DOU 19/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 116, quarta-feira, 19 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas
Gerais - CNPJ: 10.626.896/0001-72.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior - IFMG Campus Congonhas informa que foram
registrados os diplomas abaixo listados:
04 (quatro) diplomas no mês de março de 2024, nos seguintes livros de registro
e sequências numéricas:
CO.00001 - registros 332 a 335.
Registro(s) emitido(s): 332, 333, 334 e 335 -- Total: 04
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço www.ifmg.edu.br/congonhas.
Congonhas, 18 de junho de 2024
ROBERT CRUZOALDO MARIA
Diretor-Geral
CAMPUS SANTA LUZIA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 03/2023. Processo SEI: 23716.001922/2023-78.
Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 40/2023. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS
SANTA LUZIA. CNPJ: 10.626.896/0015-78. Contratado(a): Karina Machado de Castro Simão,
CPF: ***.740.086-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 03/2023 até 30 de setembro de
2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/07/2024 A 30/09/2024.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Wemerton Luis Evangelista - Diretor Geral - Contratante; Karina Machado de Castro Simão
- Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 07/06/2024.
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 01/2024. Processo SEI: 23716.000367/2024-48.
Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 03/2024. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS
SANTA LUZIA. CNPJ: 10.626.896/0015-78. Contratado(a): Thiago Henrique Martins Pereira,
CPF: ***.598.986-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 01/2024 até 30 de setembro de
2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/07/2024 A 30/09/2024.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Wemerton Luis Evangelista - Diretor Geral - Contratante; Thiago Henrique Martins Pereira
- Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 07/06/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 158121
Nº Processo: 23392.000660/2023-24.
Pregão Nº 18/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.
Contratado:
28.196.889/0001-43 -
BRASILSEG
COMPANHIA
DE SEGUROS.
Objeto:
Contratação de serviços continuados de seguro de vida coletivo para os alunos do ifnmg,
bem como estagiários recebidos/contratados pela instituição.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 09/07/2024 a 09/07/2025.
Valor Total: R$ 6.019,20. Data de Assinatura: 18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158121
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23414.001333/2023-94.
Pregão. Nº 19/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.
Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 07/06/2024 a 06/10/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 239.546,76. Data de Assinatura: 04/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158121
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 23414.002728/2021-42.
Pregão. Nº 42/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.
Contratado: 40.566.362/0001-69 - COSTA E GONCALVES EDIFICACOES LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato. Vigência: 14/06/2024 a 13/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 86.768,16. Data de Assinatura: 13/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 158121
Nº
Processo: 23390.000448/2024.
Objeto:
Contratação
de serviços
de
instalação, remoção, manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado,
para atendimento ao IFNMG.. Total de Itens Licitados: 110. Edital: 19/06/2024 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br 367 Almenara/jequitinhonha, Km
111, Zona Rural - Almenara/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158121-5-90010-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
19/06/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
03/07/2024
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SILVANO BATISTA DOS SANTOS
Membro da Comissão de Contratação
(SIASGnet - 18/06/2024) 158121-26410-2024NE800000
CAMPUS ARAÇUAÍ
EDITAL Nº 146, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS ARAÇUAÍ, DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no
Diário Oficial da União de 16/04/2018, considerando os termos do artigo 16 do
Decreto nº 6.944/2009 e o que consta do Processo nº 23391.000488/2024-08,
resolve:
Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor
Visitante/Visitante Estrangeiro, objeto do Edital nº 114/2024, publicado no Diário Oficial
da União de 26/04/2024, conforme a seguir especificado:
Área de Atuação: MATEMÁTICA
.
Nome do Candidato
Total
Classificação
.
Rodrigo Barbosa Moreira
59,22
1º
IRÃ PINHEIRO NEIVA
CAMPUS ARINOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 158438
Número do Contrato: 14/2019.
Nº Processo: 23392.000009/2019-78.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ARINOS. Contratado:
13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA.
Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a
folha de salários, com base no acordo, convenção coletivo de trabalho mg001474/2023
sintappi/mg e sinserht.
revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º,
da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da correção pelo ipca (ibge) para
4,621110 %.. Vigência: 18/06/2024 a 10/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
257.232,46. Data de Assinatura: 18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
CAMPUS JANUÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 158378
Nº Processo: 23393000064202415. Objeto: Contratação de Serviços de limpeza,
manutenção predial, transporte, recepção, telefonia, de apoio administrativo e vigia. . Total
de Itens Licitados: 23. Edital: 19/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Fazenda São
Geraldo, S/n - Estrada Januaria Km 06, Fazenda São Geraldo - Januária/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/158378-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Dúvidas através do e-mail
compras.januaria@ifnmg.edu.br .
WILLIAN CANABRAVA DO AMARAL
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/06/2024) 158378-26410-2024NE900001
CAMPUS AVANÇADO PORTEIRINHA
EDITAL Nº 44, DE 17 DE JUNHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTEIRINHA, DO INSTITUTO FEDERAL DO
NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura de
inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, objetivando a contratação de Professor
Substituto, por prazo determinado, na forma da Lei nº 8.745/1993, conforme abaixo
especificado:
1 - DA ÁREA / VAGA / CARGA HORÁRIA SEMANAL / HABILITAÇÃO EXIGIDA
. Área 
de
At u a ç ã o
Nº 
de
Vagas
Carga
Horária
Habilitação Exigida
. Administração
01
40 h
Graduação em Administração; ou
Graduação em Administração, com Aperfeiçoamento; ou
Graduação em Administração, com Especialização; ou
Graduação em Administração, com Mestrado; ou
Graduação em Administração, com Doutorado.
2. PERÍODO/HORÁRIO/LOCAL DE INSCRIÇÃO:
2.1 Período: 20/06/2024 a 24/06/2024
2.2 Local: Endereço eletrônico: substituto.porteirinha@gmail.com.
3. O processo seletivo constará de Prova de Desempenho Didático, que será
realizada no dia 01/07/2024, e cujo tema será sorteado no dia 28/06/2024 e Prova de
Títulos, os quais deverão ser entregues no ato da inscrição.
4. O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos
interessados no endereço eletrônico: https://www.ifnmg.edu.br/professor-substituto.
PEDRO PAULO PEREIRA BRITO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158135
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23051.005860/2021-40.
Dispensa. Nº 5/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ - IFPA REITORIA. Contratado: 34.028.316/0018-51 - EMPRES A
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais
12 (doze) meses, em conformidade com o inciso II, do Art. 57 da Lei nº 8.666/93. Vigência:
27/08/2024 a 26/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.000,00. Data de
Assinatura: 18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
CAMPUS ALTAMIRA
EDITAL Nº 8, DE 18 DE JUNHO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ CAMPUS ALTAMIRA, designado, através da Portaria nº 3709, de
03/08/2023, publicada no DOU de 02/08/2023, no uso de suas atribuições legais, TORNA
PÚBLICO O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratação por
tempo determinado de professor substituto visando atender à necessidade temporária de
excepcional interesse do IFPA - CAMPUS ALTAMIRA, de acordo com o Edital nº 07, de 24
de maio de 2024, publicado no DOU, Edição: 101 | Seção: 3 | Página: 38, de 27 de maio
de 2024.
Área: Informática:
Vaga: 01
1º Aprovado e classificado (a): Felipe Nogueira Matos - 65,08
2º classificado (a): Liliane de Freitas Terra Vieira- 52,20
Arquivo disponível na íntegra em www.altamira.ifpa.edu.br
BRUNO FRANCISCO DE ARAÚJO