DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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43
Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024
Nº do Processo: 60420.000008/2023-51. Objeto: Contratação de serviços de
tradução
consecutiva, tradução
simultânea,
tradução
escrita, disponibilização de
equipamentos de sonorização ambiental e disponibilização de equipamentos para tradução
simultânea, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos. O Pregoeiro do PE SRP nº 90002/2024 torna público o resultado do julgamento do
certame onde logram-se vencedoras as seguintes empresas: F A FERRARI DE SOUZA - CNPJ:
14.945.616/0001-40 no valor de R$ 228.730,00, DALVA AGUIAR NASCIMENTO - CNPJ:
11.182.905/0001-46 no valor de R$ 16.000,00, JC COMUNICACAO E EVENTOS LTDA - CNPJ:
31.199.629/0001-36 no valor de R$ 148.960,00, ORIENTE-SE PRODUCOES LTDA - CNPJ:
16.894.574/0001-90 no valor de R$ 64.000,00 e RDK DEGRAVACOES E EVENTOS LTDA -
CNPJ: 15.333.845/0001-76 no valor de R$ 91.500,00, totalizando o valor da licitação em R$
549.190,00 (quinhentos e quarenta e nove mil, cento e noventa reais).
Em 18 de junho de 2024.
ALLAN CASTELO SUISSO DA SILVA
Pregoeiro(a)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 110404
Nº Processo: 60585.000085/2024. Objeto: Contratação de serviços se seguro de
automóveis.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 19/06/2024 das 09h30 às 11h30 e das
14h30 às 17h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco o Sala 216, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/110404-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WALDIR FRANCISCO DAS NEVES SILVEIRA JUNIOR
Ordenador de Depesas
(SIASGnet - 17/06/2024) 110404-06001-2023NE800324
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2020, ao Instrumento código 903689. Convenentes:
Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, , Unidade
Gestora: 490011, Convenente: CONSORCIO PUBLICO DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO
IVINHEMA-CODEVALE, CNPJ nº 14173522000108. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
159.839,75, Valor de Contrapartida: 43.839,75, Vigência: 31/12/2020 a 15/02/2026. Data
de Assinatura: 18/06/2024. Assina: Pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar / MOISES SAVIAN - SECRETÁRIO DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA,
DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
DIRETORIA DE GESTÃO OPERACIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1727/2024 - UASG 373083
Número do Contrato: 565/2021.
Nº Processo: 54000.050514/2021-78.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: DIV.EXECUTIVA DE FINANCAS-DOF.2 INCRA-SE D E / D F.
Contratado: 32.578.387/0003-16 - UNITECH RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 565/2021, por mais 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/06/2024 a 10/06/2025, nos termos do
art. 57, inciso ii, da lei 8.666, de 1993.. Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 120.757,56. Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00148/2023 publicado no D.O de 2024-
06-19, Seção 3. onde se lê: prorrogar o prazo de vigência do contrato 681/2023, a
té o dia 31/12/2024, . Leia-se: prorrogar o prazo de vigência do contrato
681/2023té o dia 31/12/2024,
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 744/2024 - UASG 373053
Nº Processo: 54000.031930/2024-10.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA BAHIA - SR(BA).
Contratado: 05.969.672/0001-23 - UNA COMUNICACAO E PARTICIPACOES LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de promoção de eventos a
fim de atender as necessidades da superintendência regional do incra/ba..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2025.
Valor Total: R$ 103.750,00. Data de Assinatura: 17/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EDITAL Nº 575/2024
Espécie: Processo nº 54000.144138/2023-43. Pelo presente, o Superintendente
Regional do INCRA na Bahia - SR(BA)/INCRA, no uso de suas atribuições, notifica o Sr.
EDUARDO AQUINO MELLO, CPF n° ***.558-47, tendo em vista que não logrou-se êxito em
notificá-lo via AR, a apresentar defesa em relação ao protocolo do Requerimento de
Sobreposição nº. 9d5bc999-677c-4698-82f8-4b14f912244e para fins de cancelamento da
certificação nº. 27a5e7f4-e6ab-4e9e-950d-0d2c18a3a401 no Sistema de Gestão Fundiária -
SIGEF, referente ao imóvel FAZENDA SANTA CLARA (matrícula nº 1631) registrado na
Comarca de Registro de Imóveis de Riachão das Neves - BA, com área certificada de
1215,5751 hectares, responsável técnico JAMESSON SOUZA LIMA e cadastrado no Sistema
Nacional de Cadastro Rural sob o código nº. 9510995990939, respectivamente, no prazo de
(30) dias a contar da data de publicação.
