05/04/2024. PRAZO DE VIGENCIA: 05/04/2024 a 30/06/2024.
PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA- Capitão de Mar e Guerra (IM)-Ordenador de Despesas
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 771300
Nº Processo: 63342.000484/2024. Objeto: Aquisic–ão de itens de fardamento..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/06/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30.
Endereço:
Av.brasil,
10.500
-
Olaria,
Olaria
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br.
JOAQUIM JOSE COSTA DE SOUZA
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/06/2024) 771300-00001-2024NE020024
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EDITAL DE NOTIFICACÃO
Ao Sr GILBERTO GADELHA DA ROCHA BISNETO, representante da empresa
GILBERTO GADELHA DA ROCHA BISNETO (MG3 BRINDES PROFISSIONAIS), inscrita no CNPJ
34.533.391/0001-21, por se encontrar em endereço incerto e/ou não sabido, tendo em
vista as informações apresentadas pelos Correios, por meio das quais restou comprovado
que a empresa não foi localizada, NOTIFICO da decisão de rescindir unilateralmente o
vínculo contratual existente entre as partes, representado pela Nota de Empenho
2023NE001761, nos termos do art. 137, I da Lei 14.133/21, bem como da decisão de
aplicar a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇ ÃO
PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DA UNIÃO, por 2 (dois) meses, tendo em vista o
descumprimento total da obrigação contratual, com fulcro no subitem 8.2.3. do Aviso de
Contratação Direta - DL nº 59/2023 e no art. 153, III da Lei 14.133/21, prolatada por meio
Despacho
Decisório
no
23/SCONTR
HFA/SDALCP
HFA/DCAF
HFA/CMDO
LOG
HFA/HFA/SEPESD/SG-MD, de 05 de junho de 2024. Dessa forma, fica assegurado o direito
de apresentar Recurso Administrativo facultando-lhe apresentá-lo no prazo de 15 (quinze)
dias úteis, conforme previsto no art. 166 da Lei nº 14.133/2021, contados a partir da
publicação desta notificação, franqueada a vista aos autos do Processo Administrativo nº
60550.036605/2023-39. Por fim, informo que a solicitação de vista aos autos e a
apresentação do Recurso deverão dar entrada no Protocolo Geral do Hospital das Forças
Armadas (Estrada Contorno do Bosque, s/n, Cruzeiro Novo, Brasília - DF), interposto por
diretor da empresa ou por seu representante, devidamente constituído por procuração
lavrada em cartório. A citada penalidade só será aplicada após o transcurso do prazo
ofertado, assegurando o direito do contraditório e ampla defesa da empresa.
ALBERTO MAGALHÃES NASCIMENTO CEL INF
Ordenador de Despesas do Hospital das Forças Armadas
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 60/2023
O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico nº 60/2023, Processo Administrativo 60550.019175/2022-18, cujo o
objeto é aquisição de material de consumo para a Seção Central de Abastecimento de
Material Médico-Hospitalar, visando atender as necessidades do Hospital das Forças
Armadas - HFA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e
seus anexos. Empresas: 05.421.585/0001-37 - WINNER INDUSTRIA DE DESCARTAVEIS LTDA,
total do fornecedor R$ 1.191.236,80. Demais informações no sítio governamental
https://www.gov.br/compras/pt-br.
ALBERTO MAGALHÃES NASCIMENTO
Ordenador de despesas do HFA
(SIDEC - 18/06/2024) 112408-00001-2024NE800225
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - UASG 112408
Nº Processo: 60550006522202404. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de medicamento radioativo 18-FDG (2-fluor-2 dioxi-d-glicose) para a Seção de
Medicina Nuclear do HFA (NUP: 60550.006522/2024-04). Total de Itens Licitados: 1. Edital:
19/06/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do
Bosque
S/n
-
Shc/sul
(cruzeiro
Novo/df),
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/06/2024) 112408-00001-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UASG 112408
Nº Processo: 60550036142202313. Objeto: Aquisição de Material Médico-
Hospitalar para a Seção Central de Abastecimento de Materiais Médico- Hospitalar -
SCAMMH visando atender as necessidades do Hospital das Forças Armadas - HFA
(SUPERGOV: 60550.036142/2023-13). Total de Itens Licitados: 58. Edital: 19/06/2024
das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n
-
Shc/sul
(cruzeiro
Novo/df),
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90033-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 19/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
03/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/06/2024) 112408-00001-2024NE800001
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