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DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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57
Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
EDITAL COMPLEMENTAR Nº 3/2024
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas
atribuições legais, em cumprimento à determinação do Magnífico Reitor e de acordo com
o que dispõe a Lei nº. 8.112/90 e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.259, de 29
de maio de 2014, publicada no DOU de 30 de maio de 2014 e nº 7.312, de 22 de setembro
de 2010, publicada no DOU de 23 de setembro de 2010 e, considerando, ainda, a Portaria
Interministerial nº 60, de 29 de março de 2018, publicada no DOU de 04 de abril de 2018
e, a Portaria MEC nº 446, de 15 de maio de 2018, publicada no DOU de 16 de maio de
2018, o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, com suas alterações posteriores
publicado no DOU de 29 de março de 2019, a Instrução Normativa nº 2, de 27 de agosto
de 2019, publicada no DOU em 30/08/2019 e a Resolução n. 045/2013 do Conselho
Superior do IF Goiano, e demais regulamentações pertinentes, torna pública as seguintes
alterações:
1. retifica no Edital de abertura alterando o item 8.1.5 excluindo o item 8.1.5.4,
que passam a vigorar com a seguinte redação:
ONDE SE LÊ:
8.1.5 O sorteio do tema para a prova de desempenho didático ocorrerá nas
datas previstas no Cronograma (Anexo I), na cidade sede do câmpus onde a vaga é
ofertada.
LEIA-SE:
8.1.5 O sorteio do tema para a prova de desempenho didático ocorrerá nas
datas previstas no Cronograma (Anexo I), de forma remota e o link do sorteio será
disponibilizado no endereço eletrônico <www.youtube.com/InstitutoVerb e n a U FG > .
2. retifica o Anexo IV - Conteúdo Programático o cargo de Zootecnia 2 o ponto
8 estava atrelado ao ponto 7 e o ponto 9 estava duplicado. Sendo assim, os pontos passam
a vigorar com a seguinte redação:
ONDE SE LÊ:
ZOOTECNIA 2 - Melhoramento Genético / Estatística / Ruminantes
1. Seleção genética para bovinos de corte e uso de sumário de avaliação de
touros. 2. Métodos de cruzamento, heterose e heterozigose. 3. Principais testes estatísticos
para análises de dados zootécnicos. 4. Planejamento de experimentos zootécnicos. 5.
Sistema digestivo de ruminantes. 6. Manejo reprodutivo de bovinos. 7. Biosseguridade na
bovinocultura de leite. Endoparasitas e ectoparasitas de interesse na produção animal. 8.
Manejo reprodutivo, sanitário e alimentar na bubalinocultura. 9. Manejo reprodutivo,
sanitário e alimentar na bubalinocultura. 10. Anatomia e fisiologia da glândula mamária.
LEIA-SE:
ZOOTECNIA 2 - Melhoramento Genético / Estatística / Ruminantes
1. Seleção genética para bovinos de corte e uso de sumário de avaliação de
touros. 2. Métodos de cruzamento, heterose e heterozigose. 3. Principais testes estatísticos
para análises de dados zootécnicos. 4. Planejamento de experimentos zootécnicos. 5.
Sistema digestivo de ruminantes. 6. Manejo reprodutivo de bovinos. 7. Biosseguridade na
bovinocultura de leite. 8. Endoparasitas e ectoparasitas de interesse na produção animal.
9. Manejo reprodutivo, sanitário e alimentar na bubalinocultura. 10. Anatomia e fisiologia
da glândula mamária.
Os demais itens do Edital permanecem inalterados.
ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO
Reitor
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 158153
Nº Processo: 23372.000393/2024-12.
Pregão Nº 0006/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.
Contratado: 08.472.572/0001-85 - AMBP PROMOCOES E EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA .
Objeto: Contratação de empresa para apoio, organização e realização de eventos
acadêmicos e institucionais da reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Goiás.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28, inciso I. Vigência: 01/03/2024 a
01/03/2025. Valor Total: R$ 3.255.860,68. Data de Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158610
Número do Contrato: 10006/2021.
Nº Processo: 23469.000645/2021-83.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS APARECIDA DE GOIANIA .
Contratado: 03.746.938/0013-87
- BRS
SUPRIMENTOS CORPORATIVOS
S/A. Objeto:
Alteração do CNPJ e da inscrição estadual da contratada, denominada BRS SUPRIMENTOS
CORPORATIVOS S.A., sob o CNPJ 09.216.620/0001-37 e a inscrição estadual 124/0248412,
que por motivo de incorporação societária passa a utilizar o CNPJ 03.746.938/0013-87 e a
inscrição estadual 124/0336230, conforme disposto na 33ª alteração do contrato social,
registrada na JUCESP (Junta Comercial de São Paulo), sob o nº 2.104.581/22-9. Vigência:
25/03/2024 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.515,83. Data de
Assinatura: 25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
CÂMPUS VALPARAÍSO DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158643
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23738.000712/2021-42.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS VALPARAISO. Contratado:
03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogação, por
mais 30 (trinta) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços
continuados nº 05/2021, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do
art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 06/06/2024 e término 06/12/2026..
Vigência: 06/06/2024 a 06/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 141.262,83.
Data de Assinatura: 04/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158643
Número do Contrato: 99001/2022.
Nº Processo: 23738.000179/2022-08.
Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS VALPARAISO. Contratado: 05.506.933/0001-79 -
WEBDOC LOCACOES LTDA. Objeto: Expedir a presente apostila ao contrato nº 01/2022,
firmado entre o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de goiás - câmpus
valparaíso de goiás , cnpj/mf nº 10.870.883/0015-40 e a empresa webdoc locações ltda.,
cnpj/mf nº 05.506.933/0001-79, conforme autorizam o art. 65, parágrafo 8º, da lei nº
8.666/1993 e os atos constantes do processo nº 23738.000179/2022-08, para registrar o
reajuste contratual, retroativo a 25/02/2024, de acordo com o índice de preços ao
consumidor amplo (ipca) no percentual de 4,49627% (quatro vírgula quarenta e nove mil,
seiscentos e vinte e sete por cento), e registrar a emissão do empenho estimativo nº
2024ne000020, no elemento de despesa 339040, ptres: 231781, fonte: 1000, para
atendimento das despesas relativas do referido contrato.. Vigência: 01/04/2022 a
01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.128,55. Data de Assinatura:
17/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Contrato: 59/2023, Processo nº 23249.025795.2024-37. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus São Luís - Monte Castelo.
CNPJ: 10.735.145/0019-13. Contratada: Andre Luis Rodrigues Mathias. Objeto: Prorrogação
de Contrato Professor Substituto. Vigência de 27/06/2024 a 08/03/2025.
AVISO DE RESCISÃO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais; e,
considerando a solicitação constante no Processo nº 23249.027755.2024-20 e o disposto
no Artigo 12 da Lei nº 8.745/93, resolve:
Rescindir o Contrato de Prestação de Serviço Sub Judice nº 20/2023, publicado
no DOU de 23/03/2023, seção 3, página 50, assim como o Termo Aditivo, publicado no
DOU de 08/03/2024, seção 3, página 119, de Paulo Henrique Sousa Dantas, Professor
Substituto, Campus Coelho Neto, a partir de 25/04/2024, por iniciativa do órgão.
São Luís, 18 de junho de 2024
CARLOS CÉSAR TEIXEIRA FERREIRA
CAMPUS PEDREIRAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90002/2024 IFMA CAMPUS SÃO LUÍS MARACANÃ (UASG 158276)
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão
Campus Maracanã - nos atos de suas atribuições torna público a Ata de Registro de Preço.
Órgão Gerenciador: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Maranhão -
Campus São Luís Maracanã, CNPJ: 10.735.145/0013-28. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para
escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de kit para sistemas de microgeração
e minigeração de energia elétrica a partir de fonte primaria solar (On-grid), serviço de
manutenção e operação anual para o plano de eletrificação e transição energética para
atender as demandas do IFMA. Em atendimento às disposições contidas no edital.
Processo: 23249.017293.2023-51. Ata de Registro de Preços nº 01/2024: Fornecedor
Beneficiário: NEXSOLAR SOLUÇÕES EM ENERGIA SOLAR LTDA,CNPJ: 19.925.435/0001-75
Grupo 01 - Valor Total R$ 1.629.200,00 e Grupo 05 - Valor Total: R$ 6.962.935,00. Vigência
da Ata: 18/06/2024 a 18/06/2025.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158132
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 23347.002804/2022-41.
Dispensa. Nº 23/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL.
Contratado: 00.028.986/0013-41
- ELEVADORES
ATLAS SCHINDLER
LTDA.. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência, na forma do disposto do artigo 57, inciso i da lei
8.666/93. Vigência: 27/06/2024 a 27/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
8.052,96. Data de Assinatura: 17/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
CAMPUS BAMBUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158275
Número do Contrato: 40/2022.
Nº Processo: 23209.001108/2022-01.
Dispensa. 
Nº
144/2022. 
Contratante:
INST.FED.MINAS 
GERAIS/CAMPUS
BAMBUI.
Contratado: 26.299.693/0001-59 - TELEALPHA COMERCIAL LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 40/2022, conforme
documentos anexos ao processo sei n° 23209.001795/2024-18.. Vigência: 15/06/2024 a
14/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.492,00. Data de Assinatura:
13/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 158275
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 23209.003337/2019-56.
Concorrência. Nº
2/2019. Contratante:
INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS
BAMBUI.
Contratado: 00.355.785/0001-15 - CONSTROI GOMES LTDA - EPP. Objeto: O presente termo
aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 05/2020/bar, conforme
documentos anexos ao processo sei n° 23209.001743/2024-41.. Vigência: 19/06/2024 a
18/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.053.693,54. Data de Assinatura:
17/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
CAMPUS CONGONHAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 01/2023. Processo SEI: 23210.001919/2022-64.
Professor(a)
Substituto(a). Edital
de
Processo
Seletivo Simplificado
nº
22/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS CONGONHAS. CNPJ: 10.626.896/0005-04. Contratado(a): Letícia Caroline
Policarpo Vieira, CPF: ***.822.026-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 01/2023 até 31
de dezembro de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/07/2024 a
31/12/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinatura: Robert Cruzoaldo Maria - Diretor Geral - Contratante; Letícia Caroline Policarpo
Vieira - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 13/06/2024.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - CNPJ:
10.626.896/0001-72.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior - IFMG Campus Congonhas informa que foram
registrados os diplomas abaixo listados:
06 (seis) diplomas no mês de maio de 2024, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas:
CO.00001 - registros 336 a 341.
Registro(s) emitido(s): 336, 337, 338, 339, 340 e 341 -- Total: 06
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço www.ifmg.edu.br/congonhas.
Congonhas, 18 de junho de 2024
ROBERT CRUZOALDO MARIA
Diretor-Geral

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