CARLOS JOSÉ BARBOSA BORGES
Superintendente Regional do INCRA/BA
EXTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº 697/2024
Espécie: Termo de Credenciamento Nº 697/2024 celebrado entre a Superintendência
Regional do Incra no Estado da Bahia e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS PRODUTORES
RURAIS DE BARRA - APROBARRA. Objetivo: credenciar a Associação de Apoio aos
Produtores Rurais de Barra - APROBARRA para poder celebrar possíveis e futuros Acordos
de Cooperação, conforme a Instrução Normativa nº 139, de 8 de dezembro de 2023, que
dispõe sobre os procedimentos operacionais e administrativos para a concessão,
acompanhamento e fiscalização das modalidades de Crédito Habitacional e Reforma
Habitacional, regulamentados pelo Decreto nº 11.586/2023, visando a disponibilização de
equipe técnica habilitada para elaboração de projetos arquitetônico e de engenharia,
acompanhamento e execução das obras das unidades habitacionais na área de jurisdição
da Superintendência Regional do Incra no Estado da Bahia, na forma do inciso III do artigo
5º do Decreto 11.586, de 28 de junho de 2023. Vigência: 30 (trinta) meses a partir da data
da assinatura. Assinado por Carlos José Barbosa Borges, Superintendente Regional do Incra
no Estado da Bahia e Elemberg da Silva Santos Presidente da associação de apoio aos
produtores rurais de Barra- APROBARRA. (Processo SEI Nº 54000.042717/2024-33)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 20/2024
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA,
autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela
Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29
de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor
Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu
Superintendente Regional no Distrito Federal e Entorno, a Senhora CLÁUDIA PEREIRA
FARINHA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 1.***8.719 SSP/DF e do CPF nº
816.***.001-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº
11.586, de 2023, a VALE DO SALGADO INSTITUTO DE GESTÃO PÚBLICA AMBIENTAL E DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de
reforma agrária, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.951.390/0001-85, com sede no sitio
Pavão na Zona Rural de Aurora/CE, neste ato representada por seu Presidente, senhor
ELTON SAMPAIO DA SILVA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 427.***.456
SSP/SP e do CPF nº 033.***.953-**, conforme as condições estabelecidas no edital de
credenciamento 44/2024 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e
acatar.Processo SEI nº 54000.047852/2024-75.
CLÁUDIA PEREIRA FARINHA
Superintendente
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 21/2024
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA,
autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela
Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29
de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor
Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu
Superintendente Regional no Distrito Federal e Entorno, a Senhora CLÁUDIA PEREIRA
FARINHA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 1.***.719 SSP/DF e do CPF nº
816.***.001-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº
11.586, de 2023, o VALE DO SALGADO INSTITUTO DE GESTÃO PÚBLICA AMBIENTAL E DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de
reforma agrária, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.951.390/0001-85, com sede no sitio
Pavão na zona rural de Aurora/CE, neste ato representada por seu Diretor Presidente,
senhor ELTON SAMPAIO DA SILVA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº
427.***.465 SSP/SP e CPF nº 033.***.953-**, conforme as condições estabelecidas no
edital de credenciamento 43/2024 e em seus anexos, o qual a credenciada declara
conhecer e acatar.
CLÁUDIA PEREIRA FARINHA
Superintendente
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 27/2024
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA,
autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela
Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29
de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor
Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu
Superintendente Regional no Distrito Federal e Entorno, a Senhora CLÁUDIA PEREIRA
FARINHA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 1.***.719 SSP/DF e do CPF nº
816.***.001-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº
11.586, de 2023, a TERRA VIVA CONSULTORIA AMBIENTAL E PROJETOS LTDA, a entidade
representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 34.813.151/0001-80, com sede na AV MINAS GERAIS, nº. 451, Centro,
Buritis/MG, neste ato representada pelo seu proprietário, o senhor VITOR HUGO
APOLINARIO, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 169***44 SSP/MG e do CPF
nº 100.***.236-**, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento
44/2024 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar.Processo SEI nº
54000.047854/2024-64.
CLÁUDIA PEREIRA FARINHA
Superintendente
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 28/2024
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA,
autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela
Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29
de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor
Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu
Superintendente Regional no Distrito Federal e Entorno, a Senhora CLÁUDIA PEREIRA
FARINHA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 1.***.719 SSP/DF e do CPF nº
816.***.001-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº
11.586, de 2023, a ASSOCIACAO COOPERATIVA SEM FRONTEIRAS - CSF, a entidade
representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 12.130.131/0001-72 , com sede na Avenida Coronel Estevam nº 1748,
Alecrim, Natal/RN, neste ato representada por seu Diretor Presidente, senhor ANTONIO
FERREIRA BARBOSA brasileiro, solteiro, portador da Carteira de Identidade nº 3***503
SSP/PE e CPF nº 765.***.014-**, conforme as condições estabelecidas no edital de
credenciamento 44/2024 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e
acatar.Processo SEI nº 54000.026060/2024-67.
CLÁUDIA PEREIRA FARINHA
Superintendente
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 29/2024
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA,
autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado
pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º
02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no
Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo
seu Superintendente Regional no Distrito Federal e Entorno, a Senhora CLÁUDIA PEREIRA
FARINHA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 1.***.719 SSP/DF e do CPF nº
816.***.001-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº