DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DO EDITAL Nº 107, DE 18 DE JUNHO DE 2024
Processo Seletivo Simplificado Para Contratação de Professor Substituto
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso de suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, e de acordo com o disposto no artigo 37, inciso
IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745, de 09.12.93 (DOU de
10/12/93) com suas alterações e do disposto no artigo 07, inciso II do Decreto nº 7.312,
de 22.09.10 (DOU de 23/09/10), torna pública a realização de Processo Seletivo
Simplificado, dirigido à contratação, por tempo determinado, de Professor Substituto,
Campus Itapetinga, Processo n° 23331.250707.2024-02 conforme quadro abaixo:
. Área 
de
Conhecimento
Titulação Exigida
Nº
de
Vagas
Tempo de Contrato
Carga 
Horária
Semanal
Campus
. Meio Ambiente
Graduação em Engenharia
Ambiental ou Engenharia
Ambiental e Sanitária.
01
Por até 12 meses
conforme 
Lei 
nº
8.745/93, podendo
ser prorrogado por
igual período.
40 horas
Itapetinga
O prazo de validade deste Processo Seletivo Simplificado será de 02 (dois) anos,
contado a partir da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial
da União, podendo ser prorrogado por igual período. As inscrições estarão abertas a partir
de 22/06 a 14/07/2024 e o edital completo estará disponível na internet, no endereço
https: //ifbaiano.edu.br/portal/concursos/.
AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
CAMPUS ITABERABA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155884
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23805.250508/2021-20.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS ITABERABA. Contratado:
03.758.809/0001-75 - MANUTECNICA MANUTENCAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência
em mais 12 meses. Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2025. Nota de Empenho: 2024NE000008.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.969,80. Data de Assinatura: 13/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2024 - UASG 158125
Nº Processo: 23354.000545/2024-97.
Dispensa Nº 445/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA .
Contratado: 08.722.823/0001-32 - COOPERATIVA MISTA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE
SOMBRIO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar, para alunos do ifc campus avançado sombrio - pnae.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/06/2024 a
16/06/2025. Valor Total: R$ 91.207,10. Data de Assinatura: 17/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158125
Número do Contrato: 81/2022.
Nº Processo: 23354.001167/2022-05.
Pregão. Nº 28/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE
- REITORIA.
Contratado: 07.186.735/0001-09 - GVTUR TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência por 12 (doze) meses. Inciso II, Art. 57, Lei 8.666/93. Vigência: 14/06/2024
a 13/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 280.352,92. Data de Assinatura:
06/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2024 - UASG 158125
Nº
Processo:
23474000730202415.
Objeto: Contratação
de
serviços
de
manutenção, com fornecimento de peças, para bens móveis (eletrodomésticos, motores
elétricos dentre outros) para o IFC Campi: Ibirama, Camboriú, Luzerna, Rio do Sul e Videira..
Total de Itens Licitados: 10. Edital: 19/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59.
Endereço:
Rua 
Dr.
Getúlio 
Vargas,
3006,
Bela 
Vista
- 
Ibirama/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90059-2024. Entrega das Propostas: a partir de
19/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DOUGLAS HORNER
Diretor Geral Ifc Campus Ibirama
(SIASGnet - 17/06/2024) 158125-26422-2024NE000057
CAMPUS IBIRAMA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
UASG 158125
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus
Ibirama, vem por meio desse aviso NOTIFICAR o proprietário(a) da empresa VERNASCE
ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 34.775.521/0001-32 (atualmente
em lugar incerto ou não sabido), ou seu representante legal, a instauração de processo
administrativo de apuração de responsabilidade por possíveis faltas cometidas na execução
contratual. Edital 151/2022-UASG 158125 e processo de penalização: 23474.000178/2024-
65. Fica concedido ao interessado o prazo de 05 (cinco) dias contados da ciência deste,
para apresentar, caso queira, DEFESA PRÉVIA, bem como as provas que desejar
produzir.
DOUGLAS HÖRNER
Diretor Geral - IFC Campus Ibirama
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE
E ASSISTÊNCIA À PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato 081/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense;
CONTRATADO(A): Edwin Behnke; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos
como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no
8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/07/2024 a 31/12/2024; VALOR: o contratante pagará
ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008,
de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 20 horas semanais. O valor da
remuneração será de 2.681,35. O(a) contratado(a) apresentou titulação de nível
Especialização. DATA DA ASSINATURA: 17/06/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e
Edwin Behnke pelo(a) Contratado(a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS CEDRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2023 - CAMPUS CEDRO
ESPÉCIE:
Primeiro Termo
Aditivo ao
Contrato
12/2023 de
Prestação de
Serviço.
CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ -
campus Cedro. CONTRATADO: FABRÍCIO FERREIRA BATISTA. OBJETO: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato de professor substituto de 20/06/2024 a 19/06/2025. ASSINAM:
Antony Gleydson Lima Bastos, Diretor-Geral, pelo contratante e FABRÍCIO FERREIRA BATISTA,
pelo contratado. ANTONY GLEYDSON LIMA BASTOS Diretor-Geral do campus Cedro.
CAMPUS FORTALEZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158313
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 23256.000555/2023-50.
Pregão. Nº 6/2023. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 34.325.056/0001-
38 - TRIX SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato nº 01/2024
decorrente da convenção coletiva de trabalho 2024/2024, com número de registro no mte:
ce000127/2024 (6191427), que abrange a categoria de empregados em empresas de asseio
e conservação e terceirização de mão de obra, com abrangência territorial em ce.
acrescer 15,23% do valor inicial atualizado do contrato n° 01/2024, com fundamento no
art. 124 da lei 14.133/21, representando o aumento de 02 posto do item 1, a partir de
01/07/2024.. Vigência: 01/07/2024 a 03/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
780.750,48. Data de Assinatura: 18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
CAMPUS TABULEIRO DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 158953
Nº Processo: 23489.000993/2024-65.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE.
Contratado: 03.972.476/0001-82 - COMPACTA SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços contínuos de vigilância orgânica patrimonial desarmada, a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/06/2024 a
28/06/2025. Valor Total: R$ 267.729,84. Data de Assinatura: 18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158133
Número do Contrato: 74/2023.
Nº Processo: 23485.002638/2023-80.
Pregão. Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado:
90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto a sub-rogação do contrato nº 74/2023 do instituto federal de educação ciência e
tecnologia do ceará - reitoria para o instituto federal de educação ciência e tecnologia -
campus camocim. Vigência: 17/06/2024 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 20.426,40. Data de Assinatura: 17/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
CAMPUS VITÓRIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158416
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23148.005735/2021-20.
Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VITORIA. Contratado: 09.489.558/0001-
57 - ADSERVICON - ADMINISTRACAO , SERVICOS & CONTABILIDADE LTDA. Objeto:
Repactuação dos valores do Contrato nº 03/2022 firmado entre as partes. Considerando
que os valores do Termo de Apostilamento nº 01/2023 foram repactuados
equivocadamente, efetuamos as correções necessárias e o valor final é de (-) R$ 4.585,15
(quatro mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e quinze centavos negativos). Vigência:
13/04/2022 a 12/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 264.873,03. Data de
Assinatura: 12/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
CAMPUS MONTANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
Extrato do Termo Aditivo nº 001/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO e CINTIA MACHADO DE OLIVEIRA
MOULIN CARIAS. OBJETO: modificação da Cláusula Segunda, prorrogando o referido
contrato até 15 de julho de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais
dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e
10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023
.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024
Extrato do Termo Aditivo nº 001/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO e ELLEN VELTEN DOS SANTOS.
OBJETO: modificação da Cláusula Segunda, prorrogando o referido contrato até 15 de julho
de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº
8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA
ASSINATURA: 29/12/2023.
.
EDITAL Nº 1, DE 18 DE JUNHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS MONTANHA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições
legais, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado,
com vistas à contratação de Professor Substituto nos termos do inciso IV, Art. 2º, da
Lei nº 8.745, de 09 de Dezembro de 1993, com nova redação dada pelas Leis nrs.
9.849, de 26 de Outubro de 1999, 10.667, de 14 de Maio de 2003, 11.784, de 22 de
Setembro de 2008 e 12.425 de 17 de Junho de 2011; Decreto nº 9.739, de 28 de